São Paulo, 17 de abril de 2023. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), por meio das suas Oficinas de País e Centros, incluindo a BIREME/OPAS/OMS, atua nos países da Região com programas e projetos de cooperação técnica que formalizam e operacionalizam a disseminação de informação, compartilhamento de experiências e garantem a transparência e controle da gestão de recursos com a apresentação de informes técnicos e financeiros. Os termos de cooperação (TC) estão entre os instrumentos mais utilizados pela Organização para consolidar esta prática, além de Convênios e Contratos alinhados às políticas e processos institucionais.
A BIREME/OPAS/OMS segue desenvolvendo e aperfeiçoando produtos e serviços que cooperam com a melhoria da qualidade da produção, o acesso e a publicação de informação e evidência científica e técnica em saúde para todos os países da Região da América Latina e Caribe.
Em coordenação com as Representações da OPAS/OMS nos países e as contrapartes, o Centro desenvolve projetos para alcançar resultados em saúde em âmbitos organizacional, nacional e internacional, por meio de TCs ou Convênios específicos com diferentes contrapartes. Com o governo do Brasil, a principal contraparte é o Ministério da Saúde[1], viabilizados através da OPAS/OMS Brasil.
No biênio 2022-2023 atual, a BIREME segue cooperando com os seguintes TCs estabelecidos entre a OPAS/OMS Brasil e o Ministério da Saúde, considerando:
TC93/TA1-4 – Aperfeiçoamento da BIREME (contribuição anual do Ministério da Saúde)
TC 87/TA3 – Linha de apoio à Cooperação Técnica da BIREME no desenvolvimento de produtos e serviços de informação para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
TC91/TA2 – Aumento da produção, uso e acesso da evidência científica nos processos de tomada de decisão e formulação de políticas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
TC95/TA2 – Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil – BVS ECOS – SE/MS
TC 95/TA6-9 – Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil – BVS Brasil – SE/MS
TC/98/TA1 – Criação do Consórcio Acadêmico de Saúde Integrativa (PICS)
TC98/TA2 – Cooperação Técnica entre (BIREME/OPAS/OMS) e o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DEPROS/SAPS), que contribuirá para aumentar a visibilidade, o acesso e uso da informação científica e técnica relacionada à Década de Ação para a Nutrição (2016-2025).
O desenvolvimento dos produtos e serviços no contexto de cada TC é acompanhado pela BIREME em reuniões quinzenais de gestão de projetos coordenadas pelo Diretor do Centro com as equipes técnicas e de administração. Os informes semestrais são publicados pela OPAS Brasil e ficam disponíveis para consulta das contrapartes.
A estratégia da BIREME 2023-2025 tem por objetivo orientar os produtos e serviços de informação para da ação em saúde, com ênfase nas evidências para a tomada de decisão, com foco principal em quatro áreas:
- Fortalecer a capacidade dos leigos e comunidades para a tomada de decisão relacionada à saúde;
- Reforçar a capacidade de tomada de decisão profissional;
- Apoiar o desenvolvimento de políticas de saúde fundamentadas em evidências; e
- Apoiar a pesquisa em saúde.
Para atingir estes objetivos, o Centro conta com vários dos TCs em desenvolvimento e, ademais, com novas fontes de recursos.
[1] O Ministério da Saúde é membro permanente dos Comitês de Governança da BIREME, Comitê Assessor e Comitê Científico, que aportam recomendações para melhoria e fortalecimento dos resultados de cooperação técnica regional da BIREME, incluindo-se os relacionados às prioridades nacionais. Disponível em: https://www.paho.org/pt/bireme/sobre-centro-latino-americano-e-do-caribe-informacao-em-ciencias-da-saude
