Genebra, 27 de julho de 2021 (OMS) – Muitos países estão avançando na luta contra o tabaco, mas um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que alguns deles não estão dando a devida atenção a produtos de nicotina e tabaco emergentes e falhando em regulamentá-los.
Maior adoção de medidas de controle do tabaco recomendadas pela OMS
Multiplicaram-se por mais de quatro vezes as pessoas que estão agora cobertas por pelo menos uma medida de controle do tabaco recomendada pela OMS em comparação com 2007. As seis medidas MPOWER estão monitorando o uso do tabaco e medidas preventivas; protegendo as pessoas da fumaça do tabaco; oferecendo ajuda para parar de fumar; alertando sobre os perigos do tabaco; aplicando proibições de publicidade, promoção e patrocínio; e aumentando impostos sobre o tabaco.
Cerca de 5,3 bilhões de pessoas estão agora cobertas por pelo menos uma dessas medidas - mais de quatro vezes o 1 bilhão que estava coberto em 2007.
Mais da metade de todos os países e metade da população mundial estão agora cobertos por pelo menos duas medidas MPOWER no mais alto nível de desempenho. Isso reflete um aumento de 14 países e quase um bilhão de pessoas a mais desde o último relatório, em 2019.
Mais da metade da população mundial está exposta a produtos de tabaco com advertências sanitárias gráficas. No entanto, o progresso não foi uniforme em todas as medidas MPOWER. Algumas delas, como o aumento dos impostos sobre o tabaco, demoraram a avançar e 49 países continuam sem nenhuma medida MPOWER adotada.
Necessidade de enfrentar ameaça representada por novos produtos de nicotina e tabaco
Pela primeira vez, o relatório de 2021 apresenta novos dados sobre dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina, como cigarros eletrônicos. Esses produtos são frequentemente comercializados para crianças e adolescentes pelas indústrias de tabaco e afins que os fabricam, usando milhares de sabores atraentes e alegações enganosas.
A OMS está preocupada com o fato de que as crianças que usam esses produtos têm até três vezes mais probabilidade de usar produtos de tabaco no futuro. A Organização recomenda que os governos implementem regulamentações para impedir que os não fumantes comecem a usar esses produtos, para evitar a “renormalização” do fumo na comunidade e para proteger as gerações futuras.
“A nicotina é altamente viciante. Os dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina são prejudiciais e devem ser melhor regulamentados”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Onde não forem proibidos, os governos devem adotar políticas adequadas para proteger suas populações dos danos dos dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina e para prevenir o seu uso por crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.”
84 países carecem de salvaguardas para se proteger da proliferação não regulamentada de dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina
Atualmente, 32 países proibiram a venda de dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina, entre eles o Brasil. Outros 79 adotaram pelo menos uma medida parcial para proibir o uso desses produtos em locais públicos, proibir sua publicidade, promoção e patrocínio ou exigir a afixação de advertências sanitárias nas embalagens. Isso ainda deixa 84 países onde esses produtos não são regulamentados ou restringidos de forma alguma.
Michael R. Bloomberg, Embaixador Global da OMS para Doenças e Lesões Não Transmissíveis e fundador da Bloomberg Philanthropies, disse: “Mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo ainda fumam. E como as vendas de cigarros caíram, as empresas de tabaco têm comercializado agressivamente novos produtos - como cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido - e pressionam os governos para limitar sua regulamentação. Seu objetivo é simples: enganchar outra geração na nicotina. Não podemos deixar isso acontecer.”
Rüdiger Krech, diretor do Departamento de Promoção da Saúde da OMS, destacou os desafios associados para regulamentação. “Esses produtos são extremamente diversos e estão evoluindo rapidamente. Alguns são modificáveis pelo usuário, de modo que a concentração de nicotina e os níveis de risco são difíceis de regular. Outros são comercializados como ‘livres de nicotina’, mas, quando testados, costumam conter o ingrediente aditivo. Distinguir os produtos que contêm nicotina dos que não contêm, ou mesmo de alguns produtos que contêm tabaco, pode ser quase impossível. Esta é apenas uma das maneiras pelas quais a indústria subverte e enfraquece as medidas de controle do tabagismo.”
