13 de março de 2018 – O Ministério da Saúde do Brasil, a Secretaria de Saúde Pública do Pará e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) firmaram nesta terça-feira (13), em Brasília, acordos para aperfeiçoar a atenção básica e a gestão em saúde. O primeiro documento assinado foi o termo de cooperação nº 100 (TC 100), que diz respeito ao fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará.
Dentre os objetivos estão a melhoria da rede de atenção as infecções sexualmente transmissíveis; a realização de capacitações com ênfase em monitoramento, análise e avaliação em saúde; a ampliação da capacidade laboratorial no estado; e a promoção de intercâmbio de experiências intermunicipais, interestaduais e entre países da região das Américas.
A diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, ressaltou a importância do trabalho com instituições subnacionais para garantir que todos sejam alcançados. “Agradeço à Secretaria de Saúde do Pará pela oportunidade de cooperar tecnicamente com vocês. Nós compartilhamos a visão de ter todas as suas populações se beneficiando de boa saúde e bem estar”.
O outro documento firmado prorrogou até abril de 2023 a vigência do Termo de Cooperação Técnica 80 (TC 80), que envolve a mobilização de médicos de Cuba para atuar temporariamente no Brasil pelo Programa Mais Médicos. O acordo também prevê a qualificação profissional de médicos; o intercâmbio nacional e internacional de conhecimentos e experiências inovadoras para a atenção básica em saúde; monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do programa; entre outras inciativas para ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica.
“O Mais Médicos tem revolucionado o acesso aos cuidados de saúde no Brasil e a OPAS teve a sorte de fazer parte dessa experiência, garantindo que possamos trazer melhor saúde e cuidados em saúde, com um alto nível de satisfação e aceitação entre a população. O Mais Médicos também serve como um dos exemplos de melhores práticas que podem ensinar a outros países”, destacou a diretora da OPAS/OMS.
Termos de cooperação
Os TCs viabilizam a execução de ações que contribuem para o alcance de resultados em saúde, nos âmbitos nacional e internacional. A gestão conjunta entre a OPAS/OMS e autoridades nacionais, estaduais e municipais facilita a disseminação de informações, a socialização de experiências, a garantia de transparência da gestão e dos resultados da cooperação técnica, assim como a racionalização do uso e da distribuição dos recursos na execução das atividades.
Esses instrumentos de cooperação técnica têm evoluído ao longo do tempo. Começaram no ano 2000 como uma modalidade de apoio à realização de ações pontuais e hoje servem ao desenvolvimento de projetos de longo prazo.
A vigência de um TC inicia a partir da data de sua assinatura e pode durar por até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período.
Medalha Oswaldo Cruz
A presidência da República do Brasil entregou à diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, a medalha de mérito Oswaldo Cruz na categoria ouro. A honraria foi recebida das mãos do presidente, Michel Temer, e do ministro da Saúde do país, Ricardo Barros, em encontro na tarde desta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto.
A premiação reconhece os serviços prestados por Etienne à saúde pública do Brasil e é inspirada em um dos mais reconhecidos cientistas e sanitaristas brasileiros: Oswaldo Cruz. “Eu aceito esta medalha com humildade. E reconheço que minhas contribuições para a melhoria da saúde pública são construídas no trabalho de outros parceiros que me precederam”, afirmou Etienne.
Foto 1: Alan Santos/PR
Foto 2: OPAS/OMS
