Saúde mental é um estado de bem-estar mental que permite que as pessoas lidem com os momentos estressantes da vida, desenvolvam todas as suas habilidades, sejam capazes de aprender e trabalhar adequadamente e contribuam para a melhoria de sua comunidade. É uma parte fundamental da saúde e do bem-estar que sustenta nossas habilidades individuais e coletivas de tomar decisões, estabelecer relacionamentos e moldar o mundo em que vivemos. A saúde mental também é um direito humano fundamental. E um elemento essencial para o desenvolvimento pessoal, comunitário e socioeconômico.
Saúde mental é mais do que apenas a ausência de transtornos mentais. Ela ocorre em um processo complexo, que cada pessoa vivencia de uma maneira diferente, com graus variados de dificuldade e sofrimento, e resultados sociais e clínicos que podem ser muito diferentes.
As condições de saúde mental incluem transtornos mentais e deficiências psicossociais, bem como outros estados mentais associados a um alto nível de sofrimento, incapacidade funcional ou risco de comportamento autodestrutivo. Pessoas que sofrem com eles têm maior probabilidade de apresentar níveis mais baixos de bem-estar mental, embora isso não seja necessariamente sempre o caso.
Transtornos mentais e transtornos relacionados a substâncias psicoativas são altamente prevalentes em todo o mundo e são causas importantes de morbidade, incapacidade e mortalidade prematura. No entanto, os recursos alocados pelos países para lidar com esse fardo são insuficientes, distribuídos de forma desigual e, às vezes, usados de forma ineficiente. Juntos, esses fatores levaram a uma lacuna de tratamento que, em muitos países, ultrapassa 70%. O estigma, a exclusão social e a discriminação que cercam pessoas com transtornos mentais agravam a situação.
- Os transtornos mentais aumentam o risco de outras doenças e contribuem para lesões não intencionais e intencionais.
- A depressão continua a ocupar a primeira posição entre os transtornos mentais mais diagnosticados, e é duas vezes mais comum em mulheres do que em homens. Entre 10 e 15% das mulheres nos países industrializados e 20 a 40% das mulheres nos países em desenvolvimento sofrem de depressão durante a gravidez ou o período pós-parto.
- Transtornos mentais e neurológicos em idosos, como a doença de Alzheimer, outras demências e depressão, contribuem significativamente para a carga de doenças não transmissíveis. Nas Américas, o predomínio de demência em idosos (acima de 60 anos) varia de 6,46% a 8,48%. As projeções indicam que o número de pessoas com esse transtorno dobrará a cada 20 anos.
- Para transtornos afetivos, de ansiedade e por uso de substâncias, graves e moderados em adultos, a diferença mediana entre pessoas com os diagnósticos e o acesso ao tratamento é de 73,5% na Região das Américas, 47,2% na América do Norte e 77,9% na América Latina e Caribe (ALC). A diferença para esquizofrenia na ALC é de 56,9%, para depressão é de 73,9% e para álcool é de 85,1%.
- A despesa pública média em saúde mental em toda a Região é de apenas 2,0% do orçamento da saúde, e mais de 60% desse dinheiro vai para hospitais psiquiátricos.
Mundialmente, o gasto médio com serviços de saúde mental é de 2,8% do gasto total destinado a saúde. Os países de baixa renda gastam cerca de 0,5% de seu orçamento de saúde em serviços de saúde mental, e os países de alta renda 5,1%.
Na Região das Américas, os gastos variam de 0,2% na Bolívia a 8,6% relatados pelo Suriname. Existe uma correlação linear direta significativa entre a renda nacional e o gasto público destinado a saúde mental como proporção do orçamento total da saúde.
A OMS recomenda que a alocação dos gastos em saúde seja proporcional à carga dos problemas de saúde mental e que haja paridade entre os aspectos físicos e mentais dos cuidados de saúde. Em termos práticos, isto significa que os serviços de cuidados de saúde física e mental devem ser prestados de forma integrada e que a porcentagem da despesa atribuída aos serviços de saúde mental deve ser proporcional à porcentagem da sua carga atribuível.
Em 2013, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou o Plano de Ação Global sobre Saúde Mental 2013-2020. Em nível regional, decidiu-se revisar o Plano de Ação em Saúde Mental, adotado em 2009, para atualizá-lo e alinhá-lo ao Plano Estratégico da OPAS e ao Plano de Ação Integral em Saúde Mental da OMS.
O Programa de Saúde Mental promove, coordena e implementa atividades de cooperação técnica que visam fortalecer as capacidades nacionais para desenvolver políticas, planos, programas e serviços, contribuindo para a promoção da saúde mental, redução da carga de problemas de saúde mental, prevenção de desabilidades e desenvolvimento da reabilitação. Atualmente, a maioria ou quase todos os países da América Latina e do Caribe estão recebendo alguma forma de cooperação técnica em saúde mental da OPAS/OMS, seja em projetos específicos e de forma sistemática ou pontual em resposta a exigências específicas dos governos.
Mandatos e estratégias
- CD60/9 - Estratégia para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio na Região das Américas [RESOLUÇÃO CD60.R12]
- Política para melhorar a saúde mental
- CD53. R7 (2014) - Plano de Ação sobre Saúde Mental (Resolução)
- CD53/8 (2014) - Plano de Ação sobre Saúde Mental
Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19
A Organização Pan-Americana da Saúde estabeleceu a Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19 para apoiar a Organização e seus Estados-Membros na melhoria e fortalecimento da saúde mental nas Américas, tanto durante a pandemia quanto no futuro.
A Comissão é composta por diversos representantes da saúde, organizações sociais e políticas, acadêmica, sociedade civil e pessoas com experiência vivida. Sua missão é desenvolver diretrizes e recomendações para o avanço da saúde mental na Região, que serão apresentadas em um relatório final.
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(em espanhol)
"Uma Nova Agenda para a Saúde Mental nas Américas" (NASMA). O relatório é um pacote de políticas prioritárias de saúde mental projetadas para serem incorporadas às estratégias de recuperação pós-pandemia dos países.
O NASMA apresenta 10 recomendações com pontos de ação correspondentes e exemplos de casos nas Américas que destacam modelos bem-sucedidos para orientar sua implementação. O NASMA apresenta abordagens baseadas em evidências para enfrentar a crise gerada pela pandemia da COVID-19 no curto prazo, ao mesmo tempo em que estabelece uma base sólida para o longo prazo para garantir melhorias nos cuidados de saúde mental na Região das Américas
