Preços altos e baixa disponibilidade ainda são uma grande barreira para o acesso dos pacientes a medicamentos novos e antigos
Genebra, 1 de outubro de 2021 (OMS) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta sexta-feira (1/10) novas edições de suas Listas Modelos de Medicamentos Essenciais e Pediátricos Essenciais, que incluem novos tratamentos para vários tipos de câncer, análogos de insulina e novos medicamentos orais para diabetes, novos medicamentos para ajudar as pessoas que desejam parar de fumar e novos antimicrobianos para tratar infecções bacterianas e fúngicas graves.
As listas têm como objetivo abordar as prioridades mundiais de saúde, identificando os medicamentos que proporcionam os maiores benefícios e que deveriam estar disponíveis e acessíveis para todos. No entanto, os altos preços tanto dos novos medicamentos patenteados quanto dos medicamentos mais antigos, como a insulina, continuam mantendo alguns medicamentos essenciais fora do alcance de muitos pacientes.
“A diabetes está aumentando globalmente e aumentando mais rapidamente nos países de baixa e média renda”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Muitas pessoas que precisam de insulina enfrentam dificuldades financeiras para acessá-la ou ficam sem ela e perdem a vida. Incluir análogos de insulina na Lista de Medicamentos Essenciais, juntamente com esforços para garantir acesso a todos os produtos de insulina e expandir o uso de biossimilares é um passo vital para garantir que todos que precisam deste produto que salva vidas possam acessá-lo.”
Medicamentos para diabetes
A insulina foi descoberta como um tratamento para diabetes há 100 anos e a insulina humana está na Lista de Medicamentos Essenciais da OMS desde sua primeira publicação, em 1977. Infelizmente, o fornecimento limitado de insulina e os preços altos em vários países de baixa e média renda são atualmente uma barreira significativa ao tratamento. Por exemplo, na capital de Gana, Accra, a quantidade de insulina necessária para um mês custaria ao trabalhador o equivalente a 5,5 dias de pagamento. A produção de insulina está concentrada em um pequeno número de fábricas e três fabricantes controlam a maior parte do mercado global, com a falta de competição resultando em preços altos proibitivos para muitas pessoas e sistemas de saúde.
A decisão de incluir nas listas os análogos da insulina de ação prolongada (insulina degludec, detemir e glargina) e seus biossimilares, junto com a insulina humana, tem como objetivo aumentar o acesso ao tratamento da diabetes ao expandir a escolha do tratamento. A inclusão na Lista significa que análogos de insulina biossimilares podem ser elegíveis para o programa de pré-qualificação da OMS; a pré-qualificação da OMS pode resultar em mais biossimilares com qualidade garantida entrando no mercado internacional, criando concorrência para reduzir os preços e dando aos países uma escolha maior de produtos.
Os análogos de insulina de ação prolongada oferecem alguns benefícios clínicos extras para os pacientes por meio de sua maior duração, o que garante que os níveis de glicose no sangue possam ser controlados por longos períodos de tempo sem a necessidade de uma dose de reforço. Eles oferecem benefício particular para pacientes que experimentam níveis perigosamente baixos de glicose no sangue com insulina humana. Demonstrou-se que a maior flexibilidade no momento e na dosagem de análogos da insulina melhora a qualidade de vida dos pacientes que vivem com diabetes. No entanto, a insulina humana continua a ser a parte mais importante no tratamento da diabetes e o acesso a este medicamento que salva vidas deve continuar a ser apoiado por meio de uma melhor disponibilidade e acessibilidade.
A Lista também inclui a empagliflozina, canagliflozina e dapagliflozina, inibidores do cotransportador sódio-glicose (SGLT2), como terapia de segunda linha em adultos com diabetes tipo 2. Estes medicamentos administrados por via oral demonstraram oferecer vários benefícios, incluindo um menor risco de morte, insuficiência renal e eventos cardiovasculares. Como os inibidores de SGLT2 ainda são patenteados e de alto preço, sua inclusão na Lista vem com a recomendação de que a OMS trabalhe com o Banco de Patentes de Medicamentos para promover o acesso por meio de acordos de licenciamento em potencial com os detentores de patentes para permitir a fabricação e fornecimento de genéricos em preços baixos e países de renda média.
Melhorar o acesso a medicamentos para diabetes, incluindo insulina e inibidores de SGLT2, é uma das linhas de trabalho do Global Diabetes Compact, lançado pela OMS em abril de 2021, e um tópico-chave em discussão com fabricantes de medicamentos para diabetes e tecnologias de saúde.
