As resoluções aprovadas abordam a produção regional de medicamentos essenciais e tecnologias de saúde, revertem a redução da cobertura vacinal de rotina, avançam para a digitalização do setor da saúde e fortalecem os sistemas de saúde para melhor enfrentar as emergências
Washington, DC, 24 de setembro de 2021 (OPAS) – A 59ª reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), realizada virtualmente desde 20 de setembro com a presença de ministros da saúde e autoridades de todas as Américas, foi encerrada na manhã desta sexta-feira (24). Durante a reunião, as mais altas autoridades de saúde da região adotaram 13 resoluções para fortalecer as políticas de saúde nas Américas e enfrentar desafios urgentes, como a redução da cobertura vacinal de rotina e a resposta à persistente pandemia de COVID-19.
O Conselho Diretor, que se reúne anualmente durante os anos entre a Conferência Sanitária Pan-Americana, é responsável por estabelecer quais serão as políticas e prioridades da OPAS em termos de cooperação técnica para os Estados Membros e por promover os assuntos de maior importância em saúde pública a nível regional.
A diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, destacou a insistência dos países em fortalecer os sistemas de saúde da região "para que sejam mais resilientes e possam responder a emergências de saúde pública como a pandemia COVID-19". Ela também destacou o reconhecimento pelos Estados Membros da necessidade de "maior investimento nos sistemas de saúde, incluindo funções essenciais de saúde pública".
Etienne reconheceu os muitos desafios que afetaram as respostas nacionais à pandemia, incluindo "as deficiências na cadeia de abastecimento global, desigualdades na disponibilidade e distribuição de vacinas e suprimentos essenciais, capacidade de produção regional limitada ou nenhuma capacidade de produção regional e sistemas inadequados de regulamentação e apoio”. Tudo isso exacerba a vulnerabilidade da região para enfrentar a pandemia.
Nesse sentido, pediu apoio para fortalecer uma política de autossuficiência, “que permita aumentar a produção nacional e regional, bem como o acesso a vacinas, medicamentos essenciais e tecnologias em saúde”.
Nesse sentido, a diretora da OPAS pediu apoio para fortalecer uma política de autossuficiência, “que permita aumentar a produção nacional e regional, bem como o acesso a vacinas, medicamentos essenciais e tecnologias de saúde”.
Etienne pediu esforços urgentes para aumentar a imunização, depois de lamentar “o declínio generalizado na cobertura vacinal nas Américas, com níveis crescentes de hesitação em relação às vacinas, que foram exacerbadas pela pandemia de COVID-19”. Também defendeu que “se dê atenção real à ampliação da cobertura vacinal, melhorando os programas de conscientização sobre as vacinas, investindo no primeiro nível de atenção e resolvendo o problema das dúvidas e desinformação sobre as vacinas”.
A diretora da OPAS comemorou ainda os compromissos assumidos pelos principais atores da Cúpula Mundial sobre a COVID-19, convocada pelos Estados Unidos esta semana, com o objetivo de atingir a meta de vacinar contra o vírus pelo menos 70% das pessoas em todos os países do mundo até o final de 2022.
O Conselho Diretor também discutiu questões de saúde global, em particular a preparação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para futuras emergências de saúde, incluindo aspectos jurídicos e financeiros. Etienne enfatizou que muito pode ser aprendido com as décadas de experiência da OPAS no enfrentamento de emergências.
“Tenho plena certeza de que juntos, unidos no espírito de solidariedade pan-americana, derrotaremos o vírus SARS-CoV-2 e estaremos muito mais bem-preparados para o próximo, tendo assumido e levado a sério as lições aprendidas neste capítulo da saúde pública", afirmou a diretora da OPAS. “Tanto nosso povo quanto nossa história exigem que aprendamos com essa experiência.”
Entre as resoluções aprovadas pelo Conselho Diretor estão:
- Aumentar a capacidade de produção de medicamentos essenciais e tecnologias de saúde: foca na produção regional para aumentar o acesso a medicamentos essenciais e tecnologias de saúde. Especificamente, a resolução pede a criação de mecanismos governamentais para fortalecer a capacidade nacional de pesquisa, desenvolvimento, inovação e produção.
- Fortalecer a imunização como um bem público para a saúde universal: inclui seis ações para reverter o declínio na cobertura vacinal de rotina, como fortalecer a governança, liderança e financiamento de programas de vacinação; revigorar a integração dos programas de imunização aos sistemas de atenção primária à saúde e desenvolver estratégias de comunicação para aumentar a confiança nas vacinas.
- Estratégia para construir sistemas de saúde resilientes e recuperação da pandemia de COVID-19 para manter e proteger as conquistas da saúde pública: tem como objetivo reparar deficiências estruturais nos sistemas de saúde expostas pela pandemia e construir sistemas de saúde resilientes que expandam a cobertura e abordem os determinantes sociais da saúde e que estejam mais bem preparados para enfrentar emergências de saúde. Ações específicas incluem aumentar o financiamento e transformar os sistemas de saúde com base em um enfoque de atenção primária para acelerar a recuperação da pandemia, recuperar e manter os benefícios de saúde pública e avançar em direção à saúde universal.
- "Saúde única" - abordagem integral para lidar com as ameaças à saúde resultantes da interação homem-animal-ambiente: pede pelo fomento da colaboração para prevenir e aumentar a preparação para os desafios de saúde que resultam da interação entre humanos, animais e o meio ambiente. Ações específicas incluem a promoção do planejamento estratégico, a preparação e a resposta a emergências, a vigilância e a notificação integrais de doenças e saúde, além de testes e redes laboratoriais.
- Roteiro para a transformação digital do setor da saúde na Região das Américas: pede pelo desenvolvimento do capital humano e da infraestrutura que possibilite o uso das tecnologias digitais na saúde pública de maneira inclusiva, ética e segura. A resolução inclui ações alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, como conectividade universal até 2030 e saúde digital "inclusiva" com ênfase nas populações mais vulneráveis.
