Brasília, 19 de março de 2025 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançaram nesta terça-feira (18/03) um porta-certidão de nascimento com informações do calendário vacinal brasileiro.
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, instituído pelo CNMP, e conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde do Brasil.
O material, que funciona como uma pasta para armazenar a certidão de nascimento, apresenta as vacinas recomendadas para crianças e adolescentes, desde o nascimento até os 14 anos.
Inicialmente, serão disponibilizados 100 mil exemplares, financiados pela OPAS e pelo Unicef. Os materiais serão distribuídos gratuitamente em cartórios de registro civil de estados e municípios estratégicos, considerando dados de cobertura vacinal.
Além de fornecer informações fundamentais sobre o calendário vacinal recomendado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), o porta-certidão reforça dois direitos humanos essenciais: o direito à saúde e à cidadania.
A solenidade foi prestigiada, ainda, por 17 crianças matriculadas na escola Monteiro Lobato, que faz parte da rede pública de ensino de Santo Antônio do Descoberto, no estado de Goiás. Na ocasião, elas interagiram com o Zé Gotinha, personagem do Ministério da Saúde criado para incentivar as campanhas de vacinação.
Acesse aqui o porta-certidão de nascimento com o calendário vacinal.
