29 de agosto de 2018 – Embora tenham sido feitos progressos para abordar a epidemia do tabaco nas Américas, mais de um terço dos países da região ainda não implementaram medidas efetivas para controle do seu consumo. Conforme o novo Informe sobre o Controle do Tabaco na Região das Américas 2018 da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), os governos devem aumentar urgentemente os esforços para aplicar essas medidas e, assim, salvar vidas.
O número de usuários de tabaco na região caiu para apenas 17%, abaixo da média global de 20%. No entanto, isso significa que um em cada cinco adultos acima de 15 anos ainda usa tabaco, uma das principais causas de doenças não transmissíveis.
Os países se comprometeram a implementar medidas para reduzir a mortalidade prematura por essas doenças em um terço até 2030, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O relatório da OPAS destaca que é vital que os países intensifiquem seus esforços para aumentar as medidas de controle do tabaco a fim de atingir esse objetivo.
“Embora estejamos certamente na direção certa quando se trata de reduzir o número de usuários de tabaco e proteger a população dos efeitos adversos da exposição ao tabaco, não estamos nos movendo com a rapidez necessária”, disse Anselm Hennis, diretor da Unidade de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS. “Mais de duas mil pessoas morrem a cada dia nas Américas como consequência direta do uso do tabaco e essa epidemia continuará, a menos que os países acelerem a velocidade com que as políticas efetivas estão sendo implementadas”.
O novo relatório destaca os progressos realizados pelos países das Américas na implementação das medidas previstas na Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS), que visa proteger as gerações atuais e futuras das consequências devastadoras do uso e exposição ao tabaco. Essas medidas incluem regulamentações para proteger as pessoas da fumaça do tabaco, estabelecendo ambientes 100% livres do fumo; a inclusão obrigatória de grandes advertências gráficas de saúde em todas as embalagens de tabaco; aumento de impostos sobre o tabaco; e uma proibição total da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. O relatório mostra que 12 dos 35 países das Américas ainda precisam implementar até mesmo uma dessas medidas efetivas de controle do tabagismo.
O relatório também mostra que, embora a implementação de medidas de controle do tabaco tenha aumentado na região na última década, o progresso diminuiu recentemente.
As duas medidas de controle de tabaco mais implementadas nas Américas são as que protegem contra a exposição à fumaça do tabaco mediante ambientes 100% livres do fumo e advertências sanitárias obrigatórias em todas as embalagens de tabaco. Essas medidas são implementadas em 19 e 18 países, respectivamente, o que representa dois países a mais para cada medida em 2016.
Quatorze países das Américas reduziram a acessibilidade dos produtos de tabaco, aumentando o preço da marca de cigarros mais popular em relação à renda. O relatório destaca o caso da Argentina, que elevou os impostos sobre produtos de tabaco para 75% do preço de varejo. A Colômbia e o Peru também aumentaram significativamente os impostos sobre produtos de tabaco.
Mesmo assim, desde 2016, apenas um país da região proibiu a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco, elevando para seis o número total de países que implementam essa medida.
“O aumento no número de países que implementaram pelo menos uma medida efetiva de controle do tabaco é reconfortante”, disse Adriana Blanco, chefe da Unidade de Fatores de Risco e Nutrição da OPAS. “Mas, desde 2016, o número de países que implementaram pelo menos quatro medidas permanece inalterado: seis. Se quisermos proteger efetivamente as populações contra o impacto do uso do tabaco, precisamos ir muito além e garantir que mais medidas sejam implementadas”.
Progresso no Caribe
Uma das principais áreas de progresso nos últimos dois anos delineada no relatório ocorreu no Caribe, embora continue sendo a sub-região com o menor número de países que implementaram as medidas delineadas na CQCT da OMS.
A Guiana, por exemplo, aprovou uma lei abrangente de controle do tabaco em 2017. Essa lei agora posicionou o país entre os mais tem cumprido três áreas: proteger as pessoas da fumaça do tabaco; proibições de publicidade, promoção e patrocínio; e grandes advertências gráficas de saúde obrigatórias em todas as embalagens de tabaco. Santa Lúcia e Barbados estão seguindo o mesmo caminho com a aprovação de medidas para incluir advertências de saúde obrigatórias nas embalagens de produtos de tabaco.
“Apreciamos os recentes esforços do Caribe para iniciar a aplicação de medidas eficazes de controle do tabagismo e esperamos que isso mostre a outros países da sub-região os benefícios de longo prazo que as medidas terão em suas economias e, ainda mais importante, na saúde de suas populações”, disse Hennis.
Ameaças para garantir o controle do tabaco
O relatório destaca a interferência da indústria do tabaco como uma ameaça permanente à implementação rápida e efetiva de medidas de controle do tabaco, assim como a disponibilidade de novos produtos de tabaco no mercado, que são ampla e agressivamente anunciados a novos consumidores em potencial.
“É vital que a região renove seu compromisso de superar esses desafios”, disse Hennis. “A cooperação Sul-Sul deve ser fortalecida para compartilhar as melhores práticas, e mais estudos regionais devem ser realizados para que possamos estar mais bem informados sobre o que funciona melhor nos esforços contínuos da região para o controle do tabagismo”.
Medidas MPOWER
Entre as principais estratégias para apoiar a implementação da CQCT estão as medidas MPOWER da OMS, que exigem ações do governo em seis áreas: monitorar o consumo do tabaco e as políticas de prevenção (M); proteger as pessoas da fumaça do tabaco (P); oferecer ajuda para deixar de consumir tabaco (O); advertir (warn, em inglês) sobre os perigos do tabaco (W); exercer a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco (E); reduzir os impostos sobre o tabaco (R).
O novo relatório avalia o progresso que os países das Américas fizeram em relação à implementação dessas seis medidas, quatro das quais foram definidas como os melhores investimentos (best buys) para a prevenção e o controle doenças não transmissíveis.
Sessão preparatória para a Conferência das Partes
O relatório está sendo lançado durante a reunião preparatória regional para a oitava sessão da Conferência das Partes (COP8) da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, que está sendo realizada em Washington D.C., de 28 a 30 de agosto de 2018. Essa reunião junta representantes de Ministérios da Saúde e dos Ministérios de Relações Exteriores dos países da Região das Américas que participam da CQCT, para discutir as principais oportunidades e desafios relacionados ao controle do tabaco e a melhor forma de proteger a população.
Links
Estratégia e plano de ação para fortalecer o controle do tabagismo na Região das Américas 2018-2022
Informe sobre o Controle do Tabaco na Região das Américas 2018
Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS)
