Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2024 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promove de 4 a 6 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, a Reunião Regional de Contas da Saúde, com a participação de especialistas, autoridades de saúde pública e profissionais do setor de 19 países da América Latina e Caribe. O objetivo do evento é fortalecer as capacidades institucionais na medição e uso das contas da saúde para melhorar a eficiência dos gastos e apoiar a transformação dos sistemas de saúde, com foco na atenção primária. Ao fim do encontro, espera-se que as conclusões se consolidem como propostas de trabalho para 2025.
Segundo Julio Pedroza, coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde da Representação da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, esta é a primeira reunião presencial de contas de saúde após a pandemia de COVID-19. “Depois de cinco anos, é a primeira atividade com ampla presença dos países da Região. E podemos dizer que, para o Brasil, sediar esse encontro é uma oportunidade para conhecer o avanço de estudos em outros países, mas também para compartilhar os avanços que fez nos últimos anos e que permitem não só dispor de dados sobre a origem dos recursos financeiros, como são organizados e como são gastos, mas utilizar esses dados em políticas públicas, em particular para reduzir os gastos dos indivíduos e famílias com saúde, que é uma das formas de empobrecimento em nosso país”, enfatizou.
As contas de saúde são uma ferramenta fundamental para monitorar os gastos em saúde, compreender sua estrutura e propor melhorias na formulação e implementação de políticas que contribuam para a saúde universal e fortaleçam as Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP). Na abertura da reunião, Claudia Pescetto, assessora regional de Economia e Financiamento da Saúde da OPAS, ressaltou que é essencial ter uma visão sistêmica desses gastos. É necessário “deixar de ver o tema do financiamento apenas como fórmulas, ferramentas ou números e vinculá-lo à discussão da organização dos serviços e regulação e da administração e funções de governança do sistema. Na saúde, nada se vê isoladamente.”
Participam da reunião especialistas, autoridades de saúde e profissionais da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
“Momentos como esse, de troca de experiências, servem para que possamos pegar exemplos e entender como podemos aperfeiçoar tanto o nosso sistema de saúde, quanto os dos demais países, para que tenhamos sistemas sustentáveis que atendam à necessidade de saúde de toda a população”, enfatizou Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). “A reunião de hoje nos traz a potência de repensar, de poder ter dados e reflexões”, afirmou Claudia Mello, secretária de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ). “Que consigamos ter momentos de troca e projeção para entender um pouco mais os desafios de financiamento. Os desafios de acesso à saúde são difíceis, mas tudo depende do financiamento.”
Ao fim do primeiro dia de evento, foi realizada uma homenagem póstuma a Magdalena Rathe por sua contribuição como pesquisadora em economia da saúde na América Latina e no Caribe, bem como por seu constante apoio no desenvolvimento das contas de saúde por mais de duas décadas. Em sua carreira, Rathe ocupou diversas posições importantes no governo da República Dominicana e também atuou como consultora de organismos internacionais, incluindo a OPAS e a OMS. Foi fundadora da Fundación Plenitud.
Situação nas Américas
Apesar dos avanços na América Latina e Caribe, vários países ainda enfrentam desafios para vincular os gastos em saúde a melhores resultados e reduzir a carga financeira sobre as pessoas. Embora os gastos dos indivíduos e famílias com saúde tenham diminuído de 39% em 2000 para 30% em 2012, a porcentagem de pessoas abaixo da linha da pobreza devido aos gastos com saúde aumentou de 12,3% em 2000 para 13,3% em 2019.
Por meio de cooperação técnica, a OPAS apoia constantemente o trabalho das equipes nacionais de contas de saúde. Neste marco, foram produzidos documentos metodológicos que contribuem para a formação e atualização das equipes responsáveis por este tema. Além disso, a Organização lançou a Estratégia para o Estabelecimento de Sistemas de Saúde Resilientes, que reconhece a necessidade de um financiamento maior e sustentado para melhorar a resiliência dos sistemas. Conforme as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, os Estados Membros da OPAS e da OMS devem continuar os esforços para melhorar o financiamento e a qualidade dos gastos públicos em saúde.
