O relatório demonstra como utilizar impostos para reduzir o consumo de bebidas açucaradas, principais contribuintes para o sobrepeso e a obesidade nas Américas. A receita de impostos pode ser usada para responder à COVID-19
Washington, D.C., 10 de maio de 2021 (OPAS) – Os impostos podem reduzir significativamente o consumo de bebidas açucaradas, revela um novo estudo divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde. Um aumento de 25% no preço desses produtos resultante de impostos mais altos provavelmente levaria a uma redução de 34% em seu consumo, mostra o estudo.
“As bebidas açucaradas contribuem e muito para o sobrepeso e a obesidade, e essas condições são conhecidas por causar doenças cardíacas, diabetes e outras enfermidades crônicas não transmissíveis graves”, disse a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “Reduzir o consumo dessas bebidas melhora a saúde e a tributação desses produtos é uma ferramenta eficaz para isso”.
Etienne afirmou que políticas eficazes, como a tributação de bebidas açucaradas, tornaram-se ainda mais urgentes em meio à pandemia de COVID-19. Evidências científicas indicam que pessoas com sobrepeso e obesas ou que têm diabetes e doenças cardíacas têm maior probabilidade de desenvolver casos graves de COVID-19.
Nas Américas, 64% dos homens e 61% das mulheres estão com sobrepeso ou obesidade - as taxas mais altas do mundo.
“Impostos sobre o consumo de bebidas açucaradas podem gerar uma vitória tripla para os países”, disse Anselm Hennis, diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS. Hennis explicou que os impostos sobre esses produtos não apenas geram receita, mas também melhoram a saúde, enquanto reduzem os custos de saúde a longo prazo e as perdas de produtividade devido a doenças relacionadas ao sobrepeso e à obesidade.
Além disso, Hennis disse que “os impostos sobre as bebidas açucaradas podem ser usados como uma fonte imediata de receita fiscal para responder à pandemia de COVID-19, financiar planos de recuperação econômica e apoiar os países à medida que avançam para a cobertura universal de saúde”.
Os impostos sobre bebidas açucaradas estão cada vez mais sendo adotados por governos em todo o mundo e foram implementados em mais de 73 países. Nas Américas, 21 Estados Membros da OPAS aplicam impostos especiais de consumo em nível nacional a bebidas açucaradas, enquanto sete jurisdições nos Estados Unidos aplicam impostos locais a esses produtos.
O relatório da OPAS observa que muitos impostos sobre bebidas açucaradas nas Américas foram elaborados com metas fiscais em mente e não consideram o importante papel que podem desempenhar na proteção da saúde. Também explica como os impostos existentes podem ser utilizados para melhorar a saúde por meio da redução do consumo de bebidas açucaradas.
“À medida que mais governos adotam e aumentam os impostos sobre bebidas açucaradas, espera-se reduzir o ônus das doenças crônicas não transmissíveis”, disse Hennis.
