10 de novembro de 2017 – Aumentar o preço de bebidas adoçadas é uma das medidas mais estratégicas para melhorar a alimentação da população brasileira, bem como reduzir a carga da obesidade e de doenças crônicas não transmissíveis no país. A declaração foi feita pela representante adjunta da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, María Dolores Pérez-Rosales, na abertura de um seminário organizado pelo organismo internacional, que busca reunir conhecimentos e experiências sobre modelos de tributação desses produtos e seus benefícios para a saúde pública.
“A Organização Mundial da Saúde recomendou, recentemente, um acréscimo de 20 por cento no preço dos refrigerantes. A sugestão reforça o plano da Organização Pan-Americana da Saúde, de 2014, o qual o Brasil é signatário, propondo o aumento dos tributos sobre refrigerantes, refrescos e outras bebidas com alto valor energético”, afirmou.
A má nutrição está diretamente ligada ao sobrepeso e à obesidade, que têm aumentado consideravelmente na América Latina e no Caribe. A prevalência de meninas e meninos menores de cinco anos com sobrepeso e obesidade aumentou nos últimos 15 anos e atualmente afeta 3,9 milhões de crianças da região.
Durante o evento, Guillermo Paraje, professor da Universidade Adolfo Ibáñez no Chile e consultor da OPAS/OMS, apresentou uma perspectiva regional e ressaltou que a taxação das bebidas adoçadas deve ser uma ferramenta de saúde pública e não apenas uma medida fiscal. “Nesse sentido, o principal objetivo dos impostos não é coletar fundos para os governos, mas fazer com que as pessoas reduzam o consumo de substâncias que são nocivas para a saúde. É preciso diminuir a acessibilidade para reduzir o consumo”, disse.
Participaram das mesas, palestras e debates profissionais do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social, Receita Federal, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), pesquisadores, gestores de políticas públicas e membros da sociedade civil.
Neste ano, o Brasil assumiu o compromisso de atingir três metas no âmbito da Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição (2016-2025), proclamada em abril do ano passado pela Assembleia Geral das Nações Unidas: deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.
Panorama mundial
As taxas de obesidade em crianças e adolescentes aumentaram de menos de 1% (equivalente a cinco milhões de meninas e seis milhões de meninos) em 1975 para quase 6% em meninas (50 milhões) e quase 8% em meninos (74 milhões) em 2016. Combinado, o número de obesos com idade entre cinco e 19 anos cresceu mais de dez vezes, de 11 milhões em 1975 para 124 milhões em 2016. Outros 213 milhões estavam com sobrepeso em 2016, mas o número caiu abaixo do limiar para a obesidade.
Políticas fiscais para reduzir o consumo
De acordo com o relatório “Fiscal policies for Diet and Prevention of Noncommunicable Diseases (NCDs)”, disponível em inglês, as políticas fiscais devem focar em alimentos e bebidas para os quais existem alternativas mais saudáveis disponíveis.
O documento apresenta os resultados de uma reunião em meados de 2015 com especialistas mundiais convocados pela OMS e uma investigação de 11 revisões sistemáticas recentes sobre a eficácia das intervenções de política fiscal para melhorar as dietas e prevenir doenças crônicas não transmissíveis, além de uma reunião técnica de especialistas internacionais. Entre os achados, também estão:
- Subsídios para frutas frescas e vegetais que reduzem os preços entre 10 e 30% podem aumentar o consumo desses alimentos.
- A tributação de certos alimentos e bebidas, particularmente aqueles ricos em gorduras saturadas, gordura trans, açucares livres e/ou sal se mostra promissora, com evidências claras indicando que os aumentos nos preços de tais produtos reduz seu consumo.
- Impostos especiais de consumo, tais como aqueles usados sobre os produtos derivados do tabaco, que aplicam um montante específico de imposto sobre uma determinada quantidade ou volume do produto, ou ingrediente em particular, podem ser mais eficazes que a venda ou outros impostos baseados em uma porcentagem do preço de varejo.
- O apoio público para tais aumentos de impostos poderia ser estimulado se as receitas geradas fossem destinadas aos esforços para melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e aumentar a atividade física.
