28 de dezembro de 2018 – A Regional de Saúde de Balsas, área que engloba 14 municípios do sul do Maranhão, conquistou nesta sexta-feira (28) a marca histórica de zero morte materna nos últimos 365 dias. O avanço foi alcançado graças ao trabalho conjunto feito pela Secretaria de Saúde do estado e dos municípios envolvidos, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
Uma das ações exitosas que permitiram chegar a esse resultado foi a abertura de um hospital regional, que contempla assistência ginecológica, obstétrica e neonatal. Especialmente na região de Balsas, foi observada uma redução significativa não apenas na mortalidade, mas também no near miss (“quase perda”) materno e neonatal.
O apoio dado pela OPAS/OMS ao Maranhão nessa área ocorre desde 2016 e, atualmente, é feito no âmbito do Termo de Cooperação 96. Esse acordo busca reestruturar a Rede de Atenção materno infantil em todo o estado e articulá-la ao sistema de vigilância em saúde local para diminuir os indicadores de morbimortalidade, especialmente entre mulheres e crianças.
O acordo abrange ações na linha do cuidado da mulher com qualificação da atenção pré-natal e fortalecimento do planejamento reprodutivo. Inclui ainda a estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia, que é desenvolvida pela OPAS em parceria com as autoridades nacionais e subnacionais de saúde de seis países – Bolívia, Brasil, Guatemala, Haiti, Peru e República Dominicana.
Por meio dessa iniciativa, a OPAS/OMS e seu Centro Latino-Americano de Perinatologia – Saúde das Mulheres e Reprodutiva (CLAP/SMR) mobilizam governos, sociedade civil e comunidades para realizarem conjuntamente ações que acelerem a redução da morbimortalidade materna grave, tendo como linhas de ação o acesso e cobertura de saúde; sistemas de informação; comunicação e intervenções para equipes de saúde.
A estratégia tem ajudado a salvar a vida de várias mães, incluindo a da moradora de Balsas Karolene Gomes Pereira (veja a história no vídeo abaixo).
Termo de cooperação
Os Termos de Cooperação (TC) viabilizam a execução de ações que contribuem para o alcance de resultados em saúde, nos âmbitos nacional e internacional. A gestão conjunta entre a OPAS/OMS e autoridades nacionais, estaduais e municipais facilita a disseminação de informações, a socialização de experiências, a garantia de transparência da gestão e dos resultados da cooperação técnica, assim como a racionalização do uso e da distribuição dos recursos na execução das atividades.
Esses instrumentos de cooperação técnica têm evoluído ao longo do tempo. Começaram no ano 2000 como uma modalidade de apoio à realização de ações pontuais e, hoje, servem ao desenvolvimento de projetos de longo prazo. A vigência de um TC inicia a partir da data de sua assinatura e dura até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período.
