30 de janeiro de 2020 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (30), em Genebra, na Suíça, que o surto do novo coronavírus (2019-nCoV) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Atualmente, há casos em 19 países, com transmissão entre humanos na China, Alemanha, Japão, Vietnã e Estados Unidos da América.
“O principal motivo dessa declaração não diz respeito ao que está acontecendo na China, mas o que está acontecendo em outros países. Nossa maior preocupação é o potencial do vírus para se espalhar por países com sistemas de saúde mais fracos e mal preparados para lidar com ele”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Ele também disse que não há razão para medidas que interfiram desnecessariamente em viagens e comércio internacional. “Apelamos a todos os países para que implementem decisões consistentes e baseadas em evidências. A OMS está pronta para orientar qualquer país que esteja considerando quais medidas tomar”.
O nível de risco permanece alto para as Américas. Segundo Jarbas Barbosa, vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS): “a declaração significa que o nível de alerta permanece muito alto. A Organização, em sua avaliação de riscos, já havia indicado que havia um risco muito alto para a China, para seus países vizinhos, e um risco alto para todos os países do mundo. O que muda agora é que, com esta declaração, mais recursos internacionais podem ser mobilizados para atuar na China, com o governo, para interromper a transmissão onde ela está ocorrendo”.
Confira abaixo a íntegra das declarações:
Declaração do diretor-geral sobre a reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (2005) sobre o novo coronavírus (2019 n-CoV)
Boa noite a todos na sala e online.
Nas últimas semanas, testemunhamos o surgimento de um patógeno anteriormente desconhecido, que evoluiu para um surto sem precedentes e que foi atingido por uma resposta sem precedentes.
Como já disse várias vezes desde o meu retorno de Pequim, o governo chinês deve ser parabenizado pelas medidas extraordinárias adotadas para conter o surto, apesar do grave impacto social e econômico que essas medidas estão exercendo sobre o povo chinês.
Já teríamos visto muitos outros casos fora da China – e provavelmente mortes – se não fossem os esforços do governo e os progressos que eles alcançaram na proteção de seu próprio povo e da população mundial.
A velocidade com que a China detectou o surto, isolou o vírus, sequenciou o genoma e compartilhou tudo com a OMS e o mundo é muito impressionante e vai além das palavras. O mesmo acontece com o compromisso da China com a transparência e o apoio a outros países.
De muitas maneiras, a China está realmente estabelecendo um novo padrão para resposta a surtos. Não é um exagero.
Também ofereço meu profundo respeito e agradecimento aos milhares de profissionais de saúde corajosos e a todas as pessoas que participam da resposta na linha de frente, que no meio do Festival da Primavera estão trabalhando 24 horas por dia, 7 dias por semana, para tratar os doentes, salvar vidas e controlar esse surto.
Graças aos esforços dessas pessoas, o número de casos no resto do mundo até agora tem permanecido relativamente pequeno.
Atualmente, existem 98 casos em 18 países fora da China, incluindo 8 casos de transmissão de humano para humano em quatro países: Alemanha, Japão, Vietnã e Estados Unidos da América.
Até agora, não vimos nenhuma morte fora da China, razão pela qual todos devemos ser gratos. Embora esses números ainda sejam relativamente pequenos em comparação com o número de casos na China, devemos todos agir juntos agora para limitar a propagação.
A grande maioria dos casos fora da China tem um histórico de viagens para Wuhan ou contato com uma pessoa com histórico de viagens para Wuhan.
Não sabemos que tipo de dano esse vírus poderia causar caso se propagasse para um país com um sistema de saúde mais fraco.
Devemos agir agora para ajudar os países a se prepararem para essa possibilidade.
Por todas essas razões, declaro como emergência de saúde pública de importância internacional o surto global do novo coronavírus.
O principal motivo desta declaração não é o que está acontecendo na China, mas o que está acontecendo em outros países.
Nossa maior preocupação é o potencial do vírus para se espalhar por países com sistemas de saúde mais fracos e mal preparados para lidar com ele.
Deixe-me ser claro: esta declaração não é um voto de falta de confiança na China. Pelo contrário, a OMS continua confiando na capacidade da China de controlar o surto.
Como vocês sabem, eu estive na China alguns dias atrás, onde me encontrei com o presidente Xi Jinping. Eu saí de lá sem qualquer dúvida sobre o compromisso da China com a transparência e a proteção das pessoas no mundo.
