Novo relatório da OPAS destaca necessidade urgente de programas específicos que abordem violência contra mulheres e meninas indígenas e afrodescendentes nas Américas

Multiple faces of indigenous and afro descendant women

Washington D.C., 4 de dezembro de 2024 (OPAS) – Um novo relatório apresentado nesta quarta-feira (04/12) pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) destaca a necessidade urgente de melhorar a coleta de dados e fortalecer a implementação de programas que abordem o impacto da violência contra mulheres e meninas indígenas e afrodescendentes nas Américas.

O relatório “Violencia contra mujeres y niñas indígenas, afrodescendientes o pertenecientes a otros grupos étnicos: análisis transversal de información” revela que, embora a violência contra as mulheres seja prevalente em toda a América Latina e no Caribe, pessoas de determinadas origens étnicas são particularmente afetadas.

Em 2022, a OPAS lançou um estudo regional para revisar as informações disponíveis, identificar lacunas e explorar os próximos passos para abordar esse problema. O estudo mostrou que, embora vários países da Região tenham fortalecido as informações sobre violência contra mulheres de origens étnicas específicas, mais deve ser feito para melhorar os dados, a pesquisa e a formulação de políticas, em colaboração direta com as próprias comunidades indígenas e afrodescendentes.

Como resultado deste estudo, o relatório defende uma resposta integral à violência contra as mulheres, que considere os diferentes tipos de violência, suas causas e consequências, bem como as dimensões da discriminação que afetam mulheres e meninas de diferentes grupos étnicos.

“Compreender a magnitude da violência contra as mulheres, bem como os seus fatores de risco e consequências, é fundamental para prevenir e responder à violência de gênero em nossa região”, enfatizou Anselm Hennis, diretor de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS. “Os países devem trabalhar em conjunto para implementar políticas de prevenção da violência com abordagens interculturais para garantir que cheguem às populações onde são mais necessárias”, acrescentou.

Gerry Eijkemans, diretora do Departamento de Determinantes Sociais e Ambientais para a Equidade na Saúde da OPAS, pontuou que “o relatório destaca a importância de promover soluções comunitárias, participativas e culturalmente apropriadas, bem como políticas que abordem os determinantes sociais de saúde nessas comunidades.”

O relatório faz um chamado aos países para que implementem as seguintes medidas:

  • Gerar evidências desagregadas sobre a prevalência da violência contra as mulheres, com foco nas mulheres e meninas indígenas e afrodescendentes, bem como naquelas que pertencem a outros grupos étnicos;
  • Promover a criação de uma comunidade de prática centrada na pesquisa das formas de violência contra as mulheres, bem como dos fatores de risco e de proteção;
  • Garantir que as necessidades das mulheres e meninas de grupos indígenas, afrodescendentes e outros grupos étnicos sejam levadas em conta na concepção e implementação de serviços de saúde, políticas e planos para enfrentar a violência contra as mulheres;
  • Promover a participação social, assim como o diálogo de conhecimentos, dentro e fora dos sistemas de saúde;
  • Promover enfoques integrais para abordar os determinantes sociais da saúde com o fim de prevenir a violência contra as mulheres por meio da colaboração entre setores e partes interessadas.

De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente uma em cada três mulheres e meninas com mais de 15 anos sofreu violência física ou sexual ao longo da vida.

Embora qualquer mulher possa ser vítima de violência, é provável que mulheres de determinados grupos étnicos enfrentem maior risco e encontrem maiores barreiras no acesso ao apoio. Contudo, a informação sobre estes grupos, suas experiências de violência, bem como a possível resposta, é muitas vezes escassa.

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

A apresentação do relatório foi realizada no contexto do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro), dos 16 dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero e do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).

Estas datas representam uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre o profundo impacto da violência de gênero não só na saúde física e mental das sobreviventes, mas também no desenvolvimento comunitário.