5 de abril de 2019 – O Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançaram nesta sexta-feira (5) o edital do “Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal”. O objetivo é identificar, dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas municipais, estaduais ou regionais que tenham como foco a melhoria da atenção primária à saúde (APS), principalmente o acesso.
As inscrições poderão ser feitas de forma gratuita, entre os dias 15 de abril e 15 de junho, por Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde.
Nesta edição do prêmio serão reconhecidas experiências organizadas a partir das seguintes linhas temáticas:
1. Adequação das estruturas e processos dos serviços de saúde para ampliar o acesso, como: ampliação e flexibilização de horários de atendimento, flexibilização de agendas, acesso avançado;
2. Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, para ampliar o acesso, a exemplo de: formas inovadoras de comunicação entre a equipe e a comunidade, marcação não presencial de consultas, estratégias de telessaúde/telemedicina;
3. Estratégias inovadoras para ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família;
4. Estratégias inovadoras de acesso que culminaram em aumento da cobertura vacinal;
5. Novas formas de contratualização público-público ou público-privada da Estratégia de Saúde da Família que aumentaram o acesso da população;
6. Estratégias de provisão e fixação de profissionais e estruturas em áreas remotas e/ou de vulnerabilidade, com ampliação do acesso;
7. Iniciativas de ampliação do acesso da população às ações e/ou às atividades de promoção da saúde.
Os melhores trabalhos serão selecionados para compor uma publicação da OPAS sobre o tema, de forma a servirem de exemplo tanto para outras localidades brasileiras quanto para outros países. Os vencedores também serão premiados com uma viagem de estudo para conhecer uma experiência internacional, a ser indicada pela OPAS, de organização de rede de atenção à saúde centrada na atenção primária.
Dia Mundial da Saúde
O lançamento do edital ocorre no marco do Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, que tem como tema neste ano o acesso e a cobertura universal de saúde. O slogan da campanha é “Saúde universal: para todos e todas, em todos os lugares” e em 2019 se concentra na atenção primária à saúde, equidade e solidariedade.
Os países das Américas têm feito significativos progressos, que refletem no aumento de 16 anos na expectativa de vida nos últimos 45 anos e redução da mortalidade infantil. No entanto, ainda há desafios, porque esses ganhos não foram equitativos.
Por isso, a OPAS apresentará em 9 e 10 de abril, no México, o relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no século XXI: 40 anos de Alma-Ata”. O documento fará recomendações para expandir o acesso e a cobertura de saúde na região até 2030, sem deixar ninguém para trás.
[Este texto foi atualizado em 15 de abril de 2019, data de início das inscrições para o prêmio, a fim de incluir no link do edital o endereço do formulário eletrônico de inscrição]