Para o povo da China e todos os que foram afetados por esse surto mundial, queremos que saibam que o mundo está ao seu lado. Estamos trabalhando diligentemente com parceiros nacionais e internacionais de saúde pública para controlar esse surto o mais rápido possível.
No total, existem agora 7.834 casos confirmados, incluindo 7.736 na China, representando quase 99% de todos os casos relatados no mundo. Ao todo, 170 pessoas perderam a vida com esse surto, todas na China.
Devemos lembrar que estas são pessoas, não números.
Mais importantes do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus e garantir uma resposta adequada e baseada em evidências.
Gostaria de resumir essas recomendações em sete áreas principais.
Primeiro, não há razão para medidas que interfiram desnecessariamente nas viagens e comércio internacional. A OMS não recomenda limitar o comércio e o movimento.
Conclamamos todos os países a implementar decisões consistentes e baseadas em evidências. A OMS está pronta para orientar qualquer país que esteja considerando quais medidas tomar.
Segundo, devemos apoiar países com sistemas de saúde mais fracos.
Terceiro, acelerar o desenvolvimento de vacinas, terapêuticas e diagnósticos.
Quarto, combater a disseminação de rumores e desinformação.
Quinto, revisar os planos de preparação, identificar lacunas e avaliar os recursos necessários para identificar, isolar e cuidar de casos, e impedir a transmissão.
Sexto, compartilhar dados, conhecimentos e experiências com a OMS e o mundo.
E sétimo, a única maneira de derrotar este surto é ter todos os países trabalhando juntos em um espírito de solidariedade e cooperação. Estamos todos juntos nisso e só podemos pará-lo juntos.
É tempo de fatos, não de medo.
É tempo da ciência, não de rumores.
É tempo da solidariedade, não do estigma.
Obrigado.
Declaração sobre a segunda reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (2005) sobre o surto do novo coronavírus (2019 n-CoV), em 30 de janeiro de 2020
A segunda reunião do Comitê de Emergência, convocada pelo Diretor-Geral da OMS, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) (2005), sobre o surto do novo coronavírus 2019-nCoV na República Popular da China, com exportações para outros países, ocorreu na quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, das 13h30 às 18h35, horário de Genebra (CEST). O papel do Comitê é assessorar o Diretor-Geral, que toma a decisão final sobre a determinação de uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (EPSII). O Comitê também oferece orientações em saúde pública ou sugere Recomendações Temporárias formais, conforme apropriado.
Procedimentos da reunião
Os membros e assessores do Comitê de Emergência foram convocados por teleconferência.
O Diretor-Geral deu as boas-vindas ao Comitê e os agradeceu pelo apoio. Ele entregou a reunião ao Presidente, professor Didier Houssin.
O professor Houssin também deu as boas-vindas ao Comitê e deu a palavra ao Secretariado.
Um representante do departamento de Compliance, Manejo de Riscos e Ética informou aos membros do Comitê sobre suas funções e responsabilidades.
Os membros do comitê foram lembrados de seu dever de confidencialidade e de sua responsabilidade de divulgar conexões pessoais, financeiras ou profissionais que possam ser vistas como conflito de interesses. Cada membro presente foi investigado e nenhum conflito de interesses foi considerado relevante para a reunião. Não houve alterações desde a reunião anterior.
O Presidente então revisou a agenda da reunião e apresentou os palestrantes.
Representantes do Ministério da Saúde da República Popular da China relataram a situação atual e as medidas de saúde pública que estão sendo tomadas. Atualmente, existem 7.711 casos confirmados e 12.167 suspeitos em todo o país. Dos casos confirmados, 1.370 são graves e 170 pessoas morreram. Ao todo, 124 pessoas se recuperaram e receberam alta do hospital.
O Secretariado da OMS traçou um panorama geral da situação em outros países. Atualmente, existem 82 casos em 18 países. Destes, apenas 7 não tinham histórico de viagens na China. Houve transmissão de humanos para humano em 3 países fora da China. Um desses casos é grave e não houve mortes.
Em sua primeira reunião, o Comitê expressou opiniões divergentes sobre se esse evento constitui uma EPSII ou não. Naquele momento, a orientação foi que o evento não constituía uma EPSII, mas os membros do Comitê concordaram com a urgência da situação e sugeriram que o Comitê continuasse sua reunião no dia seguinte, quando chegou à mesma conclusão.
Esta segunda reunião ocorre em vista de aumentos significativos no número de casos e de países adicionais que têm notificado casos confirmados.
