Introdução
Os profissionais de enfermagem e obstetrícia são fundamentais para promover a saúde e prevenir doenças, além de serem a espinha dorsal dos sistemas de saúde no mundo inteiro. Esses profissionais trabalham na linha de frente da prevenção de doenças, na promoção da saúde e na gestão em saúde.
Apesar do papel essencial de enfermeiros e obstetrizes na atenção à saúde, a escassez de profissionais na Região das Américas afeta a prestação de cuidados.
Os profissionais de enfermagem e obstetrícia são cruciais para lidar com emergências de saúde e criar sistemas de saúde resilientes. Para que isto aconteça, é necessário investir em educação, empregos, liderança e prestação de serviços.
- Há aproximadamente 27,9 milhões de profissionais de enfermagem no mundo, e cerca de 30% estão nas Américas.1
- Os profissionais de enfermagem representam 56% da força de trabalho em saúde das Américas.1
- Estima-se que sejam necessários 1,6 milhão de profissionais de enfermagem e obstetrícia na Região das Américas para atender às necessidades de atenção à saúde, promoção da saúde e prevenção para toda a população.2
- As obstetrizes podem atender cerca de 90% das necessidades de intervenções essenciais de saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal e adolescente, oferecendo um atendimento seguro e eficaz ao alcance de mais pessoas.3
- O sistema de ensino de enfermagem é heterogêneo em relação às competências dos profissionais formados, da estrutura e da atualização dos currículos e das qualificações do corpo docente.4
- A educação interprofissional continua sendo pouco explorada e é pouco adotada nos programas de formação em enfermagem.5
- Todos os países da Região das Américas regulamentam a profissão de enfermagem por meio de um órgão regulador. Nos Estados Unidos, no Canadá e na maioria dos países do Caribe, exames de competência são necessários para o registro inicial, e 54,3% dos países exigem a renovação do registro.6
- Em 92% dos países das Américas, a legislação reconhece a obstetrícia como uma profissão diferente da enfermagem.3
- O papel da prática avançada desenvolve novas competências, um novo modelo de formação, abre outros cenários de prática e promove a autonomia, a colaboração e o reconhecimento social e econômico. Porém, na América Latina e no Caribe, a enfermagem de prática avançada (EPA) se encontra, em grande parte, nos estágios iniciais de implementação.7
- No setor de saúde, as mulheres representam a maioria dos profissionais de enfermagem e obstetrícia na Região, mas estão sub-representadas nos cargos de liderança e enfrentam desigualdades na distribuição de salários.8
:: Fontes
- Organização Mundial da Saúde (2020). Situación de la enfermería en el mundo 2020. Invertir en educación, empleo y liderazgo.
- Haakenstad, A., Irvine, C. M. S., Knight, M., Bintz, C., Aravkin, A. Y., Zheng, P., Gupta, V., Abrigo, M. R. M., Abushouk, A. I., Adebayo, O. M., Agarwal, G., Alahdab, F., Al-Aly, Z., Alam, K., Alanzi, T. M., Alcalde-Rabanal, J. E., Alipour, V., Alvis-Guzman, N., Amit, A. M. L., … Lozano, R. (2022). Measuring the availability of human resources for health and its relationship to universal health coverage for 204 countries and territories from 1990 to 2019: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019. The Lancet, 399(10341), 2129–2154. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(22)00532-3
- Fundo de População das Nações Unidas, Organização Mundial da Saúde e Confederação Internacional de Obstetrizes (2021). El Estado de las Matronas en el Mundo 2021.
- Cassiani SHDB, Wilson LL, Mikael S de SE, Peña LM, Grajales RAZ, McCreary LL et al. A situação da educação em enfermagem na América Latina e no Caribe rumo à saúde universal. Rev Lat Am Enfermagem 2017;25:e2913. doi:10.1590/1518-8345.2232.2913.
- Fortuna CM, Dias BM, Laus AM, Mishima SM, Cassiani SHDB. Educación interprofesional en salud en la Región de las Américas desde la perspectiva de la enfermería. Revista Panamericana de Salud Pública 2022;46:1. doi:10.26633/RPSP.2022.69.
- Cassiani SHB, Lecorps K, Rojas Cañaveral LK, Da Silva FAM, Fitzgerald J. Regulation of nursing practice in the Region of the Americas. Revista Panamericana de Salud Publica. 2020;44:e93. doi.org/10.26633/RPSP.2020.93.
- Organização Pan-Americana da Saúde. Importância estratégica do investimento nacional em profissionais de enfermagem na Região das Américas. Washington, D.C.: OPAS; 2022.
- Fitzgerald J, Schutt-Aine J, Houghton N, De Bortoli Cassiani SH, Báscolo E, Alarcón G et al. La importancia del enfoque de género en la construcción de sistemas de salud resilientes, equitativos y universales. Revista Panamericana de Salud Pública 2023;47:1. doi:10.26633/RPSP.2023.135.
- A formação em enfermagem e obstetrícia varia muito entre os países; a falta de docentes altamente capacitados e a má distribuição dos programas de graduação e pós-graduação representam um obstáculo à formação adequada de profissionais de enfermagem e obstetrícia.
- Programas de formação transformadores, fundamentados na educação baseada em competências, na educação interprofissional e no uso adequado da tecnologia são essenciais para preparar profissionais de enfermagem e obstetrícia.
- A escassez de pessoal de enfermagem e obstetrícia é preocupante, e persistem as dificuldades para contratar novos profissionais e reter os que já estão trabalhando. Essa escassez tem um efeito negativo sobre os resultados de saúde e dificulta a prestação de atenção primária.
- É preciso aumentar a remuneração e melhorar as condições de trabalho para promover o desenvolvimento e a retenção desses profissionais. Além disso, também é necessário criar incentivos, como planos de carreira e oportunidades de educação continuada, para promover o desenvolvimento profissional e a retenção da força de trabalho.
- É essencial revisar e reorganizar as áreas de atuação do pessoal de enfermagem e obstetrícia para otimizar a capacidade de compartilhar tarefas.
- É crucial implementar um sistema de monitoramento que defina e padronize papéis e responsabilidades, regule o escopo de prática e estabeleça os investimentos financeiros necessários tanto para aumentar o número de profissionais dessas áreas que trabalham na atenção primária como para retê-los.
- Os profissionais de enfermagem e obstetrícia interagem diretamente com as pessoas e comunidades e criam relações de confiança. Esses profissionais estão envolvidos em todos os níveis da atenção à saúde e podem ser líderes importantes na transformação do sistema de saúde. Portanto, é essencial promover oportunidades de liderança e desenvolver as habilidades desses profissionais.
As linhas estratégicas da Política sobre a força de trabalho em saúde para 2030: fortalecendo os recursos humanos em saúde para alcançar sistemas de saúde resilientes buscam fortalecer a governança e promover políticas e planos nacionais de recursos humanos em saúde; desenvolver e consolidar mecanismos regulatórios relacionados aos recursos humanos em saúde; fortalecer a formação e a integração de equipes interprofissionais; fomentar o desenvolvimento e fortalecer as capacidades do pessoal de saúde; e promover condições dignas de trabalho e a proteção física e mental dos profissionais de saúde.
Os documentos Diretriz estratégica para a enfermagem na Região das Américas e Importância estratégica do investimento nacional em profissionais de enfermagem na Região das Américas oferecem sugestões de ações e estratégias para fortalecer o pessoal de enfermagem nos serviços de atenção primária à saúde por meio de investimentos em educação, empregos, liderança e prestação de serviços.