29 de maio de 2020 – Vinte e nove países e diversos parceiros e instituições internacionais concordaram em apoiar a iniciativa “COVID-19 Technology Access Pool (C-TAP)”, destinada a tornar vacinas, testes, tratamentos e outras tecnologias em saúde acessíveis a todos para combater a COVID-19.
A iniciativa foi proposta pela primeira vez em março deste ano pelo presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, que se juntou hoje ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no lançamento oficial.
“A ‘COVID-19 Technology Access Pool (C-TAP)’ garantirá os melhores e mais recentes benefícios científicos para toda a humanidade", disse o presidente da Costa Rica. “Vacinas, testes, diagnósticos, tratamentos e outras ferramentas importantes na resposta ao coronavírus devem ser disponibilizados universalmente como bens públicos globais”.
"Solidariedade e colaboração globais são essenciais para superar a COVID-19", afirmou o diretor-geral da OMS. "Com base em ciência forte e colaboração aberta, essa plataforma de compartilhamento de informações ajudará a fornecer acesso equitativo a tecnologias que salvam vidas em todo o mundo".
A iniciativa será voluntária e baseada na solidariedade social. Fornecerá um único lugar para o conhecimento científico, dados e propriedade intelectual serem compartilhados de forma equitativa pela comunidade global.
O objetivo é acelerar a descoberta de vacinas, medicamentos e outras tecnologias por meio de pesquisas em ciências abertas e acelerar o desenvolvimento de produtos, mobilizando capacidade de fabricação adicional. Isso ajudará a garantir um acesso mais rápido e equitativo aos produtos de saúde para combate à COVID-19 já existentes e novos.
Existem cinco elementos principais para a iniciativa:
- Divulgação pública de sequências genéticas e dados;
- Transparência em torno da publicação de todos os resultados de ensaios clínicos;
- Governos e outros financiadores são incentivados a incluir cláusulas em acordos de financiamento com empresas farmacêuticas e outros inovadores sobre distribuição equitativa, acessibilidade e publicação de dados de ensaios;
- Licenciar qualquer potencial tratamento, diagnóstico, vacina ou outra tecnologia de saúde para o “Medicines Patent Pool” – um órgão de saúde pública apoiado pelas Nações Unidas que trabalha para aumentar o acesso e facilitar o desenvolvimento de medicamentos que salvam vidas em países de baixa e média renda;
- Promoção de modelos de inovação abertos e transferência de tecnologia que aumentam a capacidade local de fabricação e fornecimento, inclusive por meio da adesão ao Open Covid Pledge e à Technology Access Partnership (TAP).
Com apoio de países em todo o mundo, a C-TAP servirá como uma iniciativa “irmã” do Access to COVID-19 Tools (ACT) Accelerator e outras iniciativas para apoiar os esforços de combate à COVID-19 em todo o mundo.
A OMS, Costa Rica e todos os países copatrocinadores também emitiram uma “Chamada à Ação Solidária”, solicitando às relevantes partes interessadas que se juntem e apoiem a iniciativa, com ações recomendadas para grupos-chave, como governos, financiadores de pesquisa e desenvolvimento, pesquisadores, indústria e sociedade civil.
A OMS e a Costa Rica coorganizaram o evento de lançamento nesta sexta-feira (29), que começou com uma sessão de alto nível dirigida pelo diretor-geral da OMS e pelo presidente da Costa Rica, além da primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley; e o secretário de Estado da Noruega, Aksel Jacobsen. Fizeram declarações por vídeo o presidente do Equador, Lenín Moreno; o presidente de Palau, Thomas Esang Remengesau Jr; o presidente do Equador, Lenín Moreno; a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet; o secretário-geral da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, Jagan Chapagain; e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Retno Marsudi. Líderes de toda a ONU, academia, indústria e sociedade civil se uniram para um debate.
Até a presente data, a COVID-19 Technology Access Pool agora é apoiada pelos seguintes países: Argentina, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Butão, Brasil, Chile, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, Honduras, Indonésia, Líbano, Luxemburgo, Malásia, Maldivas, México, Moçambique, Noruega, Omã, Paquistão, Palau, Panamá, Peru, Portugal, São Vicente e Granadinas, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Holanda, Timor-Leste, Uruguai e Zimbábue. Outras organizações internacionais, parceiros e especialistas também expressaram apoio à iniciativa. Outros apoiadores podem aderir à iniciativa pelo site www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/global-research-on-novel-coronavirus-2019-ncov/covid-19-technology-access-pool/solidarity-call-to-action.
