Genebra, Suíça, 16 de fevereiro de 2024 (OPAS) - A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) convocou países das Américas para uma reunião em Genebra, na Suíça, para discutir o progresso das negociações sobre um possível futuro acordo global sobre pandemia. O objetivo da reunião de dois dias, que terminou na sexta (16/02), foi analisar os principais componentes do documento preliminar a ser apresentado em maio para aprovação pela Assembleia Mundial da Saúde (AMS).
O processo de elaboração e negociação de uma nova convenção é liderado pelos Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como objetivo fortalecer a preparação e a resposta a futuras pandemias por meio de um instrumento que promova maior colaboração global e compromisso político.
O diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, falando virtualmente na reunião, enfatizou que a participação dos países das Américas nas deliberações é "crucial" para garantir que o futuro acordo leve em conta suas necessidades e características. Além disso, ele disse que o acordo deve garantir o acesso justo e equitativo ao tratamento, vacinas e equipamentos de proteção individual na próxima pandemia. "Um novo instrumento representa uma oportunidade de proteger as gerações futuras", disse ele.
A reunião, convocada pelo diretor da OPAS, reuniu representantes dos Ministérios da Saúde das Américas e suas missões diplomáticas junto às Nações Unidas em Genebra. A reunião foi realizada como um prelúdio para a oitava e penúltima sessão do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB em inglês), que começa em 19 de fevereiro, e as discussões estão se intensificando para chegar a um consenso global sobre um documento.
Os países das Américas destacaram seu compromisso de trabalhar em prol de um acordo sobre a pandemia com equidade e de encontrar pontos em comum para chegar a um consenso regional que possa posicionar melhor a região nas negociações.
A OPAS, como escritório regional da OMS para as Américas, acompanhou os países da região nas deliberações sobre o acordo e forneceu apoio técnico e logístico para facilitar a participação nas discussões globais.
Como lição aprendida com a resposta à COVID-19, foi destacado o papel fundamental dos Fundos Rotatórios da OPAS e a importância de o acordo de pandemia em desenvolvimento incorporar esses fundos como parte da infraestrutura global proposta para garantir o acesso equitativo a suprimentos, equipamentos, medicamentos, vacinas e outros produtos essenciais.
Em 2023, a Organização convocou três reuniões regionais envolvendo autoridades nacionais de todos os países das Américas.
Se as negociações sobre uma futura convenção sobre pandemia forem bem-sucedidas, esse acordo será o terceiro instrumento internacional juridicamente vinculativo acordado pelos Estados Membros da OMS, depois do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) - que visa a evitar a disseminação internacional de doenças e cujas emendas também estão em discussão - e da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
