1 de outubro de 2018 – O mundo não alcançará a meta de cobertura universal de esgotamento sanitário – para que todas as pessoas tenham acesso a banheiros que possam eliminar seus dejetos com segurança – até 2030*, a menos que os países façam mudanças políticas abrangentes e garantam mais investimentos, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (1) ao lançar suas primeiras diretrizes sobre saneamento e saúde.
Ao adotar as novas diretrizes da OMS, os países podem reduzir significativamente as 829 mil mortes anuais por diarreia causadas por água não segura e falta de saneamento e higiene. Para cada US$ 1 investido em saneamento, a Organização estima um retorno de quase seis vezes, considerando os menores custos de saúde, aumento da produtividade e um número menor de mortes prematuras.
Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico, especialmente esgotamento sanitário (com quase metade delas forçada a defecar a céu aberto). Esses indivíduos estão entre os 4,5 bilhões que não têm acesso a serviços de saneamento manejados com segurança – em outras palavras, um banheiro conectado a um esgoto, poço ou fossa séptica para tratar dejetos humanos.
"Sem o acesso adequado, milhões de pessoas em todo o mundo são privadas da dignidade, segurança e conveniência de um banheiro decente", disse Soumya Swaminathan, diretora-geral adjunta para Programas da OMS. "O saneamento é uma fundação essencial da saúde e do desenvolvimento humano e sustenta a missão central da OMS e dos ministérios da Saúde em todo o mundo. As diretrizes de saúde e saneamento da OMS são fundamentais para garantir saúde e bem-estar para todos, em todos os lugares".
A OMS desenvolveu as novas diretrizes sobre saneamento e saúde em resposta aos atuais programas de saneamento não estão estarem alcançando ganhos antecipados de saúde e há uma falta de orientação baseada em saúde sobre saneamento.
“Bilhões de pessoas vivem sem acesso até mesmo aos serviços de saneamento mais básicos”, disse Maria Neira, diretora do departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde na OMS. “A transmissão de uma série de doenças, incluindo cólera, diarreia, disenteria, hepatite A, febre tifoide e pólio está ligada à água não segura e ao esgoto tratado inadequadamente. A falta de saneamento também é um fator importante na transmissão de doenças tropicais negligenciadas, como vermes, esquistossomose e tracoma, além de contribuir para a desnutrição”.
As novas diretrizes estabelecem quatro recomendações principais:
- As intervenções de saneamento devem garantir que comunidades inteiras tenham acesso a banheiros que eliminem dejetos com segurança.
- O sistema completo de saneamento esgotamento sanitário deve ser submetido a avaliações de risco à saúde local para proteger indivíduos e comunidades da exposição a excrementos – seja de banheiros inseguros, vazamento de armazenamento ou tratamento inadequado.
- As ações de saneamento básico devem ser integradas ao planejamento regular do governo local e à provisão de serviços, evitando assim custos mais altos associados à ampliação ou reparos dos serviços de saneamento e garantindo a sustentabilidade.
- O setor da saúde deve investir mais e desempenhar um papel de coordenação no planejamento das ações de saneamento básico para proteger a saúde pública.
Alguns países recentemente promoveram ações significativas:
- A Índia elevou o desafio de acabar com a defecação a céu aberto ao mais alto nível. Sob a liderança do primeiro ministro, a Swachh Bharat Mission (Programa Índia Limpa) está coordenando ações em muitos setores para garantir que o saneamento básico alcance rapidamente e melhore a vida de milhões de pessoas.
- O Senegal é um líder na África que reconhece o papel das privadas e fossas sépticas na garantia de serviços para todos. O governo está fornecendo soluções inovadoras junto ao setor privado para garantir que fossas secas e fossas sépticas sejam esvaziados e que os conteúdos sejam tratados para garantir serviços acessíveis e comunidades limpas.
Nota aos editores
*Implementar as diretrizes da OMS sobre saúde e saneamento será fundamental para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em 90 países, o progresso em direção ao saneamento básico é muito lento, o que significa que eles não atingirão a cobertura universal até 2030.
O ODS 6 busca garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos. A OMS, juntamente com o UNICEF, monitora o progresso nas seguintes metas:
- 6.1 – Até 2030, alcançar acesso universal e equitativo a água potável para todos.
- 6.2 – Até 2030, conseguir acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defecação a céu aberto, prestando especial atenção às necessidades das mulheres e meninas e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para atingir essas metas, o Banco Mundial estima que os investimentos em infraestrutura precisam triplicar para US$ 114 bilhões por ano – valor que não inclui os custos de operação e manutenção.
Água segura, saneamento e higiene também são essenciais para o ODS 3, que visa “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”. No âmbito da meta 3.3 dos ODS, os países estão trabalhando para acabar com a epidemia das principais doenças, incluindo aquelas que são transmitidas pela água. Segundo o ODS 3.9, os países estão trabalhando para reduzir substancialmente o número de mortes e enfermidades causadas por substâncias químicas perigosas e contaminação do ar, água e solo até 2030. Além disso, água potável, saneamento e higiene são necessários para reduzir a mortalidade materna e acabar com mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças, conforme descrito nas metas 3.1 e 3.2.