A proporção de pessoas que consomem tabaco diminuiu na maioria dos países, mas o crescimento populacional significa que o número total de pessoas que fumam permaneceu persistentemente alto. Atualmente, dos estimados 1 bilhão de fumantes globalmente, cerca de 80% vivem em países de baixa e média renda. O tabaco é responsável pela morte de 8 milhões de pessoas por ano, incluindo um milhão por fumo passivo.
Embora os dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina devam ser regulamentados para maximizar a proteção da saúde pública, o controle do tabagismo deve permanecer focado na redução do uso do tabaco em todo o mundo. MPOWER e outras medidas regulatórias podem ser aplicadas a eles.
Nota aos editores
O oitavo Relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco resume os esforços nacionais para implementar as medidas mais eficazes de redução da demanda da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC, pela sigla em inglês) que comprovadamente reduzem seu consumo. Essas medidas são conhecidas coletivamente como “MPOWER”.
Foi demonstrado que as intervenções MPOWER salvam vidas e reduzem os custos de despesas de saúde evitáveis. O primeiro relatório MPOWER foi lançado em 2008 para promover a ação dos governos em seis estratégias de controle do tabagismo alinhadas com a Convenção-Quadro da OMS para:
- Monitorar o uso de tabaco e as políticas de prevenção;
- Proteger as pessoas da fumaça do tabaco;
- Oferecer ajuda para parar de fumar;
- Alertar as pessoas sobre os perigos do tabaco;
- Aplicar proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e
- Aumentar os impostos sobre o tabaco.
O novo relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco conclui que:
- Desde 2007, 102 países introduziram uma ou mais medidas MPOWER no mais alto nível de realização.
- Mais da metade de todos os países agora estão cobertos por advertências gráficas de saúde nas embalagens de tabaco no nível de melhores práticas.
- Embora seja a forma mais eficaz de reduzir o uso do tabaco, a tributação ainda é a política MPOWER com a cobertura populacional mais baixa e não aumentou dos 13% alcançados em 2018.
- Dos 5,3 bilhões de pessoas protegidas por pelo menos uma medida MPOWER, mais de 4 bilhões vivem em países de baixa e média renda (ou 65% de todas as pessoas nesses países).
- 49 países ainda não adotaram uma única medida MPOWER no nível mais alto de realização - 41 são países de baixa e média renda.
- Nos 29 países de baixa renda do mundo, 15 têm hoje pelo menos uma política MPOWER em vigor no nível das melhores práticas em comparação com três em 2007, mostrando que o nível de renda não é uma barreira para as melhores práticas de controle do tabagismo.
- A maioria dos países de alta renda (78%) regulamenta os dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina e 7% proíbe as vendas sem qualquer outra regulamentação. Entre os países de média renda, 40% regulam esses dispositivos e 10% proíbem as vendas sem qualquer outra regulamentação, deixando metade dos países de média renda sem regulamentá-los nem proibir sua venda. Em contraste, 76% dos países de baixa renda não regulamentam os dispositivos nem proíbem sua venda.
Para cada medida MPOWER, houve novos países que implementaram algumas das medidas no nível das melhores práticas desde o último relatório:
- Cinco países (Bolívia, Etiópia, Jordânia, Paraguai, Santa Lúcia) adotaram recentemente leis antifumo completas, abrangendo todos os locais públicos fechados, locais de trabalho e transporte público;
- Cinco países (Áustria, Ilhas Cook, Jordânia, Filipinas, Tonga) avançaram para o nível de melhores práticas com seus serviços de cessação do tabagismo. No entanto, durante o mesmo período, três outros países caíram do grupo mais alto, resultando em um ganho líquido de apenas dois países;
- Oito países (Etiópia, Gâmbia, Mauritânia, Montenegro, Níger, Nigéria, Catar, Estados Unidos da América) adotaram grandes advertências gráficas nas embalagens;
- Cinco países (Costa do Marfim, Etiópia, Iraque, Jordânia, Venezuela) introduziram proibições abrangentes de publicidade, promoção e patrocínio de tabaco, inclusive nos pontos de venda;
- Seis países (Dinamarca, Geórgia, Marrocos, Holanda, Portugal, Sri Lanka) passaram para o grupo de melhores práticas cobrando impostos que abrangem pelo menos 75% dos preços de varejo.
