As substâncias psicoativas são diversos compostos naturais ou sintéticos que atuam no sistema nervoso, gerando alterações nas funções que regulam pensamentos, emoções e comportamento.
Existem normas para o controle e fiscalização do uso dessas substâncias, seja para uso recreativo, como álcool ou tabaco; para uso farmacológico, como tranquilizantes opioides ou analgésicos, ou para uso geral, como solventes industriais. Existe um grupo cujo uso é considerado ilícito e autorizado apenas para fins médicos ou de pesquisa, como é o caso da cocaína e seus derivados. O uso de substâncias psicoativas implica sempre em um grau de risco de sofrer consequências adversas em diferentes órgãos e sistemas, que podem ocorrer em curto prazo, como no caso da intoxicação, o que aumenta o risco de lesões por acidentes ou agressões, bem como comportamentos sexuais em condições inseguras. O uso repetido e prolongado dessas substâncias ao longo do tempo favorece o desenvolvimento de transtornos de dependência, que são transtornos crônicos e recorrentes, caracterizados por intensa necessidade da substância e perda da capacidade de controlar seu consumo, além das consequências adversas no estado de saúde ou funcionamento interpessoal, familiar, acadêmico, profissional ou jurídico.
- Os transtornos relacionados ao uso de drogas representam uma carga significativa para indivíduos e comunidades. O uso contínuo de drogas pode causar dependência e desabilidades, além de problemas crônicos de saúde. As consequências sociais do uso prejudicial ou da dependência de drogas vão muito além da pessoao usuária e afetam suas famílias e outras relações pessoais.
- Quando identificado precocemente, o uso prejudicial de drogas pode ser reduzido ou contido por meio de avaliações de saúde e intervenções breves, antes que as pessoas que fazem uso se tornem dependentes.
- As drogas ilegais são usadas com mais frequência em países de alta renda nas Américas, mas as consequências da dependência de drogas para a saúde – doença, desabilidade e morte – ocorrem desproporcionalmente em países de baixa e média renda, onde as pessoas têm menos acesso a cuidados de saúde.
Os danos associados ao uso de substâncias psicoativas, a curto ou longo prazo, dependem da interação de um conjunto de fatores, tais como o tipo de substância e a forma de consumo, as características pessoais, físicas e psicológicas do consumidor, mas também o contexto social em que o consumo ocorre.
Existem inúmeras intervenções baseadas em evidências científicas que são eficazes na redução do uso de substâncias e seu impacto na saúde, seja prevenindo o uso, abordando precocemente a população em risco, tratando a dependência ou as consequências adversas do uso e promovendo a recuperação a médio e longo prazo. O tratamento deve ser acessível, especialmente para os grupos mais vulnerabilizados, adequando às necessidades particulares e ao perfil da população que faz uso de drogas, mantido a longo prazo, e focado na recuperação e na proteção dos direitos humanos.
O projeto de desenvolvimento e implementação de uma proposta para a "Abordagem Integral da Coocorrência entre Transtornos por Uso de Substâncias e outros Transtornos Mentais e de Comportamento em Países da América Latina" faz parte dos acordos desenvolvidos no campo da saúde pública, entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Governo da Espanha e o Instituto Nacional de Psiquiatria (Centro Colaborador da OMS), para fortalecer o enfoque da saúde pública na abordagem de problemas relacionados ao uso de substâncias nos países das Américas.
A fim de fornecer apoio técnico a este projeto, será formado um grupo de trabalho (Força-Tarefa), composto por especialistas espanhóis e especialistas da Região das Américas, sob a coordenação da OPAS/OMS, com o apoio do Instituto Nacional de Psiquiatria "Ramón de la Fuente Muñiz", do Centro Colaborador da OMS no México e da Delegação do Governo para o Plano Nacional sobre Drogas da Espanha (DGPNSDE). através da Sociedade Espanhola de Patologia Dual (SEPD).