14 de dezembro de 2023 - São necessárias medidas urgentes para controlar os cigarros eletrônicos, proteger crianças e não fumantes e reduzir ao máximo os efeitos destes produtos na saúde da população. Os cigarros eletrônicos não se demonstram eficazes para ajudar as pessoas a parar de fumar, bem como há evidências alarmantes de seus danos à saúde.
Cigarros eletrônicos comercializados no mercado são fortemente direcionados ao público jovem. Atualmente, 34 países proíbem sua venda, 88 países não estipulam idade mínima para venda e 74 não têm regulamentação sobre esses produtos nocivos.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse: "Os cigarros eletrônicos são comercializados para pessoas muito jovens para torná-los dependentes da nicotina. As autoridades nacionais devem agir de forma decisiva para impedir o consumo destes produtos e, assim, proteger os seus cidadãos e cidadãs, especialmente as crianças e os jovens."
Os cigarros eletrônicos com nicotina são prejudiciais à saúde e causam dependência. Embora seus efeitos de saúde a longo prazo não sejam totalmente conhecidos, já se sabe que eles liberam substâncias tóxicas que são cancerígenas ou aumentam o risco de doenças cardíacas e pulmonares. Além disso, podem afetar o desenvolvimento cerebral e causar distúrbios de aprendizagem em jovens. Sabe-se também que a exposição do feto aos cigarros eletrônicos utilizados pela mãe pode prejudicar seu desenvolvimento. A exposição às emissões dos cigarros eletrônicos também apresenta riscos para as pessoas próximas.
O diretor do Departamento de Promoção da Saúde da OMS, Ruediger Krech, disse: "Empresas e influenciadores estão promovendo para crianças por meio das mídias sociais cigarros eletrônicos com mais de 16 mil sabores diferentes. Em alguns casos, personagens de desenhos animados e designs elegantes são usados para atrair os mais jovens. O uso de cigarros eletrônicos entre crianças e jovens está crescendo a um ritmo alarmante e, em muitos países, está atingindo níveis mais altos do que o dos adultos".
O uso de cigarro eletrônico é maior entre crianças de 13 a 15 anos do que entre adultos em todas as regiões da OMS. Por exemplo, no Canadá, o uso dobrou entre jovens de 16 a 19 anos entre 2017 e 2022, e na Inglaterra (Reino Unido) triplicou nos últimos três anos.
Qualquer exposição a material promocional de cigarros eletrônicos nas mídias sociais, por mais breve que seja, pode levar a um desejo de experimentá-los e a atitudes positivas em relação a eles. Estudos mostram consistentemente que os jovens que usam cigarros eletrônicos têm quase três vezes mais probabilidade de fumar cigarros na vida adulta.
São necessárias medidas urgentes para prevenir o uso de cigarros eletrônicos e combater a dependência da nicotina, adotando simultaneamente uma abordagem abrangente para o controle do tabaco que tenha em conta o contexto de cada país.
- Os países que proíbem a venda de cigarros eletrônicos devem garantir o cumprimento da proibição e reforçar o monitoramento e a vigilância para apoiar as intervenções de saúde pública e garantir sua aplicação rigorosa..
- Os países que permitem que os cigarros eletrônicos sejam comercializados como bens de consumo (ou seja, vendem, importam, distribuem e fabricam) devem implementar regulamentações rígidas para torná-los menos atraentes e menos prejudiciais à população, por exemplo, proibindo sabores, limitando a concentração da nicotina e tributando-os.
As estratégias utilizadas para a cessação do tabagismo devem ser baseadas nas melhores evidências de eficácia disponíveis, acompanhada de outras medidas de controle do tabagismo, e sujeitas a monitoramento e avaliação. Com base nas melhores evidências cientificas e práticas disponíveis, não é recomendável que os governos permitam a venda de cigarros eletrônicos como produtos de consumo em busca de um objetivo de cessação.
Qualquer autoridade pública que aplique uma estratégia de cessação baseada na utilização de cigarros eletrônicos deve monitorar as condições clínicas em que estes produtos são acessados e regulamentá-los da mesma forma que os medicamentos (em especial exigindo uma autorização de introdução no mercado como medicamento). A decisão de utilizar esses produtos em estratégias de cessação, mesmo que feita de forma controlada, só deve ser tomada após avaliar os riscos associados, examinar a situação no país, e depois de esgotadas as demais estratégias comprovadas de cessação.
A indústria do tabaco lucra com os danos à saúde dos consumidores está usando esses produtos para pressionar as autoridades a não implementar políticas de saúde contra os cigarros eletrônicos. Essas empresas financiam estudos para gerar e disseminar amplamente evidências falsas de que esses novos produtos reduzem os danos à saúde. Ao mesmo tempo, promovem agressivamente os cigarros eletrônicos para crianças e não fumantes e continuam a vender bilhões de cigarros.
É necessária uma ação forte e decisiva para prevenir o uso de cigarros eletrônicos, com base na crescente evidência sobre o uso por crianças e adolescentes e os danos à saúde que eles causam.
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Jaimie Guerra
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