5 de outubro de 2018 – [ATUALIZAÇÃO 15/10/2018: Devido a um problema técnico, a submissão de trabalhos para esta convocatória está temporariamente suspensa] A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) abriu nesta sexta-feira (5) uma convocatória para projetos de pesquisas sobre o impacto econômico do Programa Mais Médicos. A inscrição pode ser feita até 16 horas (horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2018. As três melhores propostas serão contratadas por R$ 15 mil para estruturar um projeto de investigação.
O processo seletivo será feito por uma comissão composta por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento técnico sobre o tema a ser avaliado. Farão parte desse painel de especialistas membros da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Ministério da Saúde do Brasil, da Universidade de Brasília (UnB) e da OPAS.
Entre os principais temas de interesse para desenvolvimento do trabalho estão:
- Análises de custo-benefício do Programa Mais Médicos
- Análises de custo-utilidade do Programa Mais Médicos
- Análises de custo-efetividade do Programa Mais Médicos
- Resolutividade baseada no conjunto de serviços ofertados no primeiro nível de atenção versus custos adicionais de outros níveis de atenção
- Comparativo de custos do Programa Mais Médicos versus da atenção básica em geral
- Impacto econômico da resolução de internações evitáveis em primeiro nível de atenção em decorrência do Programa Mais Médicos
- Sustentabilidade financeira do Programa Mais Médicos
- Investimentos necessários junto aos níveis municipais, estaduais e federais para transformação das bolsas de residência dos médicos cooperados do Programa Mais Médicos em postos de trabalho fixos
“Queremos gerar evidências que ajudem a fortalecer o Mais Médicos e o SUS (Sistema Único de Saúde) como um todo. Os melhores projetos poderão, inclusive, receber no futuro mais recursos para ampliação da pesquisa”, afirma Gabriel Vivas, coordenador do Mais Médicos na Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.
A inscrição pode ser feita pelo endereço: https://simm.campusvirtualsp.org/pt-br/convocatoria-perspectiva-economica.
Sobre o programa
O Mais Médicos foi criado em 2013 pelo Governo Federal brasileiro, tendo como um dos objetivos suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) coopera tecnicamente com a iniciativa, triangulando acordos entre Brasil e Cuba para a vinda de médicos de Cuba para atuar em Unidades Básicas de Saúde, no setor de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde brasileiro.
Três eixos compõem o Mais Médicos: o primeiro prevê a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde. O segundo se refere ao provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros (intercambistas individuais ou mobilizados por meio dos acordos com a OPAS). O terceiro eixo é direcionado à ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde.
Resultados
Há uma série de evidências científicas demonstrando o impacto do Mais Médicos na melhoria da saúde dos brasileiros. O estudo “More doctors for deprived populations in Brazil”, por exemplo, apontou que em mais de mil municípios que aderiram ao programa houve um aumento na cobertura de atenção básica de 77,9% para 86,3%, entre 2012 e 2015, e uma queda nas internações por condições sensíveis à atenção primária (que são internações evitáveis), de 44,9% para 41,2% no mesmo período.
Outra pesquisa mostrou que o Mais Médicos contribuiu para reduzir as taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária. Esses índices já vinham diminuindo no Brasil antes do programa: em 7,9% de 2009 a 2012. Mas a redução foi maior após a implantação do Mais Médicos: em 9,1% entre 2012 e 2015.
Essas e outras evidências estão disponíveis no aplicativo gratuito “Sistema Integrado de Informação Mais Médicos (SIMM)”, que está disponível para computador, tablet ou celular. A ferramenta pode ser baixada via celular ou tablet: basta buscar “SIMM Mais Médicos” ou “Sistema Integrado de Informação Mais Médicos” na Google Play (Android) ou na App Store (Apple). Os dados também podem ser acessados no site: https://simm.campusvirtualsp.org/pt-br.
