19 de março de 2018 – Um compromisso político forte e políticas públicas que envolvam todos os setores de governo são necessários para enfrentar as doenças crônicas não-transmissíveis, que causam 5,2 milhões de mortes a cada ano e representam altos cursos para os países das Américas, afirmou Carissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) diante do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“A mensagem é clara: o que foi alcançado até o momento em relação à prevenção de doenças crônicas não-transmissíveis (DCNTs) ainda é inadequado”, alegou Etienne. “Os avanços dependem do compromisso político, em particular dos governos nacionais trabalhando de uma maneira multissetorial para colocar a saúde das pessoas em primeiro lugar, antes da política, da ganância e da autopromoção”, pontuou.
O Conselho Permanente da OEA e o Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral realizaram uma reunião especial para abordar esta temática. O secretário-geral adjunto da OEA, Néstor Méndez, destacou que essas doenças “afetam de maneira desproporcional as populações mais vulneráveis” e que “uma abordagem multissetorial para gerar as condições de acesso à saúde” dessas populações é necessária.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, instou os países das Américas a se unirem para pensar em soluções para essas doenças em nível global nas Nações Unidas em setembro. “Apenas juntos poderemos vencer essa luta. Apenas juntos poderemos proteger a vida das pessoas”, disse.
O câncer, as doenças cardiovasculares, a diabetes e as doenças crônicas respiratórias são as principais DCNTs na população das Américas. Um terço das pessoas que perdem a vida por esse motivo, morrem de maneira prematura, ou seja, com menos de 70 anos. Estima-se que mais de 200 milhões de pessoas na região vivem com uma dessas doenças, o que implica em uma necessidade de cuidados médicos a longo prazo e acesso a medicamentos.
Regular para prevenir doenças crônicas não transmissíveis
As perdas econômicas causadas por essas doenças são enormes, com custos associados à perda de renda, perda de produtividade por mortes prematuras e gastos em serviços de saúde, advertiu Etienne. Estima-se, por exemplo, que as DCNTs podem fazer com que o Peru perca 7% de seu produto interno bruto (PIB) a cada ano pelos próximos 15 anos; a Jamaica perderia 4% de seu PIB e a Costa Rica, 4,4%.
“A evidência nos mostra que as políticas regulatórias em matéria financeira, comercial e laboral, entre outras, podem ter mais impacto para prevenir e controlar as DCNTs que o setor de saúde por si só”, afirmou a diretora da OPAS.
O aumento dos impostos sobre o tabaco é considerado a intervenção mais custo-efetiva para reduzir o consumo de tabaco, ao mesmo tempo em que fornece recursos para o governo. Etienne destacou a liderança do Uruguai nas medidas de controle do tabagismo e pediu para que sigam o país como um exemplo com o intuito de "estabelecer regulamentos mais fortes". Ela também falou sobre as políticas fiscais sobre bebidas açucaradas implementadas pelo México, Barbados e Dominica, e sobre as políticas de promoção de dietas saudáveis por meio da rotulagem de alimentos, como no caso do Chile e do Equador.
"No entanto, a interferência da indústria, assim como os interesses comerciais e econômicos, tem impedido a implementação de políticas fiscais e regulatórias pró-saúde com uma abordagem de todo o governo", argumentou Etienne. A diretora da OPAS convocou os países a promoverem uma abordagem de "saúde em todas as políticas" para assegurar que leis, regulamentos e políticas sejam implementados para reduzir as doenças crônicas não transmissíveis.
Apesar dos avanços feitos na região para reduzir a carga das doenças crônicas não transmissíveis, ainda há muito a ser feito, particularmente na abordagem de fatores de risco, como é o caso do tabagismo, do álcool e das dietas pouco saudáveis, explicou Anselm Hennis, diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS. Ao olhar para os indicadores por país, apesar de já existirem compromissos e políticas envolvidos, "ainda há uma lacuna na abordagem dos fatores de risco".
"Todos os setores devem estar envolvidos. É necessário trazer o setor privado, com mecanismos para prevenir conflitos de interesse. Um espaço político também deve ser criado para que haja mais participação da sociedade civil nas soluções", disse Sir Trevor Hassell, presidente da Healthy Coalition. Por sua vez, a secretária executiva de desenvolvimento integral da OEA, Kim Osborne, enumerou as medidas adotadas pelas organizações do sistema interamericano para trabalhar sobre as iniquidades que as doenças crônicas não transmissíveis trazem às populações das Américas.
Rumo à reunião de alto nível sobre DCNTs das Nações Unidas
Chefes de Estado de todo o mundo estarão juntos em setembro em uma reunião de alto nível nas Nações Unidas para discutir os progressos relativos às doenças crônicas não transmissíveis. Nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os países concordaram em reduzir em um terço a mortalidade prematura por DCNTs até 2030.
"Maiores compromissos de todos os setores são necessários na terceira Reunião de Alto Nível das Nações Unidas para garantir que todos os países possam atingir coletivamente essa meta até 2030", reiterou Etienne.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, chamou os países a participarem da reunião nas Nações Unidas e liderarem soluções globais sobre o assunto. Em outubro de 2017, o Uruguai sediou a Conferência Mundial sobre Doenças Não Transmissíveis, na qual foi acordado um roteiro para os países implementarem ações.
Para continuar defendendo essa questão em nível regional, Barbados apresentará uma resolução para que os países das Américas se comprometam na Assembleia Geral da OEA a promover a questão para além do setor da saúde.
