6 de fevereiro de 2018 – A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, presidirá uma comissão de alto nível, convocada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), para propor soluções que ampliem o acesso e a cobertura de saúde na região das Américas para 2030, “sem deixar ninguém para trás”.
Bachelet foi convidada por Carissa F. Etienne, diretora da OPAS, que também é o escritório regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), para estar à frente da Comissão de Alto Nível do Fórum Regional “Salud Universal en el siglo XXI: 40 años de Alma-Ata” – “Saúde Universal no século XXI: 40 anos de Alma-Ata”, em português.
“Sua liderança e compromisso são fundamentais se quisermos empoderar as pessoas e comunidades em busca de equidade e da concretização do direito à saúde”, disse Etienne a Bachelet na sessão inaugural da comissão, da qual a presidenta chilena participou virtualmente.
Após quatro décadas da declaração da Alma-Ata, que advogava pela saúde para todos no ano 2000, 30% da população das Américas não tem acesso à atenção à saúde por motivos econômicos e 21% não recebe a atenção devido às barreiras geográficas. A saúde universal, que é a expressão da Alma-Ata no século XXI, “é possível e necessária”, afirmou Etienne. A diretora da OPAS considerou também que avançar rumo a essa meta exige um esforço especial e um enfoque nas populações em condição de vulnerabilidade.
Nos últimos anos, os países da região progrediram e implementaram diversas transformações em seus sistemas de saúde para torná-los mais inclusivos e chegar às pessoas que deles necessitam. O trabalho da comissão apontará para a aceleração dessas transformações – incluindo as pessoas no desenho, implementação e supervisão das políticas e planos de saúde criados para elas. Espera-se que isso contribua para a saúde universal em 2030, conforme o comprometimento dos países na nova Agenda do Desenvolvimento Sustentável.
“Devemos responder com urgência aos principais desafios atuais em saúde”, como o envelhecimento acelerado da população e as doenças crônicas não transmissíveis, sustentou Bachelet. A presidenta do Chile chamou os países a “atuar com maior decisão e impulsionar políticas que permitam enfrentar as desigualdades e as inequidades em matéria de saúde e incluir os grupos mais vulneráveis, porque não abordar isso implica em renunciar como região à possibilidade de alcançar o desenvolvimento sustentável”.
A comissão produzirá um relatório com recomendações para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde, incluir aqueles que ainda estão excluídos, empoderar as comunidades e melhorar a participação social nas decisões que impactam na saúde da população, com o objetivo de avançar em direção à saúde universal na região.
Além de Bachelet, a Comissão é composta por representantes de organismos internacionais, governo, sociedade civil e academia de mais de 10 países. O secretário-geral adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA), Néstor Méndez, será o copresidente. Entre outros membros, estão: Denzil Douglas, ex-primeiro ministro de São Cristóvão e Neves; Carina Vance, diretora executiva do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS-UNASUR); Lais Abramo, diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Margarita Posada, coordenadora nacional do Fórum Social de Saúde de El Salvador; Hernando Viveros Cabezas, presidente da Afro-colombian Global Initiative; Vivian Camacho, defensora dos direitos das populações indígenas da Bolívia; Toni Reis, presidente do Grupo Dignidade, que defende os direitos das pessoas LGBTI no Brasil; e Mirna Kay Cunningham Kain, presidente do Conselho Diretivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC).
Também integram a comissão Chelauna Providence, diretora de programas da Associação de Paternidade Responsável de Guiana (GRPA); María Soledad Cisternas, enviada especial do Alto Comissariado das Nações Unidas sobre incapacidades e acessibilidade; María Isabel Rodríguez, ex-ministra de Saúde Pública e Assistência Social de El Salvador; Beatriz Londoño, embaixadora da Missão Permanente da Colômbia ante as Nações Unidas em Genebra; e os uruguaios Daniel Olesker, do Instituto Cuesta Duarte del PIT, e Mario Mujica, representante dos trabalhadores na Junta Nacional de Saúde do Uruguai.
*Conteúdo traduzido pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. A versão original, em espanhol, foi publicada pela sede da OPAS no dia 5 de fevereiro de 2018, no seguinte link.
