25 de julho de 2019 – A epidemia de tabaco é uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou, sendo responsável pela morte de mais de 8 milhões de pessoas por ano, sendo 1 milhão delas na Região das Américas. Muitos países, como o Brasil, têm alcançado progressos significativos, mas a indústria do tabaco continua agindo para mitigar esses esforços. Esse foi um dos temas abordados nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, em um seminário com organismos internacionais, governo brasileiro e sociedade civil.
Segundo Anselm Hennis, diretor da Unidade de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o aumento de impostos sobre os produtos de tabaco é uma das medidas mais efetivas e que apresenta maior impacto positivo em populações vulneráveis, como crianças, jovens e os mais pobres. “É uma intervenção ganha-ganha. Medidas para ajuste de preços e impostos sobre o tabaco são meios eficazes e importantes para reduzir o consumo de tabaco e os custos de saúde, além de aumentarem a arrecadação de recursos para financiar o desenvolvimento”.
Porém, ressaltou Roberto Iglesias, coordenador da Unidade de Economia do Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), a indústria constantemente tenta barrar o aumento de impostos e outras ações efetivas, usando “táticas para assustar” e informações falsas. “Dizem que o aumento de impostos aumentará o comércio ilícito e destruirá empregos. A indústria também supervaloriza a própria importância ao afirmar que haverá redução de receita e alega que o aumento de imposto acaba com a alegria dos pobres. Esse é um produto que mata, não produz nenhuma alegria. Justificar que o tabaco deve ser barato para os pobres terem acesso é no mínimo cinismo”.
Para Vera da Costa e Silva, chefe do Secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, a resposta para a redução do comércio ilícito é a implementação do Protocolo para Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. “Esse novo tratado possibilitará maior controle da cadeia de suprimento dos produtos de tabaco, facilitará a aplicação de leis por meio do estabelecimento de condutas ilegais e promoverá maior intercâmbio de informação por meio de instrumentos de cooperação internacional”.
Brasil
Luciana Monteiro, coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde do Brasil, apresentou a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 2018. “A prevalência de fumantes ativos reduziu em 40% no período de 2006 a 2018 e foi maior entre as mulheres do que entre os homens e nas faixas etárias de 35 a 44 e 45 a 54 anos”, apontou.
Sobre esses dados, Tania Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), comentou que, apesar da queda de prevalência no número de fumantes, o Brasil continua sendo um “paraíso para a indústria do tabaco”.
De acordo com ela, uma das principais fontes de poder das empresas transacionais do tabaco é a capacidade de controlar toda a cadeia produtiva, principalmente na fase agrícola. “É uma produção que envolve 150 mil famílias de agricultores no Brasil. As companhias fazem contrato, dão assistência técnica, se beneficiam das terras férteis e da mão de obra barata dessas famílias e mantêm os agricultores em um ciclo vicioso de dependência econômica, de dívidas, doenças ocupacionais, trabalho infantil e uma série de outros problemas relacionados”, afirmou a secretária-executiva da Conicq.
Para Mônica Andreis, diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, a queda na prevalência de fumo no Brasil resultou da união de esforços e adoção de medidas educativas, preventivas, legislativas e regulatórias. “Essa coalisão que reúne sociedade civil, sociedades médicas, universidades, governos, é algo que pode fazer a diferença no enfrentamento do poder de influência da indústria do tabaco”.
A diretora do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Ana Cristina Pinho, destacou a importância das parcerias para o fortalecimento do controle do tabaco. “Ainda temos imensos desafios, como a manutenção da proibição do comércio dos dispositivos eletrônicos para fumar, a manutenção da política de preços mínimos para os cigarros e aumento da taxação, a adoção das embalagens padronizadas, o cumprimento do protocolo de combate ao comércio ilícito e a proibição definitiva do uso de aditivos em produtos de tabaco. Mas também sabemos que seguiremos juntos para manter o Brasil como uma referência global no controle do tabaco”.
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