27 de dezembro de 2019 – A Revista Pan-Americana de Saúde Pública lançou, nas últimas semanas, uma série de artigos sobre a Década de Ação das Nações Unidas pela Nutrição (2016-2025), com foco em experiências do Brasil. Os quatro textos tratam de guias alimentares, implementação de políticas públicas e prevenção e controle da obesidade, além de outras ações para estimular uma alimentação saudável e sustentável.
A série temática é direcionada a autoridades de saúde, acadêmicos, formuladores de políticas, governos, profissionais de saúde e estudantes de toda a Região das Américas.
O artigo “Convergência de políticas públicas educacionais na promoção da alimentação adequada e saudável”, por exemplo, aborda a trajetória de convergência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – considerado exitoso na promoção da alimentação saudável e na prevenção e controle da obesidade – com o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no Brasil. Essa experiência conjunta deu destaque à inclusão dos temas de alimentação e nutrição nas capas de livros didáticos, que foram distribuídos de forma universal e gratuita em todas as escolas públicas brasileiras.
Na mesma linha, o texto “Abordagem intersetorial para prevenção e controle da obesidade: a experiência brasileira de 2014 a 2018” descreve e comenta as ações implementadas pelo Brasil ao longo de quatro anos, em nível federal, no escopo dos seis eixos da Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade do país.
Outro artigo da série, intitulado “A década da nutrição, a política de segurança alimentar e nutricional e as compras públicas da agricultura familiar no Brasil”, mostra como a experiência brasileira de estruturação de uma agenda pública de segurança alimentar e nutricional nas duas últimas décadas dialoga e converge com a concepção de nutrição e sistemas alimentares abordada nos documentos que instituem a Década de Ação das Nações Unidas.
Por fim, o texto “Guias alimentares: estratégia para redução do consumo de alimentos ultraprocessados e prevenção da obesidade” destaca a importância da participação de atores estratégicos diversos e a necessidade de dar ampla transparência ao processo de elaboração e validação de documentos orientadores sobre alimentação. As autoras do artigo defendem que, além de servirem como instrumento para incentivar práticas alimentares saudáveis no âmbito individual e coletivo, esses guias são indutores de políticas públicas para fomentar, apoiar e proteger a saúde e a segurança alimentar e nutricional.
Um exemplo citado é o “Guia Alimentar para a População Brasileira”, elaborado pelo Ministério da Saúde do Brasil em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Essa publicação, de 2014, oferece várias dicas de combinações saudáveis para o café da manhã, almoço, jantar e lanches, respeitando as diferenças regionais e sugerindo alimentos e bebidas de fácil acesso para os brasileiros.
O outro exemplo é o “Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos”, publicado em novembro deste ano pelo Ministério da Saúde do Brasil. O documento, baseado em algumas das principais dúvidas de mães, pais e famílias brasileiras, recomenda não utilizar açúcar e ultraprocessados na alimentação de crianças com menos de dois anos.
O processo de construção desse guia contou com a formação de um comitê gestor e um comitê de monitoramento político, chamada pública de pesquisadores e profissionais de saúde, bem como oficinas de escuta com atores-chave para a definição do escopo do material.
A publicação foi apresentada na mesma data de lançamento da Campanha de Prevenção e Controle da Obesidade Infantil no país. A iniciativa, do Ministério da Saúde do Brasil, busca alertar e orientar as famílias sobre a importância da formação de hábitos saudáveis, para que a criança se torne um adolescente e um adulto com saúde.
Década
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, no dia 1º de abril de 2016, a Década de Ação das Nações Unidas pela Nutrição, de 2016 a 2025. A resolução tem o objetivo de desencadear uma ação intensificada para acabar com a fome e erradicar a desnutrição em todo o mundo, além de assegurar o acesso universal a dietas mais saudáveis e sustentáveis para todas as pessoas, sejam elas quem forem e onde quer que vivam.
O Brasil se uniu a esse movimento global em 2017, com o entendimento que a má nutrição em todas as suas formas não afeta somente a saúde e o bem-estar das pessoas, mas gera consequências sociais e econômicas devastadoras para as famílias.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), lidera a implementação da Década de Ação para a Nutrição, em parceria com diversas entidades.
Sobre a Revista
A Revista Pan-Americana de Saúde Pública é uma publicação científica da OPAS. Em sua forma atual, representa a convergência de três publicações anteriores. A Revista reflete continuamente uma imagem realista da evolução da situação de saúde nas Américas. Por vezes, mostrou-se visionária ao focar em temas que, mais tarde, se tornariam prioridades na agenda de saúde pública da região.
Outros dois artigos da série sobre a Década de Ação das Nações Unidas pela Nutrição, de 2016 a 2025, serão publicados no primeiro trimestre de 2020.
