Relatório Anual da Diretora da OPAS: ajudando os países a construir sistemas de saúde baseados na atenção primária à saúde

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24 de setembro de 2018 — A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem colaborado com seus Estados Membros para promover a meta de “saúde universal” desde 2014, quando ministros da saúde de todos os países das Américas endossaram coletivamente esse objetivo.

O marco para essas atividades é conhecido como estratégia de atenção primária à saúde (APS), mas abarca muito mais do que o primeiro nível de atenção.

“A atenção primária à saúde é uma abordagem estratégica para desenvolver, organizar e financiar sistemas e serviços de saúde equitativos, sustentáveis e centrados em pessoas, famílias e comunidades”, disse diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, ao apresentar seu Relatório Anual de 2018 aos ministros da saúde reunidos no 56º Conselho Diretor da Organização.

A publicação do relatório de 2018, intitulado “Atenção Primária à Saúde: a hora é agora”, coincide com o 40º aniversário da Conferência Internacional sobre Atenção Primária de Saúde, realizada em 1978 em Alma-Ata, Cazaquistão. O evento chamou os países a alcançarem "saúde para todos até o ano 2000" e endossou a abordagem da atenção primária à saúde como o melhor meio para atingir essa meta.

“Essa conferência internacional histórica, há 40 anos, forneceu uma estratégia para o desenvolvimento humano e social e deu ao mundo a APS como uma abordagem e uma estratégia para a saúde e o bem-estar e também para o desenvolvimento dos sistemas de saúde”, escreveu Etienne na introdução do documento.

O Relatório Anual da diretora descreve a cooperação técnica da OPAS com os Estados Membros entre agosto de 2017 e junho de 2018, no marco da atenção primária à saúde. Apresenta exemplos que vão desde o apoio à implementação de rotas nacionais de saúde com foco na APS até o monitoramento do progresso de cada país na eliminação de obstáculos ao acesso para grupos em situação de vulnerabilidade.

“Para não deixar ninguém para trás, temos que avançar com celeridade para fortalecer o enfoque da atenção primária de saúde: promover e proteger a saúde, eliminar as barreiras para o acesso, dar voz àqueles que não estão sendo ouvidos, possibilitar a participação social, a ação do governo, o trabalho intersetorial e multissetorial e a defesa dos direitos”, complementou Etienne.

O apoio da OPAS aos países que iniciaram ou aprofundaram as reformas foi destinado a fortalecer o primeiro nível de atenção, mas também a melhorar a organização, gestão e financiamento dos sistemas de saúde em geral, aumentando assim sua eficácia, eficiência e sustentabilidade. Também detalha os esforços concentrados no atendimento das necessidades especiais de grupos vulneráveis, como indígenas e afrodescendentes, migrantes, adolescentes, idosos, pessoas LGBT, mulheres e crianças.

Outros exemplos específicos de cooperação técnica da OPAS descritos no relatório são:

  • Apoio a 17 países para fortalecer seus sistemas de financiamento da saúde;
  • Cooperação técnica junto a oito países para a implementação de redes integradas de prestação de serviços de saúde;
  • Implementação acelerada da iniciativa “Zero Morte Materna por Hemorragia”, que procura reduzir a lacuna de equidade na mortalidade materna em 10 países em que as mulheres correm maior risco de morrer durante o parto;
  • Apoio à criação de comissões intersetoriais locais que proporcionem aos pais, professores, estudantes, vizinhanças, vendedores ambulantes, profissionais e outros a oportunidade de desempenhar um papel ativo na tomada de decisões em saúde;
  • Apoio do Fundo Rotativo da OPAS para países das Américas adquirirem vacinas;
  • Coordenação com 17 países para troca de alertas de farmacovigilância;
  • Compilação de evidências sobre o impacto das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no desenvolvimento social e econômico para as autoridades de saúde usarem na defesa com chefes de estado e ministérios responsáveis por finanças;
  • Cooperação técnica destinada a fortalecer a capacidade laboratorial nos países da região.

A OPAS também forneceu, durante o período delimitado pelo relatório, importante assistência aos países membros após os furacões Irma e Maria em 2017, que bateram recordes por sua gravidade no Caribe, e após a erupção do vulcão de Fuego em 2018, na Guatemala, ajudando as autoridades de saúde a atender às necessidades das comunidades afetadas. Esse apoio complementou os esforços contínuos no Caribe e em outros lugares da região destinados a fortalecer a preparação para desastres, como os sistemas de alerta oportuno e resposta rápida, bem como para reduzir os riscos no setor da saúde por meio da iniciativa de Hospitais Inteligentes da OPAS.

“Estou confiante de que todas as nossas partes interessadas verão neste relatório as muitas maneiras pelas quais os programas de cooperação técnica e a liderança em saúde da OPAS estão ajudando a aproximar nossa região do sonho de ter 'saúde para todos'”, afirmou Etienne.

O Conselho Diretor reúne ministros da saúde e delegados de alto nível dos Estados Membros da OPAS/OMS em Washington, EUA, para discutir e analisar políticas regionais de saúde e estabelecer prioridades para cooperação técnica e colaboração entre países.

Novos desafios pedem soluções inovadoras

A reunião de ministros da Saúde da OPAS teve início com apelo aos países para melhorar o trabalho colaborativo a fim de enfrentar os desafios, reduzir as desigualdades e garantir que “ninguém fique para trás”.

Apesar dos sucessos e marcos históricos alcançados em saúde pública nas últimas décadas, a região das Américas enfrenta desafios que colocam em risco suas realizações e, potencialmente, diminuem sua capacidade de superar novos e emergentes desafios, disse Etienne durante a cerimônia de abertura do 56º Conselho Diretor da Organização.

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Pessoas com Alzheimer e acesso aos serviços de saúde

A OPAS e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) conclamaram os países a tomarem as medidas necessárias para garantir que as pessoas com a doença de Alzheimer tenham acesso aos cuidados, serviços e tratamento médico. Essa enfermidade é responsável por quase 70% dos casos de demência, uma síndrome crônica que gradualmente provoca deterioração da função cognitiva.

Atualmente, 46,8 milhões de pessoas vivem com Alzheimer ou outras formas de demência no mundo. O número de pessoas que sofrem com demência deve passar dos 75 milhões até 2030. Até lá, estima-se que cerca de 15 milhões de pessoas nas Américas estarão sofrendo com essa enfermidade.

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Raiva persiste em quatro países da América Latina e do Caribe

Casos de raiva em cães e humanos diminuíram 95% na região das Américas nos últimos 35 anos. Em 2017, apenas 19 casos foram registrados na Bolívia, Guatemala, Haiti e República Dominicana. As Américas estão avançando em direção à eliminação. "Ninguém deveria morrer por uma doença que é 100% evitável por uma vacina", disse Ottorino Cosivi, diretor do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa) no Brasil. "Eliminar todas as mortes humanas por raiva transmitida por cães até 2030 é uma meta alcançável para nossa região".

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