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Washington D.C., 8 de setembro de 2023 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lança uma chamada para identificar e compilar experiências nacionais, subnacionais e locais de trabalho intersetorial que tenham contribuído direta ou indiretamente para a equidade em saúde. O prazo para submissão de propostas estará aberto entre 8 de setembro e 8 de outubro.
Esta chamada busca reduzir as lacunas de conhecimento e gerar aprendizagem sobre experiências de ação intersetorial que contribuem para a equidade em saúde na Região das Américas. Especificamente, espera-se contribuir para uma maior compreensão e clareza sobre os tipos de ações entre setores em diferentes cenários, os fatores promotores do trabalho intersetorial, o tipo de ação intersetorial necessária para enfrentar os determinantes sociais e reduzir as iniquidades em saúde e quais características as ações intersetoriais devem ter para serem sustentáveis ao longo do tempo, entre outros aspectos relevantes.
O trabalho intersetorial é uma das cinco linhas de ação definidas pela Política aprovada no final de 2022 para recuperar o progresso em direção ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável com equidade no âmbito da Agenda 2030. Da mesma forma, a intersetorialidade, juntamente com a participação social, é considerada um eixo transversal no trabalho do recém-criado Departamento da OPAS: Departamento de Determinantes Sociais e Ambientais para a Equidade em Saúde (DHE).
O fortalecimento da ação intersetorial como estratégia-chave para abordar os determinantes sociais da saúde e promover níveis mais elevados de equidade na saúde e bem-estar da população também tem sido adotado como tema central do trabalho promovido pela Iniciativa Especial sobre Determinantes Sociais para a Equidade em Saúde, que é coordenado globalmente pela Organização Mundial da Saúde e apoiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação. Nas Américas, existem atualmente cinco países nos quais essa Iniciativa está sendo desenvolvida sob a coordenação da Unidade de Promoção da Saúde e Determinantes Sociais (PS) da OPAS.
Requisitos da chamada
Nesta chamada podem participar experiências de trabalho intersetorial desenvolvidas a nível nacional, regional e/ou local. As iniciativas podem ter sido lideradas por qualquer setor de políticas públicas e/ou nível de governo e a proposta pode se referir a uma experiência surgida como iniciativa do setor saúde ou de outros setores. Podem ser experiências atualmente em desenvolvimento ou que tenham sido desenvolvidas nos últimos 5 anos.
Não há restrição quanto aos temas ou problemas abordados pela própria experiência intersetorial, mas é importante que, em sua análise, sejam abordadas em profundidade as aprendizagens geradas em no mínimo dois e no máximo três das seguintes áreas:
- O papel do setor saúde no trabalho intersetorial para abordar os determinantes sociais e promover a equidade em saúde;
- O papel de outros setores, além da saúde, na abordagem dos determinantes sociais para promover a equidade e sua relação com a saúde.
- Condições que impulsionam ou facilitam o trabalho intersetorial para promover a equidade em saúde;
- Concepções predominantes de saúde e equidade em saúde na experiência de trabalho intersetorial;
- Aprendizagens e desafios relacionados à institucionalidade para o trabalho intersetorial;
- Facilitadores da sustentabilidade do trabalho intersetorial;
- O papel e as características da participação social nas diferentes etapas do trabalho intersetorial;
- Desafios do monitoramento e avaliação do trabalho intersetorial;
- Outra área considerada relevante pelos autores/narradores da experiência intersetorial.
Podem participar desta chamada instituições acadêmicas, ONGs, organizações comunitárias ou da sociedade civil, equipes de ministérios, prefeituras e outros níveis de governo, tanto do setor de saúde quanto de outros setores. Além disso, as propostas podem ser apresentadas conjuntamente por mais de uma instituição.
Os autores das experiências selecionadas na chamada serão contatados para sistematizar e aprofundar o relato do trabalho intersetorial. Além disso, as experiências selecionadas serão apresentadas no âmbito da Reunião Regional de Ação Intersetorial e Equidade em Saúde, a ser realizada em novembro de 2023 em Havana, Cuba.
