Brasília, 19 de dezembro de 2020 - Com o objetivo de incentivar a implementação de ações de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em cooperação com o Ministério da Saúde do Brasil lançam, neste sábado (19) edital para selecionar obras técnicas e didático-pedagógicas para a promoção da saúde. Cada projeto selecionado receberá R$ 60 mil mediante assinatura de Carta Acordo com a OPAS para execução do projeto.
O edital é alusivo aos 15 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde e tem como objetivos subsidiar o desenvolvimento de processos formativos e de comunicação em diferentes linguagens, compartilhar boas práticas e lições aprendidas e fortalecer a Política Nacional de Promoção da Saúde.
A promoção da saúde é uma das estratégias para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Além do desenvolvimento da autonomia das pessoas e da comunidade em relação à própria saúde, ela também coloca a saúde na agenda de prioridades em todos os níveis e setores e demanda uma ação coordenada para alcançar a equidade e o desenvolvimento, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.
As inscrições são divididas em dois grupos de acordo com temas. Para o Grupo 1 as inscrições estarão abertas até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2020 até 29 de janeiro de 2021. Já as inscrições para os temas do Grupo 2 estarão abertas do dia 7 de janeiro até o dia 24 de fevereiro de 2021. Os projetos deverão contemplar um dos temas a seguir:
Grupo 1: Promoção da Saúde e Prevenção de Violências e Acidentes; Promoção da Saúde e o Problema da Poluição Atmosférica; Promoção da Saúde e Saúde Mental; Promoção da Saúde e as Cidades; Promoção da Saúde como Estratégia para o Enfrentamento dos Determinantes Sociais e das Desigualdades em Saúde; Promoção da Saúde e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Promoção da Saúde e Educação Básica; Educação permanente para a Promoção da Saúde; Promoção da Saúde na Formação de Profissionais e na Produção do Conhecimento: graduação, extensão e pesquisa; e Promoção da Saúde na Vigilância em Saúde de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Integrada.
Grupo 2: Promoção da Saúde na Atenção em Saúde; Monitoramento e Avaliação em Promoção da Saúde; Promoção da Saúde e Promoção da Atividade Física; Promoção da Saúde e Vigilância Alimentar e Nutricional na APS; Promoção da Saúde e Promoção da Alimentação Adequada e Saudável; Promoção da Saúde e Prevenção e Cuidado da Obesidade (infantil e adulto); Promoção da Saúde e Prevenção e Controle do Tabagismo; Promoção da Saúde e Programa Bolsa Família; Promoção da Saúde e o Programa Saúde na Escola; e Promoção da Saúde, Prevenção e Autocuidado das DCNT.
As instituições que tiverem interesse deverão seguir orientações e critérios expostos no edital. É vedada a participação de quaisquer unidades de Secretarias do Ministério da Saúde e também de fundações, entidades sem fins lucrativos, instituições científicas públicas e privadas que recebem ou que receberam nos últimos três anos financiamento, patrocínio ou qualquer espécie de apoio de indústrias que produzem, beneficiam ou processam tabaco, álcool, alimentos ultra processados, medicamentos, armas e agrotóxicos ou qualquer outra indústria com conflito de interesse com o Sistema Único de Saúde.
