11 de maio de 2018 — Ampliar o papel das enfermeiras e enfermeiros no primeiro nível de atenção pode eliminar barreiras de acesso à saúde e expandir os cuidados em áreas com escassez de equipes de saúde, aponta uma nova publicação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), lançada às vésperas do Dia Internacional de Enfermagem, celebrado neste sábado (12).
“O envelhecimento da população e o aumento das doenças não transmissíveis, que exigem cuidados durante todo o curso de vida, evidenciam a necessidade de ampliar o papel de enfermeiras e enfermeiros na região, onde atuam a maioria dos profissionais de saúde”, avaliou James Fitzgerald, diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS.
A publicação, “Expanding the Role of Nurses in Primary Health Care”, indica que a enfermagem pode desempenhar uma função crucial para ampliar o acesso à saúde, em particular na promoção da saúde, prevenção de doenças e atenção, sem deixar ninguém para trás.
Estima-se que, na região das Américas, sejam necessários cerca de 800 mil profissionais de saúde a mais para atender às necessidades atuais. Além disso, existe uma distribuição inadequada dos profissionais, que se concentram principalmente nas zonas urbanas e com mais recursos econômicos. Por sua parte, a proporção de enfermeiras(os) por habitantes é desigual. Enquanto os Estados Unidos têm 111,4 profissionais de enfermagem para cada 10 mil habitantes, o Haiti possui 3,5. Na metade dos países da região, esse índice é menor ou igual a 10,4.
A publicação da OPAS enfatiza que novos perfis profissionais, como o das enfermeiras e enfermeiros de prática avançada, podem assumir mais funções, com autonomia, nos serviços de atenção primária de zonas vulneráveis em cidades e em áreas remotas, assim como contribuir para a promoção da saúde, prevenir doenças e reduzir mortes.
Em países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Irlanda e Finlândia, os profissionais de enfermagem com uma formação universitária de quatro a cinco anos já assumem mais funções para satisfazer as necessidades de saúde dos pacientes.
A figura da enfermeira e do enfermeiro de prática avançada (autorizados a fazerem diagnósticos, solicitar exames e realizar prescrições médicas) surgiu no Canadá e nos Estados Unidos) em meados da década de 1960. Tratam-se de profissionais licenciados com uma prática profissional autônoma (não subordinada ao médico) e que trabalham nos serviços de saúde ou de forma independente.
Todavia, na América Latina não existe regulação nem formação para enfermeiras e enfermeiros em práticas avançadas na atenção primária. A prescrição de medicamentos por parte desses profissionais, um dos componentes centrais da prática avançada, segue como proibida em muitos países. O México conta com uma regulação, relativamente recente, que permite às enfermeiras e aos enfermeiros prescrever medicamentos na ausência de um médico e em situações de emergência.
No Caribe, Jamaica e Porto Rico são os países que mais têm desenvolvido programas de formação, regulação e mercado de trabalho instituídos. Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Panamá e Peru possuem um alto grau de acesso à educação de pós-graduação em enfermagem e poderiam, no futuro, oferecer a formação necessária em práticas avançadas.
Os profissionais de enfermagem altamente graduados exerceriam papeis avançados na atenção primária à saúde, além de outras atividades que incluiriam o diagnóstico e o tratamento médico dentro do modelo de prática de enfermagem: preventivo, de promoção, holístico e centrado no paciente.
“A ampliação do papel dos profissionais de enfermagem licenciados não pretende substituir o realocar nenhum profissional, mas sim complementar o trabalho de outros profissionais e ampliar habilidades para aumentar a eficiência, melhorar os resultados em saúde e reduzir custos de atenção”, sustentou Silvia Cassiani, assessora de Enfermagem e Técnicos da Saúde da OPAS.
A publicação oferece nove passos e atividades para implementar o papel da enfermagem de prática avançada nos países das Américas e sugere que os governos, as associações profissionais, as escolas ou universidades de enfermagem, as instituições de saúde e outros interessados discutam, implementem e ampliem o papel das enfermeiras e enfermeiros de acordo com a necessidade e o contexto de cada país.
