3 de abril de 2019 – Milhões de pessoas no mundo continuam sem acesso a atenção à saúde e muitas se veem forçadas a escolher entre gastos com saúde e outras necessidades cotidianas. Nas Américas, estima-se que um terço da população não tenha acesso a esses cuidados. No marco do Dia Mundial da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) destaca a necessidade de ser ter acesso equitativo a atenção à saúde abrangente e de qualidade.
“Que todas as pessoas, onde quer que vivam, tenham cobertura de saúde e possam ter acesso aos cuidados sem barreiras e sem sofrer sérias dificuldades financeiras, é o nosso principal objetivo”, disse a diretora da OPAS e diretora Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carissa F. Etienne.
Acesso e cobertura universal de saúde é o tema do Dia Mundial da Saúde, celebrado todo 7 de abril para marcar a fundação da OMS. O slogan da campanha é “Saúde universal: para todos e todas, em todos os lugares” e este ano se concentra na atenção primária à saúde (APS), equidade e solidariedade.
Os países da região têm feito significativos progressos, que refletem no aumento de 16 anos na expectativa de vida nos últimos 45 anos e redução da mortalidade infantil. No entanto, ainda há desafios, porque esses ganhos não foram equitativos.
A OPAS apresentará em 9 e 10 de abril, no México, o relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no século XXI: 40 anos de Alma-Ata”. O relatório dará recomendações para expandir o acesso e a cobertura de saúde na região até 2030, sem deixar ninguém para trás.
O relatório será apresentado pelo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador; a diretora da OPAS; o Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA) e presidente da Comissão, Néstor Méndez; e a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a OPAS/OMS também convidou os países a criarem correntes de solidariedade humana para mostrarem seu compromisso com a saúde universal e compartilhar as fotos deles nas mídias sociais usando as hashtags #SaúdeParaTodos, #HealthForAll e/ou #SaludParaTodos.
Atenção centrada nas pessoas
A atenção primária à saúde (APS) é a base para alcançar a saúde universal. Trata-se de uma abordagem que envolve serviços de saúde integrados e de qualidade, com foco na promoção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação. A APS coloca o cuidado no coração da comunidade e não se limita ao primeiro nível de atenção, nem a um pacote limitado de serviços de saúde.
“Precisamos de atenção primária transformadora dentro de um sistema de saúde integrado, eficiente e organizado, com equipes interdisciplinares de saúde que trabalhem em redes e incluam níveis básicos e especializados, onde o indivíduo esteja no centro de um atendimento gentil, respeitoso e de qualidade”, disse Dr Etienne.
A OPAS também defende que todas as pessoas tenham acesso à educação, alimentação, moradia, proteção financeira, água potável segura, ambientes seguros e outros determinantes de boa saúde que estejam fora do setor de saúde.
Solidariedade e equidade
A campanha deste ano do Dia Mundial da Saúde também se concentra na solidariedade e equidade, valores centrais da saúde universal. Esses valores enfatizam a necessidade de a sociedade como um todo contribuir para a promoção da saúde de todas as pessoas, particularmente as mais vulneráveis. Também ressaltam a necessidade de os tomadores de decisão concentrarem políticas e programas na prestação de serviços de qualidade que garantam o acesso à saúde para essas populações, sem deixar ninguém para trás.
“As despesas com saúde são uma grande barreira para o acesso de pessoas em situação de pobreza e desestimulam muitos a procurar atendimento, colocando suas vidas em risco”, disse o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, James Fitzgerald.
Na maioria dos países da Região, os níveis de gastos diretos com saúde representam mais de 25% do total das despesas domésticas, um número que coloca as pessoas em risco de enfrentar despesas catastróficas – algo que a OPAS recomenda eliminar. Além disso, Fitzgerald também enfatizou que o gasto em saúde que empobrece ameaça a consecução das metas universais de eliminação da saúde e da pobreza até 2030.
Alcançar a saúde universal requer a transformação de sistemas de saúde, um número suficiente de profissionais de saúde treinados e bem distribuídos e a disponibilidade de medicamentos e tecnologias acessíveis. Atualmente, são necessários 800 mil profissionais de saúde a mais para atender às necessidades dos sistemas de saúde na Região. O alto custo dos medicamentos, assim como o crescente número de pessoas com doenças crônicas que exigem medicamentos para toda a vida, também são um risco para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Aumentar o investimento público em saúde
Um maior e mais eficiente investimento em saúde também é necessário para alcançar a saúde universal e é fundamental para o desenvolvimento dos países. Em 2014, os ministros da Saúde das Américas adotaram a Estratégia para o Acesso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde na OPAS. Desde então, a OPAS/OMS proporcionou cooperação técnica para ajudar os países a melhorar a eficiência e eficácia de seus sistemas de saúde, bem como aumentar o investimento público em saúde para pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB), o nível mínimo acordado na estratégia. Atualmente, o investimento médio em saúde nos países das Américas é de 4,2% do PIB.
Em países onde o investimento em saúde é de 6% ou mais do PIB, a cobertura é melhor e a saúde universal está mais perto de ser alcançada. Um relatório da OPAS indica que o aumento das receitas públicas para a saúde pode ser obtido por meio de impostos mais altos, assim como impostos mais altos sobre produtos nocivos, como tabaco e álcool. Também pode ser alcançado por meio de reformas para melhorar a cobrança e administração de impostos, bem como de medidas para controlar a corrupção, algo que requer vontade política e consenso social.
O Dia Mundial da Saúde 2019 acontece no meio do caminho entre a Conferência Mundial de Atenção Primária à Saúde em Astana (Cazaquistão) e a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, a ser realizada na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2019.
