Washington, D.C., 4 de abril de 2025 – Representantes dos fundos nacionais de saúde do Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai formalizaram a criação da Rede de Fundos Nacionais de Saúde nas Américas (REFSA), uma iniciativa regional impulsionada com o apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para fortalecer a cooperação entre os países na gestão, alocação e uso eficiente dos recursos financeiros do setor saúde.
Os fundos nacionais de saúde são as entidades públicas responsáveis pela alocação e gestão dos recursos financeiros do setor saúde em cada país.
A primeira reunião oficial da rede ocorreu em 4 de abril de 2025 como um marco importante no processo iniciado em 2023, quando a OPAS facilitou intercâmbios bilaterais entre o Fundo Nacional de Saúde do Brasil (FNS) e seus pares de outros países da região. Desde então, o interesse em institucionalizar um espaço permanente de colaboração foi crescendo, culminando na adoção do estatuto da REFSA e na formação do seu primeiro Comitê Diretor.
“Os fundos nacionais de saúde enfrentam desafios complexos que exigem soluções colaborativas e baseadas em evidências. A REFSA representa uma oportunidade única para que os países compartilhem experiências, inovem juntos e fortaleçam suas capacidades técnicas rumo a sistemas de saúde mais eficientes e equitativos”, afirmou James Fitzgerald, diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS.
A REFSA tem como objetivo facilitar o intercâmbio de experiências, desenvolver bens públicos regionais, promover a inovação tecnológica e fomentar mecanismos de transparência e prestação de contas – tudo isso com o propósito de avançar para sistemas de saúde mais equitativos, sustentáveis e orientados para a saúde universal.
- Durante a reunião, os países discutiram os eixos estratégicos de trabalho para 2025, entre os quais se destacam:
- Fortalecimento do intercâmbio de conhecimentos e da colaboração regional;
- Pesquisa e análise comparativa dos fundos nacionais de saúde;
- Promoção da transparência e de mecanismos de prestação de contas;
- Criação de bens públicos regionais para a gestão dos fundos de saúde;
- Promoção da inovação tecnológica e da digitalização.
A OPAS assumirá o papel de secretaria técnica da rede, oferecendo apoio metodológico e operacional para o desenvolvimento dos planos de trabalho e facilitando a articulação com outras instituições do sistema das Nações Unidas.
A REFSA foi constituída por tempo indeterminado e está aberta à incorporação de novas instituições públicas ligadas à gestão financeira do setor saúde, bem como a membros observadores e especialistas que possam contribuir com os objetivos da rede a partir de uma perspectiva técnica.
A criação da REFSA está alinhada aos esforços da OPAS para fortalecer a governança financeira nos sistemas de saúde e avançar no acesso e na cobertura universal nas Américas. A rede oferece uma nova plataforma de cooperação para enfrentar desafios comuns com soluções compartilhadas.
