Brasília, 7 de outubro de 2022 – Tendo em vista o disposto no Decreto 8.726/2016, que regulamenta a Lei brasileira 13.019/2014, bem como levando-se em consideração análise recursal, a Comissão Organizadora da Chamada Pública para Projetos da Sociedade Civil de Comunicação Popular e Comunitária em Saúde resolve:
1- Publicar listagem das propostas por número de inscrição, no dia 13 de outubro de 2022, de acordo com as notas que lhes foram atribuídas, a situação documental, a região e a consequente classificação;
2- Estabelecer em cinco dias o período recursal, sendo este de 14 a 18 de outubro de 2022. O prazo encerrar-se-á às 17h do dia 18/10/22. Observação: Os recursos já recebidos entre 3 e 5 de outubro de 2022 permanecem válidos e serão respondidos junto aos demais, não precisando, pois, serem reenviados;
3- Segue cronograma retificado:
Lançamento da chamada: 2 de setembro de 2022
Live para esclarecimento de dúvidas: 12 de setembro de 2022
Oficina de elaboração de projetos: 12 de setembro de 2022
Inscrições: 2 a 20 de setembro de 2022
Conclusão da Avaliação – Fase 1: 23 de setembro de 2022
Conclusão da Avaliação – Fase 2: 30 de setembro de 2022
Divulgação dos resultados preliminares: 3 de outubro de 2022
Divulgação dos resultados preliminares (formato ajustado): 13 de outubro de 2022
Período recursal: 14 a 18 de outubro de 2022
Divulgação dos resultados finais: 26 de outubro de 2022
Pactuação dos projetos vencedores: até 28 de outubro de 2022.
Brasília, 7 de outubro de 2022.
Comissão Organizadora
Brasília, 3 de outubro de 2022 – Foram divulgados, nesta segunda-feira (3), os resultados preliminares da Chamada Pública para Projetos da Sociedade Civil de Comunicação Popular e Comunitária em Saúde, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Voltada a organizações da sociedade civil e coletivos, sem fins lucrativos, com histórico de atuação junto a populações vulnerabilizadas, e que se organizam predominantemente a partir de trabalho voluntário, a Chamada recebeu 138 inscrições de todo o Brasil. Com base em análise documental e critérios como representatividade, inovação, viabilidade, diversidade e reaplicabilidade, 15 projetos serão financiados com até R$ 45 mil. A partir da divulgação dos resultados preliminares, os proponentes têm até quinta-feira, 5 de outubro, às 17h, para apresentarem recursos, por meio do Portal Prosas, conforme o regulamento da Chamada.
As propostas contempladas devem ser executadas e concluídas até março de 2023. Ao longo do processo, os responsáveis pelos projetos selecionados participarão de oficinas de trocas de experiências sobre variados temas em comunicação em saúde, e contarão com o apoio de assessores sociotécnicos no desenvolvimento de seus projetos.
Esta chamada pública faz parte de uma parceria entre a OPAS e a Fiocruz, por meio de sua unidade em Brasília, do Canal Saúde e da Coordenação de Cooperação Social, com financiamento do Governo do Canadá.
