Escritório de Investigações (INV)

Orinoco Expedition: bringing health to the deepest reaches of the Venezuelan Amazon — Credit: PAHO

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) valoriza a integridade como parte de seu compromisso de melhorar e proteger a saúde das pessoas. Para a Organização, a integridade é a “garantia de um desempenho transparente, ético e responsável”, e seu pessoal se pauta por esses valores e normas.

Com suas investigações sobre fraude, furto, corrupção, assédio, assédio sexual, exploração e abuso sexual e comportamento inadequado no local de trabalho — entre outras possíveis violações dos regulamentos, normas e políticas da OPAS —, o Escritório de Investigações (INV) apoia a OPAS na promoção de uma cultura que efetivamente incorpore a integridade, contribuindo para um ambiente em que as irregularidades não têm lugar e as vozes que denunciam são protegidas.

Visão

Vislumbramos uma OPAS que opere com integridade para construir pontes rumo a um futuro mais saudável para todas as populações da Região das Américas.

Missão

Nossa missão é promover um ambiente em que todas as vozes tenham o direito de ser ouvidas com respeito, equidade, dignidade e confidencialidade.

Relatórios Anuais

Políticas da OPAS

As políticas a seguir estão relacionadas ao trabalho do Escritório de Investigações (INV) e constituem a base para responsabilizar os autores de irregularidades e salvaguardar o pessoal da OPAS, as pessoas com quem a OPAS trabalha e as pessoas a quem a OPAS atende:

Perguntas frequentes (FAQ)

O que o INV faz?
O INV é responsável por conduzir investigações administrativas e de apuração de fatos sobre denúncias de irregularidades que envolvam a Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA), seu pessoal ou terceiros que realizem atividades ou serviços contratados ou financiados pela OPAS.

O INV é responsável pela aplicação de medidas disciplinares?
Não. As investigações do INV são de natureza administrativa. As constatações, fatos e conclusões apresentados pelo INV são entregues à direção da OPAS, que tem a autoridade para tomar decisões informadas e tomar as medidas apropriadas, sejam elas disciplinares ou não.

O INV é totalmente independente?
Sim. O INV é uma entidade independente que está subordinada à OPAS apenas para fins administrativos. O escritório mantém uma relação de subordinação direta com os Órgãos Diretores da OPAS por meio do Comitê Executivo. Além disso, presta contas ao Diretor Adjunto da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA) sobre assuntos administrativos. Por último, o INV é assessorado pelo Comitê de Auditoria.

Quais princípios orientam o trabalho do INV?
O INV é orientado por princípios de integridade, objetividade, imparcialidade e confidencialidade. Como o INV exerce seu mandato sem nenhuma influência de funcionários, da direção nem de terceiros alheios à Organização, esses princípios são essenciais para seu funcionamento independente.

Quem e o que o INV pode investigar?
O INV tem plena autoridade para avistar-se com qualquer pessoa que trabalhe para a OPAS e possa ter conhecimento ou informação pertinente sobre uma questão que esteja sendo investigada e interrogá-la. Além disso, tem acesso total e irrestrito a documentos ou arquivos criados ou armazenados no sistema eletrônico da OPAS que sejam considerados pertinentes para a realização de uma investigação.

O que é uma irregularidade?
As irregularidades podem se referir a uma má conduta cometida por um funcionário da OPAS, bem como a uma conduta intencionalmente ilegal, desonesta ou antiética cometida por prestadores de serviços, parceiros de implementação e outros terceiros em detrimento da OPAS e contrária aos termos e condições de seus acordos contratuais com a Organização.

É preciso ser funcionário da OPAS para denunciar uma irregularidade?
Os serviços do INV são acessíveis a todo o pessoal da OPAS, independentemente do tipo de nomeação ou contrato ou de sua duração, bem como a pessoas do público que queiram fazer uma denúncia sobre qualquer membro do pessoal da OPAS ou sobre atividades contratadas ou financiadas pela OPAS.

Que tipos de irregularidades posso denunciar ao INV?
O INV investiga tudo que esteja relacionado a possíveis violações das políticas da OPAS, incluindo má conduta e irregularidades, como fraude, assédio, assédio sexual, exploração e abuso sexual, retaliação, abuso de autoridade, discriminação, conflitos de interesses e uso indevido de recursos.

Que canais posso usar para denunciar irregularidades?
As denúncias ou preocupações relacionadas a suspeitas de irregularidades podem ser apresentadas ao INV por meio de dois canais principais:

Enviar um e-mail para investigations@paho.org
Preenchimento um formulário on-line por meio da Linha Direta de Integridade da OPAS.

Minhas informações serão mantidas sob sigilo?
O INV toma precauções razoáveis para proteger toda informação confidencial obtida durante uma investigação e a identidade das partes envolvidas em uma investigação, inclusive das pessoas interrogadas. Toda informação prestada ou obtida permanecerá sob sigilo o máximo possível, salvo no caso de necessidade legítima de conhecê-la.

O que acontece depois que eu fizer uma denúncia?
Após a apresentação de uma denúncia, o Escritório de Investigações usa o seguinte protocolo para analisar, avaliar e determinar se uma investigação é necessária.

Quem somos

Nosso mandato

O INV tem como mandato oferecer à direção da OPAS a base factual sobre a qual tomar decisões informadas com relação a denúncias de má conduta.

Nesse sentido, o INV ajuda a Organização a proteger seus recursos, sua integridade e sua reputação e apoia a estrutura de prestação de contas da Organização.

Nossa pessoal

O INV é chefiado pelo Investigador-Chefe, que está subordinado ao Diretor Adjunto da OPAS e cumpre um mandato único, não renovável, de sete anos. Consulte mais detalhes nos termos de referência do Escritório.

Os investigadores do INV são examinadores de fraude certificados, são certificados na investigação de exploração e abuso sexual e estão aptos a fazer seu trabalho nos quatro idiomas oficiais da OPAS: inglês, espanhol, francês e português.

Outras funções

O INV atua como secretaria do Comitê Permanente de Proteção Patrimonial e Prevenção de Perdas, que se reúne para discutir casos de fraude, furto e perda de bens da OPAS.

O INV também é membro do Sistema de Gestão de Integridade e Conflitos (SGIC) da OPAS, que trata de questões de integridade institucional e resolução de conflitos.