29 de outubro de 2018 – A saúde é um direito das pessoas e uma responsabilidade dos Estados, afirmou Carissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), durante a sessão de encerramento (26/10) da Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde (APS) em Astana, no Cazaquistão.
“A saúde não é um privilégio, nem uma mercadoria. É um direito humano fundamental”, ressaltou Etienne. Ela disse ainda que “os governos devem liberar e se apropriar de seus processos nacionais rumo à saúde universal, em coordenação com parceiros”.
A Conferência Mundial sobre Atenção Primária de Saúde, que ocorreu entre 25 e 26 de outubro, foi organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Unicef e o governo do Cazaquistão. Representantes de governos, organizações não-governamentais, organismos internacionais, acadêmicos e jovens participaram do evento.
“Sabemos o que funciona, sabemos o que precisamos fazer”, disse a diretora da OPAS, referindo-se à estratégia de atenção primária de saúde. Baseada nos princípios de direito à saúde, equidade e solidariedade, a estratégia de APS recebeu apoio de todos os líderes do mundo há 40 anos pela Declaração de Alma-Ata, acordada na cidade homônima, capital do Cazaquistão desde 1997.
Durante o encontro em Astana, delegados de mais de 120 países, muitos deles das Américas, reafirmaram os compromissos de seus países com a APS e assinaram a Declaração de Astana, na qual os países signatários se comprometem a fortalecer seus sistemas de atenção primária de saúde como um passo essencial para alcançar saúde para todos, em todos os lugares. Alcançar a saúde universal faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
A APS é uma abordagem e uma estratégia para a saúde e o bem-estar, bem como para o desenvolvimento humano social, centrada nas pessoas, suas famílias e comunidades. “Não é apenas o primeiro nível de atenção, nem é a provisão de um pacote limitado de serviços para os pobres”, disse a diretora da OPAS, que também atua como diretora regional da OMS para as Américas.
A atenção primária de saúde prevê o acesso universal a serviços de saúde integrais e de qualidade. Esses devem ter foco não apenas na cura de doenças, mas também na prevenção, reabilitação e tratamento. A estratégia também aborda determinantes sociais da saúde como pobreza, educação e habitação digna.
Etienne observou que a APS também implica eliminar barreiras de acesso à saúde – financeiras, geográficas, culturais e de gênero. Também busca superar a fragmentação e segmentação dos sistemas e serviços de saúde.
“Tudo isso requer a ação do Estado, porque sem ela não há direito à saúde, especialmente para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade”, alegou Etienne. Ela pediu aos governos que escutem as vozes daqueles que não têm acesso equitativo à saúde, entendam melhor suas necessidades e fortaleçam sua participação e compromisso para desenvolver um modelo de atenção centrado nas pessoas e comunidades.
Por um primeiro nível de atenção “revolucionário”
A atenção primária de saúde deve estar no centro dos esforços dos países para transformar seus sistemas de saúde, a fim de avançar rumo ao acesso universal à saúde e à cobertura universal de saúde. Como um passo fundamental para a saúde universal, Etienne ressalta que “precisamos de um primeiro nível de atenção revolucionário”, que ofereça serviços de saúde integrais nos locais onde as pessoas vivem e trabalham.
Esse primeiro nível de atenção deve fazer, segundo a diretora da OPAS, um uso racional e eficiente da tecnologia, com uma organização inovadora e equipes de saúde interdisciplinares e várias habilidades. Ele deve estar apoiado por uma rede integrada de serviços de saúde, incluindo hospitais e serviços especializados e deve ser capaz de responder a fatores de risco, violência, problemas de saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, doenças crônicas não transmissíveis e desastres, entre outros.
Chamado à ação pela saúde universal
Todos têm um papel a desempenhar no avanço da saúde universal, disse Etienne, incluindo governos, jovens, mulheres, setor privado, academia, parceiros de desenvolvimento, líderes comunitários e pessoas em todos os lugares. Ela pediu a todos esses atores para acelerar seus esforços a partir desse momento.
É importante considerar que os governos, os jovens, as mulheres, o setor privado, a academia, os parceiros para o desenvolvimento, os líderes comunitários e todas as pessoas têm um papel a desempenhar para o avanço rumo à saúde universal, sem deixar ninguém para trás. Por isso, Etienne pediu a todos esses atores quem acelerem seus esforços a partir desse momento.
Nesse sentido, a diretora da OPAS instou os governos a assumirem a liderança, a adotar políticas e regulações coerentes e a investir em saúde. Pediu para “não reduzir a saúde a um pacote mínimo de serviços essenciais, pois as pessoas merecem muito mais” e chamou para “investir nas pessoas, nos sistemas; investir na saúde, não na guerra”.
Etienne desafiou os jovens a se envolverem mais com a saúde. "Vocês são nosso futuro, a energia que impulsionará a mudança". Ela pediu às mulheres que exortem os líderes de seus países a fim de garantir que o gênero seja fundamental para a tomada de decisões na saúde e instou os acadêmicos a investirem em pesquisa operacional em contextos específicos e focada nas necessidades dos países para aportar evidências claras que guiem as políticas no caminho correto e rompa com mitos e notícias falsas.
A diretora da OPAS reconheceu o papel do setor privado como provedor de saúde, inovação e desenvolvimento tecnológico. No entanto, depois de lembrá-lo de sua responsabilidade com a sociedade, pediu para que "inovem, mas com base nas necessidades de saúde" da população.
Aos parceiros para o desenvolvimento, Etienne lembrou que a Declaração de Astana e os ODS são um “momento de ouro” e os incitou a “não repetir erros do passado”, que reduziram a atenção primária de saúde a um pacote de serviços mínimos para os pobres.
"Não há outro caminho" para alcançar saúde para todas as pessoas, em todos os lugares. "A atenção primária de saúde é uma estratégia inteligente e correta", concluiu.
