Nova Iorque, 23 de setembro de 2024 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI) assinaram o primeiro acordo de cooperação técnica com o objetivo de melhorar a harmonização e a convergência regulatória na Região das Américas. O acordo foi assinado no âmbito da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O principal objetivo da parceria é avançar no trabalho da Rede Pan-Americana para a Harmonização da Regulamentação Farmacêutica (Rede PARF). Por meio deste acordo, a CEPI apoiará os esforços da OPAS, que atua como secretaria técnica da Rede PARF, para fortalecer a preparação para pandemias nos países.
“Este acordo apoia o trabalho da OPAS no fortalecimento da segurança sanitária nas Américas. Sistemas regulatórios funcionais são especialmente cruciais para alcançar o acesso equitativo a produtos médicos de qualidade e seguros durante pandemias e outras emergências de saúde pública, bem como para promover a inovação e a produção regional”, disse o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa. “Estamos ansiosos para fortalecer nossa parceria com a CEPI por meio deste acordo, dando continuidade ao marco de cooperação assinado em 2023 em benefício das pessoas nas Américas”, acrescentou.
A Rede PARF foi estabelecida em 1999 para ajudar a fortalecer as funções e os sistemas regulatórios nos países das Américas, com o objetivo de alcançar a convergência e a harmonização regulatória na região. Sua missão inclui abordar disparidades existentes, desenvolver competências essenciais para apoiar boas práticas e ciências regulatórias, e desenvolver, aprovar e implementar propostas comuns para a regulação de tecnologias em saúde em toda a região.
“A CEPI está encantada em fortalecer nossa parceria com a OPAS e a Rede PARF para apoiar a harmonização regulatória nas Américas e defender a região contra doenças infecciosas emergentes. Essa harmonização dos processos regulatórios é crucial, pois fomenta um entendimento comum entre os reguladores regionais, maximiza os limitados recursos regulatórios, ajuda a estabelecer padrões adaptados às necessidades regionais específicas e, em última análise, pode acelerar o processo de disponibilização de diagnósticos, terapêuticas e vacinas seguras e eficazes para aqueles que mais precisam”, disse Richard Hatchett, CEO da CEPI.
O novo acordo segue as recomendações feitas durante a recente XI Conferência da Rede PARF, que também celebrou o 25º aniversário da rede. A conferência pediu um novo plano estratégico para se adaptar aos desafios regionais emergentes e melhorar, entre outros, a preparação regulatória para emergências de saúde.
Sobre a CEPI
A CEPI foi lançada em 2017 como uma parceria inovadora entre organizações públicas, privadas, filantrópicas e civis. Sua missão é acelerar o desenvolvimento de vacinas e outras contramedidas biológicas contra ameaças de epidemias e pandemias, e garantir o acesso equitativo a elas. A CEPI apoiou o desenvolvimento de mais de 50 candidatos a vacinas ou tecnologias de plataforma contra diversos patógenos de alto risco já conhecidos e também está avançando no desenvolvimento de plataformas de resposta rápida para vacinas contra uma futura Doença X. Central ao plano de cinco anos da CEPI (2022-2026) para combater pandemias está a ‘Missão 100 Dias’, que visa reduzir o tempo necessário para desenvolver vacinas seguras, eficazes e globalmente acessíveis contra novas ameaças para apenas 100 dias.
Sobre a OPAS
A OPAS é a agência especializada em saúde do Sistema Interamericano e serve como o Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas. Fundada em 1902, a OPAS é a agência internacional de saúde mais antiga do mundo e trabalha com os países da região para melhorar e proteger a saúde das pessoas. A organização apoia os países no enfrentamento de doenças transmissíveis e não transmissíveis, na resposta a emergências e desastres, além de fornecer cooperação técnica para fortalecer os sistemas de saúde e garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde.