Medicamentos para câncer
O câncer está entre as principais causas de doença e morte em todo o mundo, sendo responsável por quase 10 milhões de mortes em 2020, com sete em cada 10 ocorrendo em países de baixa e média renda. Novos avanços foram feitos no tratamento do câncer nos últimos anos, como medicamentos que têm como alvo características moleculares específicas do tumor, alguns dos quais oferecem resultados muito melhores do que a quimioterapia “tradicional” para muitos tipos de câncer. Quatro novos medicamentos para o tratamento do câncer foram adicionados à Lista Modelo:
- Enzalutamida, como alternativa à abiraterona, para o câncer de próstata;
- Everolimo, para astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA, sigla em inglês), um tipo de tumor cerebral em crianças;
- Ibrutinibe, um medicamento direcionado para a leucemia linfocítica crônica; e
- Rasburicase, para a síndrome de lise tumoral, uma complicação séria de alguns tratamentos de câncer.
A lista do imatinibe foi estendida para incluir o tratamento direcionado da leucemia. Novas indicações de câncer infantil foram adicionadas para 16 medicamentos já listados, incluindo para glioma de baixo grau, a forma mais comum de tumor cerebral em crianças.
Um grupo de anticorpos que aumentam a resposta imune às células tumorais, chamados inibidores do ponto de verificação imune PD-1/PD-L1, não foram recomendados para listagem para o tratamento de uma série de cânceres de pulmão, apesar de serem eficazes, principalmente por causa de seu excessivo preço alto e preocupações de que são difíceis de administrar em sistemas de saúde com poucos recursos. Outros medicamentos contra o câncer não foram recomendados para listagem devido ao benefício clínico adicional incerto em comparação com os medicamentos já listados, preço alto e problemas de gerenciamento em ambientes com poucos recursos. Estes incluíram osimertinibe para câncer de pulmão, daratumumabe para mieloma múltiplo e três tipos de tratamento (inibidores de CDK4/6, fulvestrant e pertuzumabe) para câncer de mama.
Outros desenvolvimentos
Doenças infecciosas – Os novos medicamentos listados incluem cefiderocol, um antibiótico do grupo 'Reserva' eficaz contra bactérias multirresistentes, antifúngicos de equinocandina para infecções fúngicas graves e anticorpos monoclonais para prevenção da raiva - os primeiros anticorpos monoclonais contra uma doença infecciosa a serem incluídos na Lista Modelo. A lista atualizada também apresenta novas formulações de medicamentos para infecções bacterianas comuns, hepatite C, HIV e tuberculose, para melhor atender às necessidades de dosagem e administração em crianças e adultos. Outros 81 antibióticos foram classificados como Acesso, Vigilância e Reserva sob a estrutura AWaRe, para apoiar a administração de antimicrobianos e a vigilância do uso de antibióticos em todo o mundo.
Cessação do tabagismo – Dois medicamentos não baseados em nicotina - bupropiona e vareniclina - juntam-se à terapia de reposição de nicotina na Lista Modelo, fornecendo opções alternativas de tratamento para pessoas que desejam parar de fumar. A listagem visa apoiar a corrida para alcançar a meta da campanha "Commit to Quit" da OMS, que tem o objetivo de ver 100 milhões de pessoas em todo o mundo parando de fumar no próximo ano.
Nota aos editores
A reunião da 23ª do Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais ocorreu virtualmente entre 21 de junho a 2 de julho. O Comitê de Especialistas considerou 88 pedidos de medicamentos a serem adicionados à 21ª Lista Modelo de Medicamentos Essenciais (EML, sigla em inglês) da OMS e à 7ª Lista Modelo de Medicamentos Pediátricos Essenciais (EMLc, sigla em inglês) da OMS. Os departamentos técnicos da OMS foram envolvidos e consultados com relação às solicitações relacionadas às suas áreas.
As listas de medicamentos essenciais atualizadas incluem 20 novos medicamentos para adultos e 17 para crianças e especificam novos usos para 28 medicamentos já listados. As alterações recomendadas pelo Comitê de Especialistas elevam o número de medicamentos considerados essenciais para atender às principais necessidades de saúde pública para 479 na Lista Modelo de Medicamentos Essenciais e 350 na Lista Modelo de Medicamentos Pediátricos Essenciais. Embora esses números possam parecer altos, eles representam apenas uma pequena proporção do número total de medicamentos disponíveis no mercado.
Governos e instituições em todo o mundo continuam a usar as Listas Modelo da OMS para orientar o desenvolvimento de suas próprias listas de medicamentos essenciais, porque sabem que todos os medicamentos listados foram avaliados quanto à eficácia e segurança e oferecem uma boa relação custo-benefício para os resultados de saúde que produzem.
As Listas Modelo são atualizadas a cada dois anos por um Comitê de Especialistas, composto por especialistas reconhecidos da academia, da pesquisa e das profissões médicas e farmacêuticas. Este ano, o Comitê ressaltou a necessidade urgente de tomar medidas para promover o acesso equitativo e acessível a medicamentos essenciais por meio da lista e medidas complementares, como mecanismos de licenciamento voluntário, aquisição conjunta e negociação de preços.