Conclusões e orientações
O Comitê parabenizou a liderança e o compromisso político dos mais altos níveis das autoridades do governo chinês, seu compromisso com a transparência e os esforços feitos para investigar e conter o atual surto. A China identificou rapidamente o vírus e compartilhou sua sequência, a fim de que outros países pudessem diagnosticá-lo rapidamente e se proteger, o que resultou no rápido desenvolvimento de ferramentas de diagnóstico.
As medidas muito fortes adotadas pelo país incluem o contato diário com a OMS e abordagens multissetoriais abrangentes para evitar uma maior propagação. A China também adotou medidas de saúde pública em outras cidades e províncias; está conduzindo estudos sobre a gravidade e transmissibilidade do vírus e compartilhando dados e material biológico. O país também concordou em trabalhar com outros países que precisam de seu apoio. As medidas tomadas pela China são boas não apenas para este país, mas também para o resto do mundo.
O Comitê reconheceu o papel de liderança da OMS e de seus parceiros.
O Comitê também reconheceu que ainda existem muitas incógnitas, os casos já foram notificados em cinco regiões da OMS em um mês e a transmissão de humano para humano ocorreu fora de Wuhan e fora da China.
O Comitê acredita que ainda é possível interromper a propagação do vírus, desde que os países adotem medidas fortes para detectar doenças precocemente, isolar e tratar casos, rastrear contatos e promover medidas de distanciamento social compatíveis com o risco. É importante observar que, à medida que a situação continua evoluindo, o mesmo ocorrerá com as metas e medidas estratégicas para prevenir e reduzir a propagação da infecção. O Comitê concordou que o surto agora atende aos critérios para uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e propôs as seguintes orientações a serem emitidas como Recomendações Temporárias.
O Comitê enfatizou que a declaração de uma EPSII deve ser vista no espírito de apoio e apreço à China, seu povo e às ações que a China tem adotado na linha de frente deste surto, com transparência e, espera-se, com sucesso. Em linha com a necessidade de solidariedade global, o comitê considerou necessário um esforço coordenado global para melhorar a preparação em outras regiões do mundo que possam precisar de apoio adicional para isso.
Orientações para a OMS
O Comitê recebeu com satisfação a notícia sobre a ida à China de uma missão técnica multidisciplinar da OMS, incluindo especialistas nacionais. A missão deve revisar e apoiar os esforços para investigar a fonte animal do surto, o espectro clínico da doença e sua gravidade, a extensão da transmissão de humano para humano na comunidade e nas unidades de saúde e os esforços para controlar o surto. Essa missão fornecerá informações à comunidade internacional para ajudar a entender a situação e seu impacto e permitir o compartilhamento de experiências e medidas bem-sucedidas.
O Comitê deseja enfatizar novamente a importância de estudar a possível fonte, para descartar a transmissão oculta em andamento.
O Comitê também enfatizou a necessidade de vigilância aprimorada em regiões fora de Hubei, incluindo o sequenciamento genômico de patógenos, para entender se estão ocorrendo ciclos locais de transmissão.
A OMS deve continuar usando suas redes de especialistas técnicos para avaliar a melhor forma de conter esse surto no mundo.
A OMS deve fornecer apoio intensificado à preparação e resposta, especialmente em países e regiões vulneráveis.
Devem ser desenvolvidas medidas para garantir o rápido desenvolvimento e acesso a possíveis vacinas, diagnósticos, medicamentos antivirais e outras terapêuticas para países de baixa e média renda.
A OMS deve continuar a fornecer todo o apoio técnico e operacional necessário para responder a esse surto, inclusive com suas extensas redes de parceiros e instituições colaboradoras, para implementar uma estratégia abrangente de comunicação de riscos e permitir o avanço da pesquisa e desenvolvimentos científicos em relação a esse novo coronavírus.
A OMS deve continuar a explorar a conveniência de criar um nível intermediário de alerta entre as possibilidades binárias de EPSII ou não EPSII, de uma maneira que não exija a reabertura de negociações sobre o texto do RSI (2005).
O Diretor-Geral declarou que o surto de 2019-nCoV constitui uma EPSII, aceitou o parecer orientação do Comitê e emitiu esse parecer como Recomendações Temporárias nos termos do RSI (2005).
À República Popular da China
Continuar a:
• Implementar uma estratégia abrangente de comunicação de riscos para informar regularmente a população sobre a evolução do surto, as medidas de prevenção e proteção para a população e as medidas de resposta adotadas para sua contenção.
