14 de novembro de 2017 – A experiência inovadora do programa Mais Médicos pode apontar soluções para países que vêm enfrentando desafios na área de recursos humanos e de formação em saúde. Por isso, essa bem-sucedida iniciativa foi apresentada nesta terça-feira (14) pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Dublin, na Irlanda, durante o Quarto Fórum Global em Recursos Humanos para a Saúde.
Segundo o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, além de permitir o provimento e a formação de profissionais desde 2013, o Mais Médicos contribuiu para o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul. “O trabalho desenvolvido por Brasil, Cuba e OPAS para o Mais Médicos envolve a intensificação e a expansão de vínculos solidários entre países em desenvolvimento. Os acúmulos nesses quatro anos em termos de arranjos, soluções, de gestão técnica e política se constituem em legados e carregam a mensagem de que é possível sim implementar mudanças e estratégias ousadas, que visam o desenvolvimento de um país em cooperação com outros”.
Molina destacou ainda que a cooperação desenvolvida no programa permitiu o provimento e a formação de recursos humanos para atuar sobre os determinantes sociais em saúde, sobretudo em populações em situações de vulnerabilidade. “Isso tem garantido o acesso a ações e serviços de saúde baseados na cidadania”, disse.
A OPAS tem acordos com os governos do Brasil e de Cuba para o Mais Médicos, articulando essa cooperação internacional entre os dois países – o que permite a mobilização de médicos cubanos para atuar no setor de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. O trabalho conjunto permitiu preencher milhares de vagas em mais de quatro mil municípios brasileiros e todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Três eixos compõem o Mais Médicos: o primeiro prevê a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde. O segundo se refere ao provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros (intercambistas individuais ou mobilizados por meio dos acordos com a OPAS).
O terceiro eixo é direcionado à ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde. “Dessa forma, esperamos garantir sustentabilidade em termos de superar o déficit de médicos e de acabar com a desigualdade na distribuição geográfica desses profissionais”, ressaltou Molina.
No mesmo painel, o secretário executivo do Ministério da Saúde do Brasil, Antônio Nardi, ressaltou os fundamentos do SUS, como universalidade, equidade e integralidade, assim como o funcionamento da estrutura compartilhada entre os governos federal, estaduais e municipais no país. “Nossa política nacional pactuada com os conselhos nacionais, que representam estados e municípios, é construída de modo a alcançar o vasto território brasileiro e a permitir o acesso de todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde”, disse.
Durante o evento, o professor Luiz Augusto Facchini, da Universidade Federal de Pelotas, também fez uma análise da cobertura populacional alcançada pela Estratégia Saúde da Família, incluindo o período após o Terceiro Fórum Global em Recursos Humanos para a Saúde, realizado em 2013, em Recife (PE), no Brasil. Ele pontuou que houve uma “melhoria notável” em relação à equidade da cobertura populacional pela Estratégia Saúde na Família, com contribuição “significativa do programa Mais Médicos”.
Resultados
No primeiro ano do Mais Médicos a cobertura de atenção básica de saúde aumentou de 10,8% para 24,6%. Em relação à toda a Estratégia de Saúde da Família (incluindo Mais Médicos), a cobertura populacional cresceu de 62,7% para 70,4% no mesmo período.
Em dois anos (janeiro de 2013 – janeiro de 2015), o número de consultas médicas na Estratégia de Saúde da Família aumentou 33% nos municípios que participaram do Programa Mais Médicos. Já naqueles que não estavam no programa, o aumento foi de menos da metade: 15%.
Além disso, uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), mostrou que 94% dos 14 mil entrevistados disseram estar satisfeitos com os médicos do programa.
A publicação “Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development”, desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou o Mais Médicos como uma das boas práticas relevantes para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando que o programa “é replicável e seria potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”.
Ações da OPAS no âmbito do Mais Médicos:
-Apoia o Brasil no fortalecimento da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de ampliar a cobertura da rede de serviços e o acesso da população às ações previstas;
-Coopera com a mobilização de médicos cubanos para promover a ampliação do acesso às ações de saúde da atenção básica no Brasil;
-Apoia as estratégias de planejamento e desenvolvimento de ações para o atendimento das necessidades de saúde de populações específicas;
-Promove o intercâmbio nacional e internacional de conhecimentos e experiências inovadoras para a atenção básica em saúde;
-Realiza ações de monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do programa, bem como na gestão e divulgação dos conhecimentos gerados pela iniciativa.
-Promove ações voltadas à inovação, gestão do conhecimento e qualificação dos novos cursos de medicina adequados às necessidades da saúde da população brasileira, criados a partir do programa Mais Médicos, no âmbito das Universidades Federais;
-Colabora para o aperfeiçoamento do Sistema de Informação da Atenção Básica e fortalecimento da gestão do conhecimento;
-Promove a qualificação profissional de médicos por meio de ações de formação em serviços de atenção básica do SUS;
Identifica e estabelece parcerias com instituições de pesquisa para avaliação do impacto do projeto sobre os indicadores de saúde da população;
-Apoia a identificação e sistematização da produção científica nacional e internacional sobre o Mais Médicos;
-Sistematiza, produz conhecimentos e dá visibilidade a experiências e boas práticas relativas ao programa;
-Fomenta e fortalece o intercâmbio e a cooperação técnica nacional e internacional, especialmente no âmbito da cooperação sul-sul.
