29 de abril de 2019 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou um documento com orientações sobre migração e saúde para os países das Américas, sugerindo cinco linhas de ação para melhorar a saúde dos migrantes e das populações que os recebem.
As cinco áreas de ação recomendadas pela OPAS são: o fortalecimento da vigilância epidemiológica; a melhora do acesso aos serviços de saúde para as populações migrantes e para as que os recebem; a melhora da comunicação e o intercâmbio de informações para combater a xenofobia, o estigma e a discriminação; o fortalecimento do trabalho intersetorial e entre países para proteger a saúde dos migrantes; a adaptação de políticas, programas e marcos legais para promover e proteger a saúde e o bem-estar dos migrantes.
Além disso, a OPAS criou um portal para os Estados Membros com informações e recursos sobre a saúde dos migrantes nas Américas e em outras regiões, onde os países podem trocar informações, boas práticas, lições aprendidas e planos nacionais de saúde que abordem a saúde dos migrantes, entre outros documentos de apoio.
A orientação e a plataforma online fazem parte de um compromisso assumido pela OPAS em novembro de 2018 em resposta a uma série de ações prioritárias identificadas pelos ministérios da saúde das Américas para melhorar a resposta dos sistemas de saúde às migrações em massa que estão ocorrendo na região.
"Precisamos ter uma resposta de emergência de curto prazo, com um planejamento de médio e longo prazo que atenda às necessidades de saúde dos migrantes", disse o subdiretor da OPAS, Jarbas Barbosa. “É quase impossível pensar em uma resposta isolada para abordar a saúde e a migração. Precisamos trabalhar de maneira coletiva para atender às necessidades de saúde dessas populações e dos que a recebem, além de proteger as conquistas de nossa região.”
O fenômeno da migração em massa se intensificou nos últimos anos nas Américas, especialmente da América Central para o México e os Estados Unidos, bem como da Venezuela para outros países da América do Sul e do Caribe.
Os países das Américas demonstraram solidariedade regional na prestação de apoio aos migrantes, mas a alta demanda por serviços de saúde, aliada à falta de recursos e à reemergência de doenças anteriormente eliminadas, como o sarampo, pressionaram os sistemas de saúde a atender às necessidades de saúde dos migrantes, atendendo também às necessidades das populações locais.
Cinco linhas de ação para a saúde dos migrantes
A OPAS propõe uma série de intervenções destinadas a inserir as necessidades de saúde dos migrantes nas políticas, estratégias e programas nacionais. Também reconhece a necessidade de unir a resposta de emergência a curto prazo às ações de médio a longo prazo para integrar as necessidades de saúde da população migrante, assegurando ao mesmo tempo a sustentabilidade das ações que já estão sendo implementadas.
As cinco linhas de ação e intervenções propostas são:
- Fortalecer a vigilância epidemiológica, a gestão da informação e o monitoramento para que os sistemas de saúde dos países que recebem migrantes possam se adaptar – assim como intervenções de saúde que atendam às necessidades específicas de saúde dos migrantes.
- Melhorar o acesso aos serviços de saúde para a população migrante e à população que a recebe, identificando e mitigando as barreiras específicas que esses grupos enfrentam na hora de acessar os serviços.
- Melhorar a comunicação e o intercâmbio de informações para combater a xenofobia, o estigma e a discriminação e promover uma cultura de inclusão e solidariedade, bem como o intercâmbio de informações entre países.
- Reforçar parcerias, redes e marcos entre países para promover e proteger a saúde dos migrantes de forma eficaz, envolvendo atores de diferentes setores, agências e países.
- Adaptar políticas, programas e marcos legais para promover a saúde e o bem-estar dos migrantes, o que implica sua inclusão em políticas e programas locais e nacionais, assim como desenvolver ou modificar os marcos legais para abordar os direitos migrantes aos mais altos padrões alcançáveis de saúde física e mental, de acordo com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.
Em reunião realizada no mês de novembro de 2018 na sede da OPAS, em Washington, D.C., ministros da saúde discutiram ações de curto e médio prazo em áreas como vigilância epidemiologia, preparação e prevenção de surtos e a garantia do acesso aos sistemas e serviços de saúde, entre outros temas. Além das orientações técnicas e plataforma web, a OPAS também se comprometeu a desenvolver um plano regional de ação que atenda às necessidades de saúde dos migrantes, uma iniciativa que será desenvolvida em consulta com os Estados Membros.
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