Em 2025, Ministério da Saúde solicitará à OPAS certificação de país livre da transmissão vertical de HIV
Brasília, 29 de novembro de 2024 – O Ministério da Saúde do Brasil entregou nesta sexta-feira (29/11) a três estados e 60 municípios a certificação pela eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B, além de conceder selos de boas práticas. A iniciativa do país é alinhada aos indicadores e modelos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante a cerimônia, o Ministério da Saúde também anunciou que solicitará à OPAS, em 2025, a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV. Segundo Socorro Gross, representante da OPAS e da OMS no Brasil, o país está próximo de alcançar esta conquista. “Avançar nessa meta é importante para que nossas crianças tenham a oportunidade de nascer sem uma doença que é para o resto da vida. Temos todas as ferramentas para que a geração do presente e do futuro seja o valor mais importante que nossos países têm.”
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, celebrou a entrega das certificações, mas enfatizou que os esforços têm que ser continuados. “Nós vamos com certeza caminhar para a certificação da eliminação vertical de HIV no Brasil, mas com muito trabalho. Essa convicção é inspirada, baseada e lastreada no trabalho que teremos que continuar fazendo”, afirmou. Recentemente, o Brasil recebeu da OPAS duas certificações: a de país livre da filariose linfática e a de país livre de sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita.
Eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B nos estados e municípios brasileiros
Com apoio da OPAS, o Ministério da Saúde atualizou em 2023 o guia para apoiar estados e municípios na certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. O objetivo do documento é padronizar o procedimento para a certificação, apresentando indicadores de impacto e processo para a certificação da eliminação e/ou selos de boas práticas, com base nos critérios da OPAS e da OMS, considerando o contexto do país.
A OPAS também compõe a Comissão Nacional de Validação e acompanha de perto o processo de certificação dos estados e municípios brasileiros. Além disso, a Organização tem dado apoio técnico para que a experiência brasileira seja exemplo a ser seguido por outros países. Essas conquistas são resultado de esforços conjuntos entre governos, profissionais de saúde, academia, gestores locais, organizações da sociedade civil e comunidade e ressaltam a importância do trabalho integrado para implementar estratégias preventivas e de cuidado efetivo.
Situação nas Américas
Desde 2010, a Região fez progressos significativos, com iniciativas integradas para a eliminação dessas doenças. Mais de 30 mil crianças nasceram livres de HIV graças a intervenções de prevenção. No entanto, persistem desafios, como o aumento dos casos de sífilis congênita, com 28,8 mil casos relatados em 2017, um aumento de 22% em relação a 2016. A vacinação contra hepatite B melhorou, mas ainda não atingiu a meta de 95% de cobertura para a dose ao nascimento.
A OPAS e a OMS reconhecem a eliminação da transmissão vertical do HIV como uma prioridade para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Alguns países foram validados pela OMS por eliminar a transmissão do HIV e da sífilis, mas há desigualdades regionais nos avanços. A hepatite B, em especial, ainda exige esforços globais para melhorar a cobertura vacinal e reduzir a prevalência em crianças menores de 5 anos.
