25 de maio de 2018 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) parabeniza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, por dar mais um passo em direção à melhoria da informação nutricional dos rótulos de alimentos no país.
Teve início nesta sexta-feira (25) a Tomada Pública de Subsídios, que é um mecanismo de consulta para coleta de dados, informações ou evidências sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório referente à discussão sobre rotulagem nutricional de alimentos.
Esse documento apresenta informações sobre o problema regulatório que se quer solucionar, as opções para alcançar os objetivos pretendidos e a identificação e comparação de seus impactos, bem como ações de implementação e monitoramento.
Quem quiser contribuir para a melhoria da rotulagem deve acessar o site da Anvisa
A consulta fica aberta até 9 de julho.
Desde novembro do ano passado, a OPAS tem defendido a adoção pelo Brasil de ícones frontais de advertência nutricional nos rótulos dos alimentos processados e ultraprocessados. O objetivo é permitir que o consumidor faça escolhas mais saudáveis ao identificar com maior clareza os produtos com alto teor de nutrientes críticos, como açúcar, sódio e gordura saturada.
Transparência
O relatório preliminar da Anvisa sobre rotulagem nutricional antecipa para a sociedade um estudo interno do tema, dando maior transparência aos processos da Agência, além de mais segurança para a tomada de decisão da Diretoria Colegiada do órgão. O documento é resultado de uma série de análises embasadas em uma ampla avaliação do cenário regulatório internacional e na revisão criteriosa das evidências científicas sobre o assunto.
Rotulagem no mundo
O Chile foi o primeiro país da Região das Américas a adotar a rotulagem nutricional frontal nos alimentos. Hoje, essa medida vem se popularizando e países como Canadá (em fase de definição do selo), Uruguai (em fase de publicação da lei), e Peru (aguardando a aprovação do decreto) já estão avançando na discussão e implementação dessa política. Israel aprovou recentemente a rotulagem de advertência frontal.
