8 de abril de 2019 – Construir sistemas que garantam o direito a saúde para todas as pessoas, promovam equidade e desenvolvimento sustentável é um desafio em todo o mundo. Por isso, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem trabalhado lado a lado com os países das Américas para alcançar a saúde universal – tema do Dia Mundial da Saúde deste ano, celebrado no dia 7 de abril.
Uma das atividades organizadas pela OPAS para marcar essa data foi um debate na sede do organismo internacional em Brasília, Brasil, sobres desafios e estratégias para se alcançar a saúde universal e a sustentabilidade no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de uma atenção primária de saúde forte.
O evento, que ocorreu na última sexta-feira (5), reuniu os especialistas: Leonardo Moura Vilela, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Antônio Lacerda; conselheiro do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Claudia Collucci, jornalista especializada em saúde do jornal Folha de S. Paulo; Robert Janett, da Harvard Medical School; Daniel Knupp, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; Carla Pintas, da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade; Claunara Schilling, da Rede de Pesquisa em APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Erno Harzheim, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde; e Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.
Ao fim do evento, os cerca de 200 participantes fizeram uma corrente solidária em defesa do SUS – sistema considerado pela OPAS uma referência para as Américas e cujo fortalecimento representa um importante caminho para o alcance no país da saúde universal. “Estamos convencidos que o direito à saúde não é algo abstrato. Ele se concretiza por meio da cobertura e do acesso efetivo a serviços de boa qualidade, integrais e presentes em todo o território”, destacou Socorro Gross.
Evidências científicas internacionais têm comprovado que um sistema de saúde baseado em uma atenção primária de saúde forte oferece melhores resultados, eficiência, menores custos e maior qualidade de atendimento em comparação com outros modelos.
Uma APS Forte é aquela que conta com unidades de saúde acessíveis aos cidadãos que precisam de atendimento; que oferece um conjunto amplo e atualizado de procedimentos diagnósticos e terapêuticos; que está preparada para lidar com os problemas de saúde mais prevalentes da população sob sua responsabilidade; e também está apta a coordenar o cuidado dos usuários que precisem ser encaminhados para outros níveis de atenção do sistema de saúde.
No caso do Brasil, conforme apontado no relatório “30 anos de SUS – Que SUS para 2030?”, o principal mecanismo para induzir a expansão da cobertura de atenção primária tem sido a consolidação da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Esse modelo, quando comparado a outras formas de organização de APS existentes no país, apresenta melhores resultados quanto à ampliação do acesso ao sistema de saúde e em indicadores como diminuição de internações por condições sensíveis à APS (que são internações evitáveis) e redução da mortalidade infantil, materna e por causas preveníveis.
Prêmio
Durante o evento em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a OPAS também lançou, em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, o edital do “Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal”. O objetivo é identificar, dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas municipais, estaduais ou regionais que tenham como foco a melhoria da atenção primária à saúde (APS), principalmente o acesso.
As inscrições poderão ser feitas de forma gratuita, entre os dias 15 de abril e 15 de junho, por Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde.
Os melhores trabalhos serão selecionados para compor uma publicação da OPAS sobre o tema, de forma a servirem de exemplo tanto para outras localidades brasileiras quanto para outros países. Os vencedores também serão premiados com uma viagem de estudo para conhecer uma experiência internacional, a ser indicada pela OPAS, de organização de rede de atenção à saúde centrada na atenção primária.
[Este texto foi atualizado em 15 de abril de 2019, data de início das inscrições para o prêmio, a fim de incluir no link do edital o endereço do formulário eletrônico de inscrição]
