18 de julho de 2018 - Os países estão dando passos significativos no combate à resistência antimicrobiana, mas sérias lacunas ainda permanecem e exigem ação urgente, segundo novo relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
O relatório registra progressos em 154 países. Alguns deles, incluindo muitos europeus, têm trabalhado em políticas de combate à resistência antimicrobiana em setores humanos e animais por mais de quatro décadas. Outros começaram recentemente a tomar medidas para conter essa ameaça crescente. O progresso no desenvolvimento e implementação de planos é maior em países de alta renda do que em países de baixa renda, mas todos os países têm espaço para melhorias. Nenhum deles relata capacidade sustentada em escala em todas as áreas.
O relatório analisa a vigilância, a educação, o monitoramento e a regulamentação do consumo e do uso de antimicrobianos na saúde humana, na saúde e produção animal, bem como nas plantas e no meio ambiente - conforme recomendado no Plano de Ação Global publicado em 2015.
Resultados promissores incluem 105 países com um sistema de vigilância para relatar infecções resistentes a medicamentos na saúde humana e 68 países com um sistema para rastrear o consumo de antimicrobianos. Além disso, 123 países informaram que possuem políticas para regulamentar a venda desses medicamentos, entre elas a exigência de prescrição para uso humano - uma medida fundamental para combater o uso excessivo e indevido de antimicrobianos.
No entanto, a implementação dessas políticas varia e os medicamentos não regulamentados ainda estão disponíveis em locais com oferta e venda não legalizada e sem orientações técnicas, sem monitoramento de como eles são usados. Medicamentos são muitas vezes vendidos em farmácias sem solicitação de receita. Isso coloca a saúde humana e animal em risco, contribuindo potencialmente para o desenvolvimento da resistência antimicrobiana.
O relatório destaca áreas, particularmente nos setores de animais e alimentos, onde há uma necessidade urgente de mais investimento e ação. Apenas 64 países, por exemplo, relatam seguir as recomendações da FAO-OIE-OMS para limitar o uso de antimicrobianos criticamente importantes para a promoção do crescimento na produção animal. Desses, 39 são países de alta renda, a maioria na Região da Europa da OMS.
Em contraste, apenas três países da região africana da OMS e sete da região das Américas da OMS deram esse importante passo para reduzir o surgimento de resistência antimicrobiana.
Um total de 67 países relatam ter ao menos uma legislação em vigor para controlar todos os aspectos da produção, licenciamento e distribuição de antimicrobianos para uso em animais. Mas 56 disseram que não tinham política ou legislação nacional com relação à qualidade, segurança e eficácia dos produtos antimicrobianos usados na saúde animal e vegetal e sua distribuição, venda ou uso, ou que não possuíam dados que subsidiassem esse monitoramento.
Há também uma ausência de dados nos setores ambiental e vegetal. Embora 78 países tenham regulamentos em vigor para prevenir a contaminação ambiental em geral, apenas 10 deles relatam ter sistemas abrangentes para garantir a conformidade regulatória para todo o gerenciamento de resíduos, incluindo regulamentações que limitam a descarga de resíduos antimicrobianos no meio ambiente. Isso é insuficiente para proteger o meio ambiente dos perigos da produção antimicrobiana.
"Este relatório mostra um crescente impulso global para combater a resistência antimicrobiana", diz Ranieri Guerra, assessor do diretor-geral para resistência antimicrobiana da OMS. "Pedimos aos governos que assumam compromissos sustentados em todos os setores - saúde humana e animal, saúde das plantas e meio ambiente - caso contrário, corremos o risco de perder o uso desses preciosos remédios".
“Apoiar países de baixa e média renda a seguir as orientações de uso responsável e prudente de antimicrobianos em animais é uma prioridade urgente”, diz Matthew Stone, diretor-geral adjunto da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “A implementação de padrões internacionais dedicados da OIE, a legislação nacional apropriada e o fortalecimento dos serviços veterinários são etapas essenciais para ajudar todas as partes interessadas em saúde animal a contribuir para o controle da ameaça representada pela resistência antimicrobiana.”
“A FAO parabeniza os países que estão adotando medidas concretas para o uso responsável dos antimicrobianos na agricultura”, diz Maria Helena Semedo, diretora-geral adjunta da FAO. “No entanto, os países precisam fazer mais para reduzir o uso excessivo e desregulado de antimicrobianos na agricultura. Nós particularmente exortamos os países a eliminar progressivamente o uso de antimicrobianos para a promoção do crescimento na produção animal - terrestre e aquática.”
Com base em um questionário e outras fontes, a Tripartite (FAO, OIE e OMS) está ciente de que 100 países já possuem planos de ação nacionais para a resistência antimicrobiana e outros 51 têm planos em desenvolvimento, mas é preciso fazer mais para garantir que eles sejam implementados. Apenas 53 países informaram possuir um grupo de trabalho multissetorial totalmente funcional, embora outros 77 tenham estabelecido esse grupo. Apenas 10 países relatam que o financiamento para todas as ações do plano é identificado e muitos países de média e baixa renda podem precisar de assistência de longo prazo para implementar seus planos de maneira efetiva e sustentável. Positivamente, entre os dez principais países produtores de carne de frango, suína e bovina que responderam ao questionário, nove de cada 10 desenvolveram, no mínimo, um plano de ação nacional; a maioria deles tem planos em operação com uma combinação de monitoramento.
Sobre o questionário
A pesquisa tripartite global sobre progresso de países na abordagem da resistência antimicrobiana faz parte do monitoramento da implementação do Plano de Ação Global, aprovado pela OMS e pelos Estados Membros da FAO em 2015, além dos Países Membros da OIE. É desenvolvida e publicada em conjunto pelas três organizações e o relatório analisa os dados do segundo ano da pesquisa.
O questionário de 2018 recebeu respostas de 154 países (dos 194 dos Estados Membros da OMS contatados). As respostas de todos os países são publicadas em um banco de dados de acesso aberto, oferecendo espaço para uma revisão no país com a sociedade civil e outras partes interessadas.
