Brasília, 31 de maio de 2023 (OPAS/OMS) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde, uma resolução que inclui a saúde dos povos indígenas como uma pauta prioritária. Presente nos debates, o secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde do Brasil, Ricardo Weibe Tapeba, destacou que essa é uma decisão histórica.
“Garantir a saúde dos povos indígenas é compreender as dinâmicas territoriais, as particularidades dessas comunidades, as complexidades de contexto de cada povo”, disse o secretário do Brasil, um dos países proponentes da resolução.
Ele ressaltou a importância de os governos desenvolverem políticas, estratégias e planos que possam assegurar o acesso de forma equitativa e eficiente para as comunidades indígenas em todo o mundo, priorizando o protagonismo desses povos nas decisões.
Sobre isso, Weibe Tapeba citou o exemplo do Brasil, que conta com um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e uma política de atenção à saúde dos povos indígenas “que determina e garante o respeito das abordagens e dos modelos de assistência, os modos de vida, a cultura e a diversidade étnica”.
O fortalecimento da proteção, promoção e recuperação da saúde indígena é uma das agendas estratégicas da cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com o Brasil.
A OPAS trabalha em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde em diversas ações e atividades. “A cooperação entre a OPAS e a Sesai é importante porque, além da troca de experiências, ela possibilita a realização de capacitações. Os produtos que os pesquisadores têm desenvolvido fortalecem a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena e o nosso planejamento estratégico institucional”, detalhou o secretário Weibe Tapeba.
Resolução:
O documento aprovado inclui a saúde dos povos indígenas como uma agenda prioritária na pauta da OMS, no sentido de avançar em sistemas que promovam ações específicas para essas populações, respeitando seus direitos, culturas e valores e visando reduzir as inequidades e desigualdades. A resolução insta os países a:
- Desenvolver conhecimento sobre a situação de saúde dos povos indígenas por meio da coleta ética de dados;
- Desenvolver, financiar e implementar políticas, planos nacionais de saúde, estratégias ou outras medidas para os povos indígenas, incluindo uma perspectiva intercultural e intersetorial, com enfoque de curso de vida e ênfases na saúde reprodutiva, materna e adolescente;
- Incentivar a atração, o treinamento, o recrutamento e a retenção de povos indígenas como profissionais de saúde, levando em conta o conhecimento e as práticas tradicionais.
- Também prevê o desenvolvimento de um plano de ação global para ser apresentado na 79ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2026, e a inclusão da pauta no desenvolvimento Décimo Quarto Programa Geral de Trabalho da OMS.
