Brasília, 17 de dezembro de 2024 – Teve início nesta segunda-feira o Seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde, promovido para fomentar a implementação de ações e estratégias antirracistas e de promoção da equidade étnico-racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). O evento, resultado de articulação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), reúne gestores, técnicos e representantes de movimentos sociais para debater propostas que fortaleçam as políticas de saúde voltadas às populações negra e indígena.
A representante adjunta do escritório da OPAS no Brasil, Elisa Prieto, destacou a importância das ações brasileiras no cenário regional e global. “Quero reforçar como o trabalho do Brasil é muito importante no nível regional e no nível global. O Brasil tem liderado ações históricas, como a resolução sobre a saúde dos povos indígenas, aprovada em 2023, e este ano, uma resolução que promove a participação social – um grande ganho graças à força do Conselho Nacional de Saúde”, afirmou.
Elisa Prieto também relembrou a Política sobre Etnia e Saúde, aprovada pelos Estados Membros da OPAS em 2017, e a Estratégia e Plano de Ação de 2019, que visam reorientar os serviços de saúde com abordagem intercultural para eliminar barreiras de acesso. “Uma das metas de impacto da Estratégia é reduzir em 30% a mortalidade materna entre mulheres indígenas, negras e romanis”, complementou.
O seminário também marca a consolidação de redes como a Rede Alyne, uma atualização da Rede Cegonha, com foco na promoção da equidade étnico-racial na atenção materna e infantil. O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, enfatizou a urgência das discussões.“Nós sabemos da necessidade de discutirmos sobre a Equidade Étnico-Racial no sistema de saúde. Não podemos continuar fazendo de conta que não temos essa desigualdade e deixar tudo como está. Esse é o motivo que nos trouxe a fazer esse seminário, queremos mudança”, declarou.
Lançamento do Painel Saúde da População Negra
Durante o evento, o Ministério da Saúde lançou o Painel Saúde da População Negra, ferramenta que reúne dados e indicadores específicos sobre morbidade e mortalidade da população negra. Desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas), o painel atende a uma demanda histórica dos movimentos sociais negros e permite o monitoramento da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
“O Painel de indicadores de Saúde da População Negra é uma demanda antiga dos movimentos sociais negros. Ele permitirá o monitoramento e a avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, enfatizou o assessor especial para Equidade em Saúde do ministério, Luís Eduardo Batista.
A plataforma inclui indicadores baseados na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), além de termos extraídos dos Planos Municipais de Saúde por meio do DigiSUS, abrangendo o quadriênio 2021-2024.
Debates e resultados esperados
Entre os participantes da mesa de abertura estiveram o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço; a secretária executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, Ana Míria Carinhanha; o secretário Substituto de Saúde Indígena, Nelson Soares Filho; a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conasems), Marcia Pinheiro; a conselheira nacional de saúde, Heliana Hemetério; a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio; e a coordenadora da Política de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde do Recife Rosemary Costa dos Santos.
O seminário, que segue até terça-feira (17/12), tem foco o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e estruturação de instâncias e corpo técnico, para que o antirracismo seja um princípio ético-político aplicado na elaboração e na execução de todas as políticas de saúde.
Entre os resultados esperados estão a sistematização de experiências promissoras em estados voltados à promoção da equidade étnico-racial nas redes de atenção à saúde; identificação de oportunidades de parcerias para cooperação técnica e articulação interfederativa para promoção de equidade étnico-racial em saúde.
