Washington D.C., 12 de dezembro de 2024 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou nesta quinta-feira (12) um novo relatório que destaca tanto o progresso, quanto os desafios persistentes enfrentados pelos países da região das Américas para garantir o acesso aos serviços de saúde sem impor uma carga econômica insustentável para as pessoas.
O relatório “Avances hacia la salud universal en la Región de las Américas: Abordar las necesidades insatisfechas de atención de salud, las brechas en la cobertura y la falta de protección financiera mediante la atención primaria de salud” foi apresentado no marco do Dia da Saúde Universal (conhecido mundialmente como Dia da Cobertura Universal de Saúde), comemorado em 12 de dezembro. Esta data destaca a necessidade de superar as barreiras que limitam o acesso de milhões de pessoas aos serviços de saúde.
Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, destacou que “o relatório reflete o compromisso da OPAS de avançar em direção à saúde universal em uma região que fez grandes progressos, mas que também enfrenta desafios persistentes que exigem soluções inovadoras, especialmente no que diz respeito à atenção primária à saúde”. Neste contexto, destacou que a pandemia de COVID-19 expôs vulnerabilidades profundas nos sistemas de saúde, como a fragmentação, as barreiras de acesso e as desigualdades que afetam desproporcionalmente as populações em situação de vulnerabilidade.
Desafios e foco na atenção primária à saúde
O documento destaca que as necessidades de atenção à saúde não atendidas afetam mais de um terço da população pesquisada nas Américas, o que atinge principalmente os setores mais pobres da população. Países de maior renda relatam menos necessidades não atendidas, mas em países de baixa e média renda, essas necessidades não atendidas excedem 40%, contribuindo para taxas mais elevadas de mortalidade evitável.
As causas das necessidades de atenção à saúde não atendidas são múltiplas e variam entre países, incluindo barreiras organizacionais, financeiras, de disponibilidade, aceitabilidade e geográficas.
Uma das principais preocupações destacadas no relatório são os gastos dos indivíduos e famílias com saúde, que incluem o pagamento direto por serviços médicos, medicamentos e tratamentos, e afetam milhões de pessoas a cada ano. Estima-se que até 79 milhões de pessoas na região enfrentam dificuldades econômicas devido aos custos de atenção à saúde.
A OPAS ressalta que um foco renovado na atenção primária à saúde é essencial para resolver esses problemas, oferecendo atenção mais acessível, reduzindo barreiras econômicas e melhorando a resiliência do sistema. Nesse sentido, Jarbas Barbosa afirmou: “O caminho é fortalecer a atenção primária à saúde. Ela será chave para garantir o acesso à atenção e fortalecer a resiliência e a equidade de nossos sistemas de saúde, e principalmente atender às diversas necessidades das comunidades”.
Disparidades regionais e novas estratégias
O relatório também sinalizou que as disparidades regionais ainda são um obstáculo importante para alcançar a cobertura universal de saúde na América Latina e no Caribe. De acordo com o documento, 35,2% da população da região relata necessidades de atenção à saúde não atendidas e as disparidades são mais pronunciadas nos setores de menor renda, onde 38,5% da população enfrenta barreiras de acesso à atenção médica.
Embora alguns países tenham feito progressos substanciais, outros continuam ficando para trás. Em muitas zonas rurais e remotas, os serviços de saúde continuam insuficientes ou de má qualidade, agravando as disparidades entre as zonas urbanas e rurais.
A OPAS pede aos governos da região que priorizem o investimento em infraestrutura de saúde e a formação de profissionais médicos, especialmente em áreas desatendidas. Além disso, recomenda a eliminação dos copagamentos e a expansão da cobertura de seguros de saúde para proteger as famílias dos gastos catastróficos e empobrecedores. Essas mudanças são essenciais para que os sistemas de saúde sejam inclusivos e justos, principalmente em países de baixa e média renda, onde as barreiras econômicas são uma das principais causas de exclusão.
Ação intersetorial e colaboração global
Para fortalecer os sistemas de saúde, a OPAS destaca a importância de ações intersetoriais que envolvam diferentes setores da sociedade, como infraestrutura viária, telecomunicações e educação, essenciais para garantir o acesso equitativo à saúde.
A OPAS também enfatizou a importância de integrar abordagens culturais e de gênero na prestação de serviços de saúde para garantir que todas as comunidades, especialmente as mais vulneráveis, possam ter acesso à atenção de que necessitam.
Rumo à saúde universal na região
O relatório da OPAS revela que alcançar a saúde universal nas Américas não é apenas uma questão de ampliar a cobertura, mas também de assegurar que esta cobertura seja de qualidade, acessível e financeiramente sustentável.
“Continuemos a unir forças para construir sistemas de saúde fortes, justos e resilientes. Sistemas e sociedades onde todas as pessoas possam ter acesso a serviços de qualidade sem enfrentar dificuldades financeiras”, concluiu o diretor da OPAS, delineando claramente o caminho rumo à saúde universal.
Principais conclusões do relatório:
- 35,2% da população das Américas relata necessidades de atenção à saúde não atendidas, com disparidades mais altas nos setores de renda mais baixa (38,5%).
- A cobertura de saúde essencial aumentou de 66% em 2000 para 80% em 2019, mas diminuiu para 74% em 2021, com desigualdades persistentes em áreas como saúde reprodutiva e doenças crônicas não transmissíveis.
- Entre 1,5% e 7,8% da população enfrenta gastos catastróficos em saúde, afetando principalmente famílias que moram em zonas rurais e aquelas com pessoas idosas.
- As barreiras organizacionais e financeiras e a falta de oferta adequada de serviços são fatores-chave que impedem o acesso à saúde.
- As disparidades no acesso estão fortemente relacionadas com os níveis de renda e com o Indice de Desenvolvimento Humano dos países.
Recomendações:
- Fortalecer a atenção primária à saúde para reduzir as barreiras que limitam o acesso à saúde, focando em melhorar a qualidade e o acesso.
- Abordar as barreiras financeiras e não financeiras que impedem o acesso a serviços essenciais em áreas vulneráveis.
- Melhorar a proteção financeira, especialmente em áreas rurais e em casas com pessoas idosas.
- Promover políticas que reduzam as desigualdades socioeconômicas.