• Aprimorar medidas racionais de saúde pública para conter o surto atual.
• Garantir a resiliência do sistema de saúde e proteger a força de trabalho em saúde.
• Aprimorar a vigilância e a busca ativa de casos em toda a China.
• Colaborar com a OMS e parceiros para conduzir investigações a fim de entender a epidemiologia e a evolução desse surto e as medidas para contê-lo.
• Compartilhar dados completos sobre todos os casos humanos.
• Fortalecer os esforços para identificar uma fonte zoonótica do surto e, particularmente, o potencial de circulação contínua com a OMS assim que estiver disponível.
• Realizar a triagem de saída em aeroportos e portos internacionais, com o objetivo de detectar precocemente os viajantes sintomáticos para posterior avaliação e tratamento, minimizando a interferência no tráfego internacional.
A todos os países
Espera-se que mais exportações internacionais de casos possam aparecer em qualquer país. Assim, todos os países devem estar preparados para a contenção, incluindo vigilância ativa, detecção precoce, isolamento e gerenciamento de casos, rastreamento de contatos e prevenção da disseminação progressiva da infecção por 2019-nCoV e para compartilhar dados completos com a OMS. Orientações técnicas estão disponíveis no site da OMS.
Os países são lembrados de que são legalmente obrigados a compartilhar informações com a OMS de acordo com o RSI (2005).
Os países devem dar ênfase especial à redução da infecção em humanos, prevenção da transmissão secundária e propagação internacional e contribuir para a resposta internacional por meio de comunicação e colaboração multissetorial e participação ativa no aumento do conhecimento sobre o vírus e a doença, bem como no avanço da pesquisa.
O Comitê reconheceu que, em geral, as evidências demonstram que restringir o movimento de pessoas e bens durante emergências de saúde pública pode ser ineficaz e desviar recursos de outras intervenções. Além disso, as restrições podem interromper a ajuda e o suporte técnico necessários, podem atrapalhar os negócios e ter efeitos negativos nas economias dos países afetados pelas emergências.
No entanto, em certas circunstâncias específicas, medidas que restringem o movimento de pessoas podem ser temporariamente úteis, como em ambientes com capacidades de resposta limitadas ou onde há alta intensidade de transmissão entre populações vulneráveis.
Em tais situações, os países devem realizar análises de risco e custo-benefício antes de implementarem essas restrições, para avaliar se os benefícios superariam os inconvenientes. Os países devem informar à OMS sobre quaisquer medidas de viagem tomadas, conforme exigido pelo RSI. Os países são advertidos contra ações que promovam estigma ou discriminação, de acordo com os princípios do Artigo 3 do RSI.
A Comissão solicitou ao Diretor-Geral que prestasse mais orientações sobre esses assuntos e, se necessário, fizesse novas recomendações caso a caso, tendo em vista esta situação em rápida evolução.
À comunidade global
Como se trata de um novo coronavírus, e já foi demonstrado que coronavírus semelhantes exigiram esforços substanciais para permitir o compartilhamento e a pesquisa regular de informações, a comunidade global deve continuar demonstrando solidariedade e cooperação, em conformidade com o Artigo 44 do RSI (2005), no apoio mútuo para identificação da fonte desse novo vírus, todo o seu potencial para transmissão de humano para humano, preparação para importação potencial de casos e pesquisa para o desenvolvimento do tratamento necessário.
Fornecer apoio a países de baixa e média renda para permitir sua resposta a esse evento, bem como facilitar o acesso a diagnósticos, vacinas em potencial e terapêuticas.
Nos termos do artigo 43 do RSI, os Estados Partes que implementam medidas adicionais de saúde que interferem significativamente no tráfego internacional (recusa de entrada ou saída de viajantes internacionais, bagagem, carga, contêineres, transportes, mercadorias e similares, ou seu atraso, por mais de 24 horas) são obrigados a enviar à OMS a justificativa de saúde pública dentro de 48 horas após sua implementação. A OMS revisará a justificativa e poderá solicitar aos países que reconsiderem suas medidas. A OMS deve compartilhar com outros Estados Partes as informações sobre as medidas e as justificativas recebidas.
O Comitê de Emergência será convocado novamente dentro de três meses ou mais cedo, a critério do Diretor-Geral.
O Diretor-Geral agradeceu ao Comitê por seu trabalho.
[Nota 1: Tradução das declarações feitas pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil a título informativo, não se trata de tradução oficial]
[Nota 2: Este texto foi atualizado em 31 de janeiro de 2020]
