20 de maio de 2020 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável somam esforços para defender o Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro e a garantia do direito humano à alimentação adequada do público escolar.
Para isso, iniciam nesta quarta-feira, 20 de maio, ações conjuntas para o intercâmbio de experiências nacionais e internacionais tendo como referência os princípios e diretrizes estabelecidos pelas políticas nacionais de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Guia Alimentar para a População Brasileira.
Como parte da iniciativa, as organizações promoverão uma campanha de comunicação nas redes sociais para sensibilizar gestores públicos sobre a importância da garantia de acesso à alimentação adequada e saudável aos estudantes da rede pública de educação durante a pandemia de COVID-19.
Também haverá uma conferência virtual (webinar) para discutir os desafios e compartilhar experiências sobre a entrega de alimentos no contexto da atual emergência como mecanismo de garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
OPAS, FAO e Aliança também organizarão juntas um evento internacional que evidenciará a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e promoverá o intercâmbio de experiências com outros países da América Latina e do Caribe, visando melhorar a qualidade da alimentação nas escolas brasileiras das redes públicas e privadas.
Alimentação escolar no Brasil
Diariamente, cerca de 41 milhões de estudantes são assistidos pelo PNAE, que é executado no Brasil há mais de seis décadas. A pandemia de COVID-19 levou à suspensão das atividades escolares deixando os estudantes sem acesso à alimentação escolar do PNAE. Diante disso foi promulgada a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do programa diretamente às famílias ou responsáveis pelos estudantes durante o período de emergência.
No Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa no âmbito federal, orienta a entrega de kits de alimentos como estratégia para atender aos estudantes nesse período emergencial. Vários estados e municípios já seguem se adequando para execução dessa estratégia, dentro dos protocolos de higiene necessários, e alguns continuam realizando compras de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Estudantes da América Latina e Caribe
Segundo a FAO, a suspensão das atividades escolares na América Latina e no Caribe durante a pandemia afetou cerca de 85 milhões de estudantes que se beneficiam dos programas de alimentação escolar. Para 10 milhões, esses programas são uma das principais fontes de alimentação segura e de qualidade que recebem diariamente. Além disso, em muitos países e regiões, a única oportunidade de acesso a frutas e verduras.
