O Escritório da OPAS/OMS no Brasil promoveu, em 9 e 10 de junho de 2022, uma Reunião de Atores em Segurança Viária em preparação para uma Reunião de Alto Nível (RAN) sobre segurança viária a ser realizada na Assembleia Geral da ONU em 30 de junho e 1 de julho de 2022, sob o tema “O horizonte 2030 para a segurança viária: garantindo uma década de ação e entregas”.
O evento na OPAS Brasil reuniu presencialmente cerca de 60 participantes a fim de abordar os desafios e oportunidades para a segurança viária no país: autoridades governamentais, representantes da OMS, da Bloomberg Philanthropies, acadêmicos, técnicos e gestores das áreas de saúde, transportes, mobilidade sustentável, segurança pública, planejamento urbano, de gestão da informação, bem como Organização não Governamentais, associações profissionais, representantes de bancos de desenvolvimento, pesquisadores e profissionais das áreas de comunicação social. O evento foi transmitido em tempo real pela PAHO TV, onde todas as seções do encontro podem ser acessadas em sua integra com o áudio original (1º dia, 2º dia); em português (1º dia, 2º dia) e inglês (1º dia, 2º dia).
Os dois dias de evento contaram com painéis dialogados e apresentações de boas práticas com base nas ações previstas nos principais marcos programáticos brasileiros para a década: o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS); e no Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de DANT). Os temas cobertos no encontro, nesse sentido, abordaram o alinhamento dos planos nacionais com o Plano de Ação Global para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, desenvolvido pela OMS e Colaboração da Nações Unidas pela Segurança Viária, além de painéis abordando temas de particular importância para o contexto local como a gestão da velocidade; a gestão da informação, infraestrutura viária e planejamento do uso de solo e a crescente sinistralidade no trânsito envolvendo usuários de motocicletas.
Os painéis, por sua vez, foram intercalados com apresentação de boas práticas que buscaram exemplificar a prática de preceitos como a visão zero e a abordagem de sistemas na segurança viária: casos como o desenho do plano Municipal de Fortaleza, as ações de fiscalização no Estado do Pará e intervenção no desenho urbano em cidades brasileiras que participam da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Viária Global.
Não obstante a abordagem e temas “clássicos” no tema do trânsito, o teor das discussões refletiram a evolução do paradigma de segurança viária apontada na 3ª Conferência Ministerial Global, ocorrida, em Estocolmo, em 2020, e ecoada no Plano Global para a presente década: a necessidade da compreensão da segurança viária em um contexto mais amplo de macropolíticas de transporte e planejamento urbano, além da referência marcante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este último aspecto, por exemplo, foi mais explicitamente explorado no painel Planejamento de Transporte e Inclusão: mobilidade, gênero e raça. Temas como a velocidade e a circulação crescente de motocicletas, por sua vez, foram abordados de modo a buscar a compreensão das ambiências que a propiciam e o universo e valores contemporâneos que devem ser tomados em conta antes do focar exclusivamente em comportamentos dos usuários das vias.
Este encontro ocorrido no Brasil soma-se a outros esforços semelhante na região como a reunião virtual Enfrentando juntos los retos del Segundo Decenio de Acción para la Seguridad Vial 2021-2030 en Latinoamérica y el Caribe promovido pelo Escritório Central da OPAS (WDC) em maio de 2022.
As conclusões que derivam do encontro no Brasil apontaram, entre outros aspectos, para a necessidade de aprimoramento do pacto interfederativo, dada a própria natureza da gestão do trânsito no país; a busca pela interoperabilidade dos dados norteadores da ação preventiva a partir de um refinamento de ações conjuntas dos Ministério de Infraestrutura e Saúde; o aprimoramento de estratégias de educação e comunicação, associadas a investimentos efetivos em infraestrutura e desenho urbano em favor da mobilidade ativa e segmento vulneráveis. Mas apontaram ainda, em painéis como os que trouxeram à tona questões como raça e gênero, para medidas de segurança viária que contemple ações que salvem vidas, mas que sejam inclusivas, para que não corra o risco de que se salve algumas vidas em detrimento de outras.
Além de promover um diálogo multissetorial oportuno, identificando desafios e potencialidades, o evento proporcionou à delegação brasileira que estará presente na RAN insumos para sua participação no encontro nas Nações Unidas, além de deias para alcançar as metas do país para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021 -2030.
