Washington, D.C, 16 de novembro de 2015 – Os ministros da Saúde do Mercosul e seus Estados Associados negociaram, no dia 13 de novembro, em Assunção, Paraguai, a compra conjunta de medicamentos de alto custo, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Na primeira rodada de negociações, decidiram comprar o medicamento Darunavir, um antirretroviral usado no tratamento de HIV/aids, cuja aquisição será realizada por meio do Fundo Estratégico da OPAS, que promove o acesso a abastecimentos estratégicos de saúde pública nas Américas.
A compra deste medicamento será feita a US$ 1,27 por comprimido, o que implica uma queda em comparação com o preço mais baixo previamente adquirido por todos esses países (US$ 2,98) e que resultará em uma economia de quase US$ 20 milhões para os países participantes. Além disso, esse preço estará disponível para qualquer Estado Membro da OPAS que participa do Fundo Estratégico.
As autoridades da área de saúde também negociaram preços vinculados aos antivirais de ação direta para tratamento da hepatite C. Os países participantes neste mecanismo de negociação conseguiram uma redução significativa nos preços destes medicamentos. Para o medicamento sofosbuvir, produzido por Gilead, os países receberam uma oferta pelo preço mais baixo aplicado na região, que é o usado pelo Brasil (US$ 81,85 por comprimido). Os ministérios avaliarão outras propostas para chegar a um consenso sobre as melhores opções de compra de outros medicamentos para tratar a hepatite C.
"O resultado deste encontro é muito positivo para os países, porque lhes facilita o acesso a medicamentos essenciais de que necessitam", disse Analia Porras, chefe da Unidade de Medicamentos e Tecnologias da Saúde da OPAS/OMS, que participou do encontro. “Além disso, lança uma plataforma nova e inovadora de cooperação entre os Estados Membros e o Fundo Estratégico da OPAS na área de negociação de preços e aquisições”, acrescentou.
O mecanismo para a compra de medicamentos de alto custo é feito por uma comissão técnica de peritos dos Ministérios da Saúde que se reúnem regularmente e fornecem informação técnica para apoiar os seus ministros nos acordos que são realizados no âmbito do Mercosul. Nesta reunião, realizada em Assunção em 11 e 12 de novembro, a comissão convidou as empresas farmacêuticas e avaliou as propostas financeiras e técnicas, com o apoio da OPAS / OMS. Esse comitê fez recomendações aos ministros da saúde, que neste 13 de novembro, anunciaram a decisão.
“Este é um exemplo claro da colaboração sul-sul para a saúde universal. Os países e a indústria farmacêutica têm trabalhado arduamente em conjunto para alcançar este acordo e facilitar o acesso a medicamentos muito necessários. É um primeiro passo, que mostra a possibilidade de uma colaboração mais ampla no futuro”, disse James Fitzgerald, diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS.
A OPAS apoiou esse processo de negociação como organismo observador e com assistência técnica aos Ministérios da Saúde, assim como por meio da estrutura do Fundo Estratégico da OPAS que permite aos países a compra conjunta desses medicamentos com garantia de qualidade, segurança e eficácia dos produtos.
Em uma segunda etapa de negociação, os países do Mercosul e seus Estados Associados se reunirão para negociar a compra de oito medicamentos de alto custo, entre eles os oncológicos.
O alto custo de muitos dos medicamentos que são essenciais para salvar vidas e reduzir o sofrimento dos pacientes é um desafio crescente para os sistemas de saúde nos países, uma vez que esses insumos consomem percentuais cada vez maiores de seus orçamentos nacionais de saúde.
Em setembro deste ano, a OPAS reuniu 22 Estados Membros em Santiago de Chile para discutir o problema dos medicamentos de alto custo, e esses países chegaram a consenso, entre outras coisas, sobre a necessidade de se obter produtos a preços acessíveis por meio de mecanismos de negociação, políticas integrais de preços, sistemas de compra transparentes e mais competência.
