27 de novembro de 2018 – Está em andamento o processo de retorno dos médicos cubanos da cooperação internacional entre Brasil, Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Até o momento, foi confirmada a saída de 1.307 profissionais do país, em sete voos fretados, com destino à ilha caribenha.
Eles atuavam em 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e em 733 municípios de 26 unidades federativas (por enquanto, não houve saída apenas no Acre). Outros voos estão previstos para partir ao longo dos próximos dias.
A possibilidade de cooperação internacional com a OPAS para o programa Mais Médicos foi aprovada em 2013 pela lei 12.871, que foi discutida, tramitada e aprovada no Congresso Nacional do Brasil, além de posteriormente ratificada pelo Supremo Tribunal Federal do país em 2017.
Essa lei permitiu a existência do acordo de cooperação internacional que estabeleceu como papel da OPAS a articulação de acordos entre Brasil e Cuba, viabilizando a mobilização de médicos cubanos para atuar no Sistema Único de Saúde brasileiro.
A OPAS também têm contribuído com o monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do Mais Médicos, bem como na gestão e disseminação do conhecimento gerado pela iniciativa, treinamento de profissionais e fortalecimento da educação em saúde para médicos (em temas como prevenção da febre amarela e redução de casos de mortalidade materna), entre outras ações relacionadas à melhoria da atenção primária à saúde no Brasil.
Os profissionais cubanos do Mais Médicos começaram a atuar em 2013 em Unidades Básicas de Saúde brasileiras, para prover emergencialmente médicos para populações vulneráveis. Dentro dessa perspectiva, o número de médicos cubanos da cooperação foi sendo gradualmente reduzido, nos últimos cinco anos, de mais de 11 mil para cerca de 8,3 mil.
Saúde universal
O Mais Médicos demonstrou ser, nos últimos cinco anos, uma experiência exitosa que propicia ao Brasil um caminho sólido para alcançar a saúde universal (tema do Dia Mundial da Saúde 2018) – ou seja, garantir que todas as pessoas e comunidades, em todos os lugares, tenham acesso aos serviços de saúde sem sofrerem qualquer forma de preconceito ou dificuldades financeiras. Várias evidências científicas têm demonstrado a satisfação da população e a aprovação dos gestores, além de melhorias em indicadores de cobertura, acesso, qualidade do cuidado e equidade no SUS.
Além disso, o programa tem focado no fortalecimento da atenção primaria de saúde (que corresponde a área de atenção básica no Brasil). Esse setor é geralmente o primeiro ponto de contato que as pessoas têm com um sistema de saúde. Na sua essência, a atenção primária em saúde (APS) cuida das pessoas, em vez de simplesmente tratar doenças ou condições específicas. Oferece atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade, podendo atender de 80 a 90% das necessidades de saúde de um indivíduo ao longo de sua vida.
Isso inclui um espectro de serviços que vão desde a promoção da saúde (por exemplo, orientações para uma melhor alimentação) e prevenção (como vacinação e planejamento familiar) até o controle de doenças crônicas e cuidados paliativos.
Evidências científicas internacionais têm demonstrado que um sistema baseado em uma APS forte oferece melhores resultados, mais eficiência e maior qualidade de atendimento em comparação com outros modelos.
Foto: Karina Zambrana
