19 de novembro de 2024
Visão geral:
As Organizações Regionais das Américas - o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) - parabenizam o governo brasileiro por uma Presidência do G20 muito bem-sucedida. Em particular, as organizações celebram a capacidade da Presidência do G20 do Brasil de construir consenso em torno de questões críticas de desenvolvimento, incluindo pobreza e fome, governança global e mudanças climáticas. Por meio desta Declaração Conjunta, as organizações reafirmam seu compromisso de traduzir as aspirações da Presidência do G20 no Brasil em ações tangíveis que impulsionem a equidade e o desenvolvimento sustentável nas Américas.
Histórico:
Pela primeira vez, quatro organizações regionais das Américas foram formalmente envolvidas por uma presidência do G20, refletindo o papel único da região na configuração do desenvolvimento global. Durante a liderança do Brasil no G20, a CAF, a CEPAL, o BID e a OPAS contribuíram com conhecimento técnico, visão regional e orientação estratégica alinhados com nossos respectivos mandatos. Sob a liderança do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que presidiu este ano o Grupo de Chefes de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, os bancos multilaterais de desenvolvimento publicaram uma Nota de Ponto de Vista descrevendo 16 resultados principais para ação conjunta. O G20 incorporou 14 desses resultados em seu roteiro para a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento. O tema do Brasil, "Construindo um mundo justo e um planeta sustentável", reflete nossa missão compartilhada: promover o crescimento inclusivo, a equidade e a resiliência nas Américas.
O lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um dos destaques da presidência do Brasil, ressalta a urgência de um investimento coordenado e direcionado para enfrentar as desigualdades persistentes. Nas Américas, esse desafio é particularmente grave, com desigualdades profundamente enraizadas que minam o progresso, apesar do vibrante potencial econômico da região. As organizações trabalharão juntas para promover o crescimento sustentável e equitativo e a colaboração regional, ao mesmo tempo em que seguirão apoiando o trabalho de seus países membros para atingir as metas de desenvolvimento sustentável.
Coordenação regional para desafios regionais
As Américas são uma região de contrastes: a prosperidade econômica de certos grupos existe junto com a pobreza e a fome persistentes, revelando as desigualdades sistêmicas e multidimensionais que limitam o desenvolvimento social inclusivo e o crescimento econômico. Reverter essa situação requer uma ação audaciosa e multissetorial que potencialize nossas competências coletivas para acelerar a mudança e ampliar as melhores práticas baseadas em evidências.
Compromissos organizacionais no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Além do compromisso de cooperar e promover abordagens mais integradas, cada uma de nossas organizações assumirá o legado do Processo G20 2024 por meio das seguintes ações para promover a equidade e combater a fome e a pobreza nas Américas:
- Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe - CAF
A CAF está comprometida com o combate à pobreza e à desigualdade, melhorando a vida das populações vulneráveis. O banco tem a meta de investir US$ 22 bilhões até 2035 no financiamento e assistência técnica para melhorar a infraestrutura e expandir o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança alimentar. Além disso, a CAF promoverá mecanismos de proteção social para impactar diretamente os principais indicadores sociais.
Para cumprir sua missão, a CAF priorizará a melhoria dos serviços de saúde nas comunidades amazônicas afetadas por doenças como a malária. O banco também fortalecerá a capacidade dos países para a elaboração de políticas baseadas em evidências e o desenvolvimento institucional por meio de assistência técnica e treinamento. Ao promover parcerias, a CAF pretende mobilizar recursos e conhecimentos para promover o ODS3. A CAF também se comprometeu a otimizar a alocação de recursos e alinhar seus esforços com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Atualmente, o banco tem US$ 1,6 bilhão em recursos financeiros dedicados ao combate à fome e à pobreza, com US$ 865 milhões aprovados para 2023 e 2024.
- Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL
- A fome e a pobreza vão contra o desenvolvimento social inclusivo, afetando o exercício dos direitos e o bem-estar das pessoas que sofrem com elas. Além disso, atuam como um freio ao crescimento econômico e ao desenvolvimento produtivo. A CEPAL tem o compromisso de prestar assistência técnica, fortalecer o intercâmbio de informações e conhecimentos sobre políticas públicas e colaborar com outros membros da Aliança para desenvolver soluções inovadoras, mobilizar recursos financeiros e compartilhar boas práticas para combater a fome, a pobreza e a desigualdade.
- Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
O BID se comprometeu a fornecer até US$ 25 bilhões em financiamento para apoiar políticas lideradas pela Aliança e programas liderados pelos países para acabar com a fome e a pobreza. Também se comprometeu a garantir que pelo menos 50% dos projetos recém-aprovados do BID e 60% dos projetos do BID Lab sejam destinados diretamente às populações vulneráveis. O BID também tem como objetivo servir como um braço financeiro fundamental para a Aliança, buscando a realocação de Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional como um mecanismo de financiamento híbrido para bancos multilaterais de desenvolvimento.
Além disso, o BID poderia fornecer até US$ 200 milhões em assistência técnica a seus países membros para projetar, implementar, avaliar, aprimorar e ampliar as políticas e os programas prioritários no âmbito da estrutura da Aliança.
- Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS
- Como a eliminação da fome e da pobreza é essencial para garantir uma vida saudável para todas e todos, e o acesso equitativo à saúde é crucial para acelerar o progresso nessas áreas, a OPAS apoiará a Aliança Global trabalhando com outros membros para desenvolver políticas que fortaleçam a atenção primária à saúde, impulsionem os esforços de eliminação de doenças e garantam o acesso equitativo aos serviços para combater as doenças não transmissíveis e outros desafios críticos de saúde. Além disso, a OPAS colaborará com os parceiros da Aliança para fornecer assistência técnica, capacitação, treinamento e compartilhamento de conhecimento, enfatizando a interconexão entre a realização do ODS 3 e o combate à pobreza, à fome e à insegurança alimentar, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioeconômica.
